O FUTURO DE ANGOLA NAS MÃOS DOS ANGOLANOS

07-07-2023 - Rafael Marques de Morais

São as nossas acções de ontem e de hoje que determinam o futuro. Tendo em conta essas acções, quais são as perspectivas realistas para o futuro de Angola? Há quatro pilares estruturantes em que assenta a construção do futuro: uma liderança que promova e una o país e os cidadãos em torno do Estado-Nação; uma efectiva estruturação do Estado de Direito;

UM CONDENADO PARA JUIZ DO TRIBUNAL SUPREMO

23-06-2023 - Paulo Zua

Já está! Mais uma estupidez para aprofundar a crise no poder judicial. Quando se pensava que pior era impossível, o Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) deliberou enterrar-se bem fundo na lama. Através da Resolução n.º 7/23 de 14 de Junho, o Plenário do CSMJ deliberou designar Carlos Alberto Cavuquila (na foto) como juiz conselheiro do Tribunal

A RESSURREIÇÃO DE SAM PA

09-06-2023 - Rui Verde

Dimanando das brumas, o fantasma de Sam Pa ressurgiu no final do ano passado, em Luanda, para tentar intimidar o general Kopelipa, assombrando a consistência do processo judicial que contra ele (e o general Dino) corre em Angola. Em 21 de Dezembro, deu entrada na Sala de Comércio, Propriedade Intelectual e Industrial da Comarca de Luanda uma acção de impugnação de cedência de quotas sociais entre vivos

É PRECISO LIDERANÇA EM ANGOLA

26-05-2023 - Rafael Marques de Morais

Gerações de angolanos sonharam com a independência. Uma vez conquistada, sonharam com a paz e a liberdade. Alcançada a paz, reforçou-se o sistema securitário e a militarização do espaço político, permitindo o combate à liberdade dos cidadãos. Esses mesmos cidadãos tiveram direito à ilusão do crescimento económico, que, contudo, foi assombrado pela pilhagem desenfreada e pela

A ESCOLHA DO PGR: ENTRE O ROTO, O NU E A ESPERANÇA

12-05-2023 - Paulo Zua

Para a recente nomeação do novo procurador-geral da República (PGR), o presidente tinha ao seu dispor três opções: o nu, de que já vimos tudo, o roto, de que víramos apenas uns pedaços, e a esperança, que abria novos caminhos e possibilidades.

NEM ESTRATÉGIA, NEM CONTRA A CORRUPÇÃO

28-04-2023 - Rui Verde

Muito fraquinha é a designação mais adequada ao conteúdo da Proposta de Estratégia Nacional de Prevenção e Repressão da Corrupção (2023-2028), apresentada pelos poderes públicos na semana passada. Contudo, primeiramente, há que referir os aspectos positivos da proposta. É importante haver uma estratégia articulada e anunciada a nível nacional contra a corrupção, envolvendo todos os actores políticos e sociais, bem como é de aplaudir a ideia de proceder a uma consulta pública.

COMO ROUBAR 200 MILHÕES DE DÓLARES EM ANGOLA

14-04-2023 - Rafael Marques de Morais

Algumas comunidades mais pobres do Kuando-Kubango e, por conseguinte, do mundo poderão bater o recorde mundial de consumo de pastas de arquivo e resmas de papel. Trata-se de um feito resultante da facturação

JUÍZES DO TRIBUNAL SUPREMO EM GREVE

31-03-2023 - Maka Angola

Pela primeira vez na história de Angola temos nove juízes do Tribunal Supremo em greve, recusando a distribuição e julgamento de processos. Tal ocorreu no passado dia 17 de Março e foi tornado público através de uma “deliberação” assinada pelos seguintes noves juízes conselheiros:

TRIBUNAL SUPREMO, SÍNDROME DE UM ESTADO FALHADO

17-03-2023 - Rafael Marques de Morais

A 1 de Março, o presidente da República, general João Lourenço, fará a abertura do ano judicial de forma anacrónica e deitando por terra o sonho de um país melhor. Quando se apresentou na nova liderança do MPLA, o general Lourenço prometeu, de forma impetuosa, justiça e foi ao combate. Hoje, o seu principal feito é a destruição do ideal de justiça. Até que ponto foi vítima de uma estrutura

TRIBUNAL DE CONTAS: A AGÊNCIA DE VIAGENS DOS FILHOS DE EXALGINA

03-03-2023 - Rafael Marques de Morais

O Tribunal de Contas é ou não a agência de viagens gratuita para os filhos de quem o dirige? Esta pergunta é fundamental no actual ordenamento jurídico angolano porque, cada vez, mais as leis vigentes no país parecem ser letras mortas ou matadas. Nem vale a pena levantar a questão ética, cuja resposta é óbvia.

MPLA: O FIM DO PENSAMENTO MÁGICO

17-02-2023 - Rui Verde

“Há momentos em que surge uma mudança radical na política. Nessa altura, não importa o que se diga ou faça. Há uma mudança no que o público quer e no que aprova” – assim se pronunciava o primeiro-ministro inglês, James Callaghan, em 1978, nas vésperas de uma estrondosa derrota eleitoral que abriu 11 anos de poder a Margaret Thatcher e ao Partido Conservador.

ANGOLA SEM PROCURADOR

03-02-2023 - Rafael Marques de Morais

O país está sem procurador-geral da República (PGR) há um mês, desde que, a 16 de Dezembro passado, o general Pitta Groz cessou o seu mandato de cinco anos. Estamos assim perante um vazio institucional incompreensível. O presidente da República deve acabar com esse vazio o mais rapidamente possível e travar a regressão que a aplicação da justiça