A Reforma e a Aposentação Antecipadas em 2019

19-10-2018 - Eugénio Rosa

Neste estudo com o titulo “A REFORMA E A APOSENTAÇÃO ANTECIPADAS EM 2019: mantém-se a penalização por idade (um corte de 6% na pensão por cada ano que falte ao trabalhador para ter 66 anos e 5 meses de idade em 2019) e apenas será eliminado em 2019 o fator de sustentabilidade que representa, em 2018, mais um corte de 14,5% na pensão mas só para quem tenha 60 anos de idade e 40 de contribuições” analiso as alterações à reforma e a aposentação antecipadas em 2019 divulgadas pela comunicação social como resultantes de acordos entre o governo e os partidos da esquerda, mostrando que essas alterações, se forem concretizadas:

(1) Não significam que os trabalhadores se possam reformar aos 60 anos de idade e 40 anos de contribuições com direito à pensão completa;

(2) Não representam a eliminação de todas as penalizações que atualmente sofrem os trabalhadores se pedirem a reforma ou a aposentação antecipadas, mas apenas elimina a que resulta da aplicação do fator de sustentabilidade;

(3) Que mesmo com a eliminação do fator de sustentabilidade em 2019, que a única matéria que parece ter sido acordada com os partidos da esquerda, uma trabalhador com 60 anos de idade e 40 anos de contribuições se pedir a reforma ou aposentada antecipada no fim de 2019, que é aprovável data de entrada em vigor dos 60 anos, sofre um corte de 38,5% na sua pensão por ter menos 6 anos e 5 meses que a idade normal de acesso à reforma ou à aposentação que, em 2019, deverá ser 66 anos e 5 meses.

Em relação ao resto, a reforma e aposentação mantém-se inalterável, incluindo a reforma após desemprego de longa duração que, mesmo em 2019, continuar-se-á a aplicar o fator de sustentabilidade pois segundo os órgãos de comunicação social (pelo menos não referiram) parece não ter sido objeto de negociação.

Espero que este estudo possa ser útil para uma melhor informação mais objetiva e clara sobre o verdadeiro impacto das alterações anunciadas na reforma e aposentação antecipadas em 2019.

Eugénio Rosa

Economista

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