|
PALOPS
Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa
| |
ISABEL, DE ARRESTO EM ARRESTO
20-01-2023 - Rui Verde
No passado dia 19 de Dezembro, o juiz conselheiro do Tribunal Supremo Daniel Modesto Geraldes decretou um arresto que atinge activos variados de Isabel dos Santos (Embalvidro, Upstar, Mstar e várias Unitel sediadas no estrangeiro), no valor de mil milhões de dólares.
|
|
| |
ILEGALIDADES NA RECONDUÇÃO DO PROCURADOR-GERAL
06-01-2023 - Paulo Zua
Há momentos que definem um mandato. O momento presente vai definir o mandato de João Lourenço e a luta contra a corrupção. Ao reconduzir o procurador-geral da República (PGR), general Hélder Pitta Groz, que se mostrou demasiado incompetente,
|
|
| |
DELFINS DE JES ACUSADOS NA HORA DA SUA MORTE
15-07-2022 - Rui Verde
Na sombra da morte de José Eduardo dos Santos (JES), na passada sexta-feira, dia 8 de Julho de 2022, surgiu o despacho de acusação criminal contra os seus principais delfins, os generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior (“Kopelipa”) e Leopoldino Fragoso do Nascimento (“Dino”).
|
|
| |
TRIBUNAL DE CONTAS É MEALHEIRO DE EXALGINA
01-07-2022 - Rafael Marques de Morais
Um dos maiores problemas da sociedade angolana, que por si é merecedor de vários estudos antropológicos, assenta numa predadora convicção dos dirigentes: a de que só quem tem poder merece dignidade e uma vida em conformidade.
|
|
| |
RICARDO ABREU: O CRIME COMPENSA?
17-06-2022 - Moiani Matondo
A Federação Internacional da Cruz Vermelha e as Sociedades do Crescente Vermelho lançaram, recentemente, um apelo internacional para a angariação de oito milhões de dólares destinados a acudir a crítica situação de fome no Sul de Angola. Por seu lado, o governo aguarda,
|
|
| |
QUEIXA: A SONANGOL E O BAI DO PAIVA
13-05-2022 - Tânia de Carvalho e Rafael Marques de Morais
O BAI, a Sonangol e José Carlos de Castro Paiva estão no centro da denúncia criminal de corrupção e apropriação indevida de bens, hoje apresentada à PGR. Num acto de cidadania e em prol da justiça angolana, endereça-se ao Procurador-Geral da República uma denúncia
|
|
| |
UM GENERAL FORA-DA-LEI: O CASO SIMBA
29-04-2022 - Paulo Zua
No âmbito do processo n.º 525/2021, o Tribunal Militar da Região de Luanda tomou, a 14 de Março passado, uma decisão daquelas que alegram os que têm defendido a importância de os tribunais serem detentores de poderes próprios e independentes, assumindo funções no controlo de abusos e arbitrariedades dos poderes públicos e fácticos em Angola.
|
|
| |
LIDERANÇA DA UNITA RECONHECIDA PELO TRIBUNAL
15-04-2022 - Rui Verde
O Tribunal Constitucional (TC) acaba, após uma verificação de legalidade compreendendo a conformidade da convocatória, do quórum e demais requisitos legais e estatuários, de anotar e registar as decisões tomadas pelo XIII Congresso da UNITA que ocorreu entre 2 e 4 de Dezembro.
|
|
| |
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FORA DA POLÍTICA
01-04-2022 - Rui Verde
Voltam a ouvir-se vozes, vindas não se sabe de onde, a antever decisões radicais do Tribunal Constitucional acerca dos congressos partidários da UNITA e do MPLA que tiveram lugar no passado mês de Dezembro. Acena-se com anulações e
|
|
| |
A PRIMEIRA REVISÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
04-03-2022 - Rui Verde
O processo penal é o direito constitucional em acção. É pelas suas normas que se vê o quanto um país preza a liberdade e, sobretudo, é seguindo a marcha que ele impõe que se pode ir parar à prisão. Por isso, é sempre fundamental estar atento às mudanças e inovações que se dão no Código do Processo Penal (CPP).
|
|
| |
A BIZARRIA DO PODER JUDICIAL EM ANGOLA
18-02-2022 - Paulo Zua
Há uns tempos, um dos jornalistas mais atentos de Angola referia que a ministra de Estado para a Área Social teria “usurpado” as funções do vice-presidente da República, exercendo na prática muitas das atribuições de Bornito de Sousa. Na verdade, não será bem assim, uma vez que o vice-presidente da República não tem competências
|
|
|
|
