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Sexta-feira 23 de Abril de 2021  
Notícias e Opnião do Concelho de Almeirim de Portugal e do Mundo


PALOPS
Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa

 

PROVEDOR DE JUSTIÇA RENUNCIA: UM PROBLEMA DE DIGNIDADE CONSTITUCIONAL

23-04-2021 - Paulo Zua

Carlos Alberto Ferreira Pinto, provedor de justiça, enviou na passada quinta-feira a sua carta de renúncia ao presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade dos Santos “Nandó”.

 

SONANGOL, “MALAS” NOTICIAS

16-04-2021 - Moiani Matondo

A visita do primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sánchez, a Angola é uma boa notícia e situa-se no desenvolvimento do eixo de aprofundamento das relações económicas com os países da Europa ocidental. As más notícias (malas noticias), porém, surgem de onde menos se esperava. Da boca do ministro de Estado angolano da Coordenação Económica, Manuel Júnior.

 

TRIBUNAL SUPREMO E CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA: AS DIFERENÇAS

09-04-2021 - Rui Verde

Um dos aspectos mais insólitos, e criticáveis, na presente proposta de revisão constitucional encontra-se na redacção adiantada para o artigo 176.º n.º 7 da Constituição (CRA), que estipulará

 

BREVE TEORIA DA REVISÃO CONSTITUCIONAL

02-04-2021 - Rui Verde

Temos recebido muitas e variadas perguntas acerca da revisão constitucional, no sentido de clarificarmos o que significa este processo e explicitarmos algumas distinções importantes, como revisão ordinária e extraordinária, ou revisão pontual.

 

CAFUNFO: QUEBRAR O CICLO DE VIOLÊNCIA E MISÉRIA

19-03-2021 - Rafael Marques de Morais

É hoje o segundo dia do Encontro sobre “Cidadania e Segurança Pública em Cafunfo”, a decorrer no Auditório 4 de Abril desta localidade. O Encontro foi organizado pelo Centro de Estudos UFOLO para a Boa Governação e pelo Comando-Geral da Polícia Nacional, para debater a questão da cidadania e segurança pública naquela região da Lunda-Norte,

 

Por uma Revisão Constitucional dos Cidadãos

12-03-2021 - Rui Verde

Uma revisão constitucional é um acto fundamentalmente político. Logo, a sua discussão não devia estar restringida aos juristas, devia ser alargada a todos os cidadãos interessados na boa governação de Angola. Os juristas serão apenas os alfaiates que hão-de produzir o novo fato constitucional,

 

O MITO DO NÃO-CONTROLO PARLAMENTAR DO EXECUTIVO

05-03-2021 - Rui Verde

Há um mito recorrente no constitucionalismo angolano, segundo o qual a Constituição de 2010 não permite que a Assembleia Nacional fiscalize os actos do poder executivo. Esse mito foi reforçado e transformado em realidade, durante uns tempos, pelo tristemente famoso acórdão n.º 319/13, de 23 Outubro, do Tribunal Constitucional.

 

UMAS VOLTAS PELA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL DE ANGOLA

26-02-2021 - Rui Verde

Por razões profissionais e académicas, tenho passado algum tempo a coligir elementos sobre a história constitucional de Angola, tentando recuar aos primórdios e desconstruir mitos, como aquele que atribui as actuais autocracias e ditaduras a uma suposta “tradição africana / angolana”, na qual tudo assenta e depende de um chefe todo-poderoso,

 

Partir e repartir e… ficar com tudo

19-02-2021 - Folha 8

O líder da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, o maior partido da oposição que o MPLA ainda permite (não se sabe por quanto tempo) em Angola, disse hoje que ainda não foi contactado para debater a questão do gradualismo,

 

A UNIVERSIDADE DO FUTURO EM ANGOLA: PRIMEIRAS REFLEXÕES

12-02-2021 - Rui Verde

O general Paka, antigo oficial superior das Forças Armadas e veterano crítico do estado de coisas a que chegou Angola, deu recentemente uma interessante entrevista em que reflectiu sobre o ensino superior no país.

 

PARA ALÉM DAS UNIVERSIDADES: FORMAR PESSOAS PARA AS NECESSIDADES DE ANGOLA

05-02-2021 - Rui Verde

A igualdade e a prosperidade alcançam-se por meio da diversidade e flexibilidade, e não através da uniformização e unidimensionalidade. Deve ser este o pilar da reflexão que iniciámos recentemente

 

COMBATE À CORRUPÇÃO: OU ACELERA OU ACABA

29-01-2021 - Rui Verde

Fez no final de Dezembro um ano que a juíza Henrizilda do Nascimento decretou no Tribunal Provincial de Luanda o arresto de vários bens e empresas de Isabel dos Santos, dando assim o sinal de partida para uma investida do Estado angolano contra a filha de José Eduardo dos Santos. Depois da decisão de Henrizilda, surgiram os famosos Luanda Leaks


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