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PALOPS
Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa
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RICARDO ABREU: O CRIME COMPENSA?
17-06-2022 - Moiani Matondo
A Federação Internacional da Cruz Vermelha e as Sociedades do Crescente Vermelho lançaram, recentemente, um apelo internacional para a angariação de oito milhões de dólares destinados a acudir a crítica situação de fome no Sul de Angola. Por seu lado, o governo aguarda,
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QUEIXA: A SONANGOL E O BAI DO PAIVA
13-05-2022 - Tânia de Carvalho e Rafael Marques de Morais
O BAI, a Sonangol e José Carlos de Castro Paiva estão no centro da denúncia criminal de corrupção e apropriação indevida de bens, hoje apresentada à PGR. Num acto de cidadania e em prol da justiça angolana, endereça-se ao Procurador-Geral da República uma denúncia
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UM GENERAL FORA-DA-LEI: O CASO SIMBA
29-04-2022 - Paulo Zua
No âmbito do processo n.º 525/2021, o Tribunal Militar da Região de Luanda tomou, a 14 de Março passado, uma decisão daquelas que alegram os que têm defendido a importância de os tribunais serem detentores de poderes próprios e independentes, assumindo funções no controlo de abusos e arbitrariedades dos poderes públicos e fácticos em Angola.
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LIDERANÇA DA UNITA RECONHECIDA PELO TRIBUNAL
15-04-2022 - Rui Verde
O Tribunal Constitucional (TC) acaba, após uma verificação de legalidade compreendendo a conformidade da convocatória, do quórum e demais requisitos legais e estatuários, de anotar e registar as decisões tomadas pelo XIII Congresso da UNITA que ocorreu entre 2 e 4 de Dezembro.
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TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FORA DA POLÍTICA
01-04-2022 - Rui Verde
Voltam a ouvir-se vozes, vindas não se sabe de onde, a antever decisões radicais do Tribunal Constitucional acerca dos congressos partidários da UNITA e do MPLA que tiveram lugar no passado mês de Dezembro. Acena-se com anulações e
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A PRIMEIRA REVISÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
04-03-2022 - Rui Verde
O processo penal é o direito constitucional em acção. É pelas suas normas que se vê o quanto um país preza a liberdade e, sobretudo, é seguindo a marcha que ele impõe que se pode ir parar à prisão. Por isso, é sempre fundamental estar atento às mudanças e inovações que se dão no Código do Processo Penal (CPP).
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A BIZARRIA DO PODER JUDICIAL EM ANGOLA
18-02-2022 - Paulo Zua
Há uns tempos, um dos jornalistas mais atentos de Angola referia que a ministra de Estado para a Área Social teria “usurpado” as funções do vice-presidente da República, exercendo na prática muitas das atribuições de Bornito de Sousa. Na verdade, não será bem assim, uma vez que o vice-presidente da República não tem competências
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COMO ANGOLA E ÁFRICA DO SUL ABORDAM A CORRUPÇÃO
04-02-2022 - Rui Verde
No início deste ano, foi publicado na África do Sul o Relatório Zondo, que contém diversas lições para Angola acerca do combate à corrupção: umas sobre o que se deve fazer, outras sobre o que se deve evitar. Quando se chega ao fim da leitura, fica a
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DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA: REALIDADE OU UTOPIA?
21-01-2022 - Rui Verde
Entre os fumos e os fogos, passou despercebido o início de uma discussão fundamental entre o presidente da República, João Lourenço, e o líder da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, sobre um tema de futuro para Angola: a diversificação.
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O PRESENTE DE NATAL DO FMI E O SONHO DO FARAÓ
07-01-2022 - Moiani Matondo
O Natal é tempo de contraste. O futuro rei do universo – Cristo-rei, segundo a regra católica instituída pelo papa Pio XI em 1925 – nasce numas palhinhas numa cabana, aquecido apenas pelo bafo de um burro e de uma vaca. O rei está na cabana despojado.
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