EUTANÁSIA

06-03-2020 - Henrique Pratas

Nos últimos tempos tem-se falado sobre eutanásia, para poderem ficar com uma noção do que é efetivamente irei fazer uma breve descrição do que está em causa.

Assim sendo a Eutanásia é o ato intencional de proporcionar a alguém uma morte indolor para aliviar o sofrimento causado por uma doença incurável ou dolorosa. Geralmente a eutanásia é realizada por um profissional de saúde mediante pedido expresso da pessoa doente. A eutanásia é diferente do suicídio assistido, que é o ato de disponibilizar ao paciente meios para que ele próprio cometa suicídio. Entre os motivos mais comuns para que levam os doentes terminais a pedir uma eutanásia estão a dor intensa e insuportável e a diminuição permanente da qualidade de vida por condições físicas como paralisia, incontinência, falta de ar, dificuldade em engolir, náuseas e vómitos. Entre os fatores psicológicos estão a depressão e o medo de perder o controlo do corpo, a dignidade e independência.

A eutanásia pode ser classificada em voluntária e involuntária. Na eutanásia voluntária é a própria pessoa doente que, de forma consciente, expressa o desejo de morrer e pede ajuda para realizar o procedimento. Na eutanásia involuntária a pessoa encontra-se incapaz de dar consentimento para determinado tratamento e essa decisão é tomada por outra pessoa, geralmente cumprindo o desejo anteriormente expresso pelo próprio doente nesse sentido.

A eutanásia pode também ser classificada em ativa e passiva. A eutanásia ativa é o ato de intervir de forma deliberada para terminar a vida da pessoa (por exemplo, injetando uma dose excessiva de sedativos). A eutanásia passiva consiste em não realizar ou interromper o tratamento necessário à sobrevivência do doente.

A eutanásia está no centro de um intenso debate público com diversas considerações de ordem religiosa, ética e prática. Estas considerações têm origem em diferentes perspetivas sobre o significado e valor da vida humana. Entre os argumentos a favor da prática da eutanásia estão a alegação de que as pessoas têm o direito a tomar decisões sobre o seu corpo e escolher como e quando querem morrer, que o direito à morte está implícito nos restantes Direitos Humanos, que a lei não deve interferir em assuntos da esfera privada que não prejudiquem outras pessoas, que a eutanásia continua a ser praticada mesmo que ilegal e que a morte não é necessariamente má. Entre os argumentos contra a prática de eutanásia estão a alegação que a eutanásia é contra a vontade de Deus, que não respeita a inviolabilidade da vida, que desvaloriza o valor da vida, de que a permissão da eutanásia voluntária levaria a casos de eutanásia involuntária e de que cuidados paliativos de qualidade retiram a necessidade de praticar eutanásia. Algumas pessoas alegam que, ainda que moralmente justificável, a eutanásia pode ser abusada para encobrir um homicídio.

Na maior parte dos países não existe legislação específica sobre a eutanásia, pelo que a eutanásia realizada pelo próprio doente é geralmente considerada suicídio e a eutanásia realizada por outra pessoa homicídio. No entanto, dentro da lei o médico pode decidir não prolongar a vida em casos de sofrimento extremo e administrar sedativos mesmo que isto diminua a esperança de vida do doente. Tanto a eutanásia voluntária como o suicídio medicamente assistido são legais na Holanda, Bélgica, Luxemburgo e Colômbia. O suicídio assistido é ainda legal na Suíça, Alemanha, Canadá, África do Sul e em cinco estados dos Estados Unidos. No entanto, a eutanásia involuntária é ilegal em todos os países do mundo e geralmente considerada homicídio. Mesmo nos países em que a eutanásia voluntária é legal, continua a ser considerada homicídio se não estiverem cumpridas determinadas condições.

A noção de que a eutanásia é moralmente aceitável remonta a Sócrates, Platão e ao Estoicismo. O primeiro país a legalizar a eutanásia foi a Holanda em 2001.

Posto isto é que analisar bem a questão para nos podermos pronunciar sobre ela e deixar de parte os que vêm a terreiro defender que a eutanásia não deva ser aprovada para Portugal, quando na prática na minha opinião esta é já uma prática corrente quando não nos cingirmos às causas que podem levar a que um cidadão perca a vida.

Elencando as diferentes situações que poderão contribuir para que a morte de um cidadão possa ocorrer, vejamos por exemplo o facto de não existir um helicóptero para poder evacuar um doente grave, o facto de não existir transporte para um doente que necessita de ser evacuado o mais rapidamente possível e não existe ambulância para o efeito, quando um cidadão fica a uma distância de uma unidade Hospitalar e não forma de lá chegar, a falta de médicos nas Unidades Hospitalares, a falta de enfermeiros e pessoal auxiliar nos Hospitais para poderem acudir aos doentes, quando estes necessitam, o que é isto se não uma forma capciosa de praticar eutanásia.

Os nossos decisores políticos e o dono dos Hospitais CUF, são contra não por razão objetivas mas sim por interesses financeiros e a “guerra” que se montou à volta deste assunto tem apenas a ver com aquilo que acabei de vos enunciar porque se de facto defendessem que esta prática não pudesse vir a ser utilizada atuariam de outra forma, colmatando todas as carências que enumerei e mais a falta de medicamentos que grassam neste País.

Coloquem o Serviço Nacional de Saúde (SNS) a funcionar em todas as suas valências e depois sim têm argumentos para defenderam que não seja praticada a eutanásia até lá estejam caladinhos, porque para eles existem os meios todos para muitos dos portugueses, sofrem e passam horrores em situações perfeitamente desumanas, mas estas últimas situações não são importantes o que é importante é que se vão praticados atos de eutanásia pela surra, como eu tive conhecimento de um a semana passada, onde as pessoas são tratadas em função da sua idade, o pessoal médico faz a avaliação dos custos e não clinica do importa tratar aquele doente e em função da sua idade decidem se vale a pena ou não fazê-lo, o que é isto se não um ato de eutanásia dissimulado.

Deixemo-nos de hipocrisias e debatamos o assunto com a elevação moral que ele merece, agora surgirem múmias paralíticas que eu já pensava que não existissem a defender uma posição contra a prática da eutanásia é que não, poupem-me, essa personagem já fez muito mal a este País enquanto primeiro-ministro e presidente da república, deixe-se estar sossegadito lá na sua casa construída ou comprada com os dinheiros do BPN a receber as subvenções que não merece, mas nós vamos pagando e não se intrometa em assuntos de estado porque ele nem a sua Maria foram estadistas, mas sim oportunistas ou testas de ferro de alguém.

Henrique Pratas

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