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PALOPS
Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa
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TRIBUNAL SUPREMO, SÍNDROME DE UM ESTADO FALHADO
17-03-2023 - Rafael Marques de Morais
A 1 de Março, o presidente da República, general João Lourenço, fará a abertura do ano judicial de forma anacrónica e deitando por terra o sonho de um país melhor. Quando se apresentou na nova liderança do MPLA, o general Lourenço prometeu, de forma impetuosa, justiça e foi ao combate. Hoje, o seu principal feito é a destruição do ideal de justiça. Até que ponto foi vítima de uma estrutura
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TRIBUNAL DE CONTAS: A AGÊNCIA DE VIAGENS DOS FILHOS DE EXALGINA
03-03-2023 - Rafael Marques de Morais
O Tribunal de Contas é ou não a agência de viagens gratuita para os filhos de quem o dirige?
Esta pergunta é fundamental no actual ordenamento jurídico angolano porque, cada vez, mais as leis vigentes no país parecem ser letras mortas ou matadas. Nem vale a pena levantar a questão ética, cuja resposta é óbvia.
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MPLA: O FIM DO PENSAMENTO MÁGICO
17-02-2023 - Rui Verde
“Há momentos em que surge uma mudança radical na política. Nessa altura, não importa o que se diga ou faça. Há uma mudança no que o público quer e no que aprova” – assim se pronunciava o primeiro-ministro inglês, James Callaghan, em 1978, nas vésperas de uma estrondosa derrota eleitoral que abriu 11 anos de poder a Margaret Thatcher e ao Partido Conservador.
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ANGOLA SEM PROCURADOR
03-02-2023 - Rafael Marques de Morais
O país está sem procurador-geral da República (PGR) há um mês, desde que, a 16 de Dezembro passado, o general Pitta Groz cessou o seu mandato de cinco anos. Estamos assim perante um vazio institucional incompreensível. O presidente da República deve acabar com esse vazio o mais rapidamente possível e travar a regressão que a aplicação da justiça
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ISABEL, DE ARRESTO EM ARRESTO
20-01-2023 - Rui Verde
No passado dia 19 de Dezembro, o juiz conselheiro do Tribunal Supremo Daniel Modesto Geraldes decretou um arresto que atinge activos variados de Isabel dos Santos (Embalvidro, Upstar, Mstar e várias Unitel sediadas no estrangeiro), no valor de mil milhões de dólares.
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ILEGALIDADES NA RECONDUÇÃO DO PROCURADOR-GERAL
06-01-2023 - Paulo Zua
Há momentos que definem um mandato. O momento presente vai definir o mandato de João Lourenço e a luta contra a corrupção. Ao reconduzir o procurador-geral da República (PGR), general Hélder Pitta Groz, que se mostrou demasiado incompetente,
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DELFINS DE JES ACUSADOS NA HORA DA SUA MORTE
15-07-2022 - Rui Verde
Na sombra da morte de José Eduardo dos Santos (JES), na passada sexta-feira, dia 8 de Julho de 2022, surgiu o despacho de acusação criminal contra os seus principais delfins, os generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior (“Kopelipa”) e Leopoldino Fragoso do Nascimento (“Dino”).
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TRIBUNAL DE CONTAS É MEALHEIRO DE EXALGINA
01-07-2022 - Rafael Marques de Morais
Um dos maiores problemas da sociedade angolana, que por si é merecedor de vários estudos antropológicos, assenta numa predadora convicção dos dirigentes: a de que só quem tem poder merece dignidade e uma vida em conformidade.
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RICARDO ABREU: O CRIME COMPENSA?
17-06-2022 - Moiani Matondo
A Federação Internacional da Cruz Vermelha e as Sociedades do Crescente Vermelho lançaram, recentemente, um apelo internacional para a angariação de oito milhões de dólares destinados a acudir a crítica situação de fome no Sul de Angola. Por seu lado, o governo aguarda,
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QUEIXA: A SONANGOL E O BAI DO PAIVA
13-05-2022 - Tânia de Carvalho e Rafael Marques de Morais
O BAI, a Sonangol e José Carlos de Castro Paiva estão no centro da denúncia criminal de corrupção e apropriação indevida de bens, hoje apresentada à PGR. Num acto de cidadania e em prol da justiça angolana, endereça-se ao Procurador-Geral da República uma denúncia
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UM GENERAL FORA-DA-LEI: O CASO SIMBA
29-04-2022 - Paulo Zua
No âmbito do processo n.º 525/2021, o Tribunal Militar da Região de Luanda tomou, a 14 de Março passado, uma decisão daquelas que alegram os que têm defendido a importância de os tribunais serem detentores de poderes próprios e independentes, assumindo funções no controlo de abusos e arbitrariedades dos poderes públicos e fácticos em Angola.
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LIDERANÇA DA UNITA RECONHECIDA PELO TRIBUNAL
15-04-2022 - Rui Verde
O Tribunal Constitucional (TC) acaba, após uma verificação de legalidade compreendendo a conformidade da convocatória, do quórum e demais requisitos legais e estatuários, de anotar e registar as decisões tomadas pelo XIII Congresso da UNITA que ocorreu entre 2 e 4 de Dezembro.
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