HabeMvs ESTADO DE EMERGÊNCIA

20-03-2020 - Francisco Garcia dos Santos

Costumo dizer que se os Portugueses agissem de acordo com os seus sábios provérbios populares, Portugal seria, sob todos os aspectos, o melhor país do Mundo. Porém, somos como o que reza “ diz o roto ao nu, por que não te veste tu”, não seguimos o “bem prega frei Tomaz, faz o que ele diz e não o que ele faz”, e muito menos o ”mais vale prevenir do que remediar”, contudo agimos segundo o “mais vale tarde que nunca”.

Serve isto para referir que logo que o Governo teve nota do primeiro caso de infecção pelo Coronavíros/Covid-19 na Europa, ou seja, em Itália, olhando para as notícias que já vinham há alguns tempos da China, deveria ter imediatamente começado a gizar um plano de contingência e a armazenar stocks de material médico e farmacêutico, assim como equipamentos de protecção para profissionais de saúde, Forças de Segurança, Polícia Judiciária, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, bem como para outros serviços públicos e/ou privados e respectivos profissionais que garantem o mínimo de actividade indispensável à normal, ainda que algo restrita, vida em sociedade, como, por exemplo, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, tribunais, Ministério Público e advogados inscritos no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais, vulgo “oficiosos”. Contudo, face a várias “denúncias” públicas (jornais, tvs, erc.), parece não o ter feito, tendo-se assistido, em minha opinião (a qual vale o que vale), aperante esta “Crise” (em sentido técnico em termos de segurança pública e nacional consiste “numa anormal alteração de vida em sociedade provocada por fenómenos naturais ou acção humana”, v. g., epidemias graves -como é a do Covid-19- ou de atentados terroristas em larga escala), em vez de ter agido de forma preventiva, actuou reactivamente, numa lógica do provérbio que diz “depois de casa roubada, trancas na porta”. Não obstante, após a pandemia ter atingido o nosso País de forma algo expressiva, começou a agir preventiva e reactivamente, com vista à contenção de danos.

Que se me afigura ter agido profilaticamente foi o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, que logo após a Organização Mundial de Saúde ter anunciado no passado dia 11 deste mês de Março que classificava a doença provocada pelo Covid-19 como pandemia mundial, de imediato convocou uma reunião extraordinária do Conselho de Estado com vista a decretar o “estado de emergência”, o que, não obstante vários peritos de saúde, como o Bastonário da Ordem dos Médicos, o Presidente do Sindicato Independente dos Médicos e Director da Faculdade de Medicina de Lisboa terem nas tvs defendido convicta e energicamente medidas apenas possíveis de executar no âmbito da vigência do dito “estado”, o Primeiro-ministro persistia em dizer que não era necessário para já, a verdade é que o mesmo foi declarado ontem pelo Presidente da República, após prévia autorização da Assembleia da República, em cuja sessão plenário para o efeito, votou por maioria qualificada a dita autorização. Apenas lamento a cobarde atitude dos deputados Cotrim de Figueiredo do Iniciativa Liberal, da não inscrita Joacine Katar Moreira e do grupo parlamentar do PCP e o PEV, que, lavando as mãos como Pilatos, se abstiveram -não sei por que diabo Jerónimo de Sousa, em entrevista em directo a uma Tv. apartir da sede do PCP, com toda a carga simbólica que isso reveste, no início da semana, disse a propósito do “estado de emergência”, mais ou menos ipsiverbis, o seguinte: “o PCP não se opõe a que seja decretado o estado de emergência, pois a saúde dos portugueses é mais importante do que a restrição temporária de alguns direitos; mas no dia seguinte, um qualquer funcionário do Partido, na sede Comunista, anunciou perante as Tvs que afinal era contra, por entender desnecessário, acabando o PCP por assumir a posição do “nim”, abstendo-se -algo de impensável ao tempo do grande líder comunista Álvaro Cunhal, que, como soi dizer-se, deve “andar às voltas na cova”.

O mais curioso nesta triste novela, intitulada “Pandemia de Covid-19 em Portugal”, nos capítulos anteriores à declaração do “estado de emergência, os protagonistas governamentais terem proferido declarações contraditórias, manifestado algum desnorte, lentidão em actuar e reiteradamente (estando já a contaminação a alastrar exponencialmente por quase todo o território nacional e já se registando uma vítima mortal) persistir em declarar que tal “estado” era desnecessário. Porém, logo que o mesmo foi decretado pelo Presidente da República e entrado em vigor às 00,00 horas de 5ª feira do território continental e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira uma hora depois, devido à diferença de fuso horário, o Governo apressou-se a decretar na tarde do primeiro dia de vigência do “estado de emergência” medidas apenas possíveis ao abrigo do Decreto Presidencial que o decretou.

Sem perder tempo a sustentar a minha posição, a qual é a de desde início de contágio em Portugal, defender o imediato desencadeamento do complexo processo de declaração de “estado de emergência”, para que as medidas agora tomadas o tivessem sido mais cedo, deixo-vos a seguinte pergunta:

Apesar de ainda não sabermos quando a pandemia será debelada nem quais os danos humanos e económicos internacionais e nacionais, se os políticos presentes e futuros aprenderão algo com isto?

Francisco Garcia dos Santos

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