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O materialismo histórico: uma reflexão sobre o pensamento marxista

14-02-2020 - Rabim Saize Chiria

1. O materialismo histórico

A primeira observação que me cabe fazer é que o pensamento de Marx pode ser classificado em duas grandes categorias: o seu pensamento científico e o seu pensamento utópico. Dito de outro modo: dividir o pensamento de Marx é reflectir a sua análise que fez do mundo do seu tempo, que é o pensamento científico, e por outro lado, um pensamento propositor de uma nova sociedade que ainda não existe, nem no seu tempo e nem hoje, pois este é pensamento utópico.

Ainda que essas duas categorias se relacionem, se complementem e sejam coerentes entre si, cabe-me aqui dar mais ênfase ao pensamento científico, ou seja, da análise que Marx fez ao mundo do seu tempo. Portanto, o pensamento científico de Marx receberá um nome, esse nome é materialismos Histórico. Pois, essa é a ciência que Marx propõe para a História, ou seja, um estudo científico das civilizações e suas transformações.

Partindo desse pressuposto, saliento que Marx está absolutamente convencido de que, aquilo que é visível nas manifestações sociais, os fenómenos sociais, aquilo que pode-se constatar nas manifestações sociais, seja individuais ou colectivos, toda essa parte visível da sociedade não existe por si só. Logo, pode-se afirmar que tudo o que se vê na sociedade tem uma causa oculta, ou seja, uma causa menos visível que os seus efeitos, neste caso, é preciso ser cientista para entender as causas ou a essenciologia dos efeitos que são ao mesmo tempo os fenómenos. Em outras palavras, é preciso buscar as verdadeiras causas da fenomenologia social, seguindo o método do materialismo histórico.

Portanto, se você é materialista histórico, então não pode se contentar no que vê, porque o que vê esconde o que você não vê, pois, aquilo que você não vê é mais importante do que aquilo que você vê. Ouviu você? Político especulador! Seja materialista histórico ou verdadeiro cientista social.

2. Super-estrutura e infra-estrutura

O primeiro passo para entender o pensamento marxista é compreender os conceitos de Super-estrutura e infra-estrutura. No entanto, Marx recorre a uma alegoria da engenharia civil para explicar a sua visão sobre a sociedade capitalista. O conceito de infra-estrutura para além de ser um conceito científico do materialismo histórico é também um conceito do senso comum, porém, no materialismo histórico ganha um sentido mais preciso e sofisticado do que no senso comum.

O que é a Super-estrutura? A Super-estrutura é tudo o que está ao alcance dos sentidos na sociedade, pois, de certa forma, a super-extrutura é o resto em relação a infra-estrutura. É na infra-estrutura, onde encontram-se as verdadeiras causas de todas manifestações sociais, pois, o que compõe a infra-estrutura numa sociedade, seja ela qual for, é tudo o que se relaciona direita ou indirectamente com a produção de bens materiais nessa mesma sociedade.

Exemplifico: se você tem uma padaria, onde vende pão, isto não é infra-estrutura, se você tem um sítio que é usado para a venda, isto não é infra-estrutura, se você é aviário, isto está longe de ser infra-estrutura. Mas, se você tem uma fazenda que produz soja, isto sim, é infra-estrutura. Portanto, a infra-estrutura tem a haver com tudo aquilo que produz bens materiais numa determinada sociedade.

A Super-estrutura é o que não está vinculado directamente na produção de bens. Marx, salienta que a super-estrutura é o resto porque é renovável, por isso, não poderia dar uma definição acabada e fechada. Marx dá uma definição tautológica ao conceito da infra-estrutura. O que seria uma definição tautológica? Definição tautológica é uma definição pelo seu resto, ou seja, pela sua negativa, ou ainda, por aquilo que não é. Exemplo da infra-estrutura: a política, a Moral, a média, as ideologias etc.

No entanto, nenhum elemento super-estrutural é explicável sem uma análise da infra-estrutura que lhe corresponde. Em outras palavras, a economia detém a chave explicativa de todo e qualquer fenómeno super-estrutural, pois, todas as causas profundas, todas as causas que não são mero cósmicos, elas estão na infra-estrutura da sociedade.

3. Elementos significativos da infra-estrutura

De acordo com Marx existem alguns elementos mais significativos na infra-estrutura que explica tudo que tem haver com a sociedade, sobretudo, na forma como produzem bens materiais. O primeiro elemento que Marx faz referência é a força de produção.

As forças de produção são todos os elementos materiais que participam na produção de bens num determinado instante. Portanto, as forças de produção só são compreensíveis a partir da ideia do processo de trabalho, pois é através do processo de trabalho, em que as forças do trabalho se manifestam. Por sua vez, o processo de trabalho é constituído por vários elementos que são:

  • Objectos de trabalhos que são aquilo sobre a qual age o trabalhador. No elenco dos Objectos do trabalho temos: matéria bruta e matéria-prima. Matéria bruta é aquela que vem directamente da natureza, ao passo que, a matéria-prima é já transformada. Esses é que são Objectos do trabalho.
  • O segundo aspecto do processo de trabalho é o meio de trabalho, ou, o instrumento de trabalho, que será, aquilo que está entre o trabalhador e o objecto de trabalho, ou seja, aquilo que permite a acção sobre o objecto de trabalho.
  • Terceiro elemento de processo de trabalho é aquilo que se denomina de produto. Pois, o produto é o resultado da acção sobre o objecto de trabalho através dos meios de trabalho. Ora, quando o produto é colocado para comercialização, ele ganha um outro nome, o nome de mercadoria.
  • Quarto e último elemento de processo de trabalho é o trabalhador. O que mais importa no trabalhador é a energia que ele dispõe para trabalhar. Neste âmbito, faria asseguinte pergunta! Porque os meios de produção são importantes? Os meios de produção são importantes porque dependendo do meio de trabalho usado pelo talhador, a energia que ele despende para trabalhar será maior ou menor. Portanto, a energia que o trabalhador despende no processo de trabalho recebe o nome de força de trabalho. Isto para as forças de produção.

4 .Relações de produção

As relações de produção são as condições em que o processo de trabalho se dá. As condições históricas culturais em que o processo de trabalho se dá, ou e já as condições políticas, jurídicas, históricas, em que o processo de trabalho se dá. De certa maneira, então, as forças de produção e relação de produção constituem a infra-estrutura.

Qual a principal característica do contexto capitalista de produção de bens? A principal característica do contexto capitalista de produção de bens é que os meios de produção estão sob o controlo de um proprietário privado. Sim, é isso mesmo, os meios de produção são objectos de uma propriedade privada, ou seja, tem alguém que é dono dos meios de produção.

Portanto, sendo esta característica principal das relações de produção, pode-se inferir imediatamente que, o que caracteriza a produção capitalista, em temos de relação de produção é a existência de dois grupos: proprietários dos meios de produção e os não proprietários dos meios de produção.

Como é que esses dois se relacionam? Proprietário e não proprietário! Na perspectiva marxista é que esses dois não se dão bem, ou pelo menos não deveriam se dar bem. Por que não deveriam se dar bem? Não deveriam se dar bem porque o proprietário quer lucro e, o não proprietário quer salário, pois, esses são desejos incompatíveis. Por isso, o proprietário e não proprietário não se dão bem.

Os proprietários no materialismo histórico vão receber o nome de burgueses. O que é Burguês para Marx? Burguês é a pessoa que tem meios de para produzir bens materiais. Suponhamos que um determinado indivíduo tem uma fábrica para produzir cotonetes, então esse indivíduo é Burguês.

O Burguês é detentor dos meios de produção e o proletário é o indivíduo que vende as suas forças de trabalho para participar na actividade económica. Qual é a relação entre esses dois? A relação não é saudável. Nesse enfrentamento existe equilíbrio? Não há equilíbrio nenhum, visto que, o Burguês é detentor das condições materiais da venda de força de trabalho.

5 .A luta de classes e dominação de classes

Pode-se entender que, na sociedade capitalista as relações se materializam no negócio que o materialismo histórico denominou “luta de classe”. Portanto, as relações de produção se materializam na luta de classe. Tudo deve-se explicar a partir da luta de classes, é por isso que, segundo Marx, a luta de classe é o motor da História. Em outras palavras, é a partir da luta de classe que, eu posso entender porque as coisas são como elas são.

A luta de classe ela não é equilibrada, ela é desequilibrada é por isso que ela vai ganhar um outro nome, esse nome é dominação de classe. Por que dominação? Dominação porque o Burguês é, e sempre será. Pois, aqui é necessário abrir dois parêntesis: primeiro é que Marx antecipava uma revolução, a qual era a sua mais firme convicção “ no capitalismo o capital se concentra”. Uma premissa de um materialista histórico de calibre! É só ver a realidade do mundo actual. “ no capitalismo o capital se concentra”. Ora, se no capitalismo o capital se concentra então os proprietários dos meios de meios de produção serão cada vez mais em menor número e os proletários em maior número.

No momento em que você constata que a Burguesia fica cada vez menor e o proletário cada vez maior e mais miserável, a inferência obvia é antecipar a revolução será inequisoravel. Mas, a revolução que Marx previa não aconteceu em Berlim, onde a revolução aconteceu foi na Rússia.

Pois bem, toda vez cada Vez que tem uma relação de dominação de um grupo sobre o outro, você pergunta: como é que essa relação se mantém? Como é que essa relação se produz? Porque toda dominação é entendida como um desequilíbrio, ou seja, como um desconforto para o dominado, sobretudo quando a classe dominada se torna em maior número a situação fica intrigante. Como é que o maior número aceita a situação de desconforto, uma situação de penúria, uma situação de tristeza, uma situação de vida ruim ante a clara vantagem e proveito da minoria?

A primeira resposta é a seguinte: não sonhe em dar uma palmada na minoria, visto que, esse grupo tem polícias e exército. Pois, a Burguesia se serve da força física que em parte é uma forma de dominação. Excepcionalmente, a política, na óptica de marxista é a força do Estado responsável para garantir a dominação da Burguesia sobre o proletariado, no entanto, a polícia está ao serviço da burguesia para manter uma ordem Burguesa do mundo.

Portanto, a polícia age excepcionalmente no que diz respeito a manifestação de classes, a criminalidade não interessa, pois, refiro-me das manifestações de classes, que é um fenómeno visível a nível do mundo. Então, o quotidiano é composto por uma exploração de trabalho aceite pacificamente. Quando se fala de exploração de trabalho, está-se querer dizer que o trabalho é pago menos do que ele vale. E por que o trabalho é pago menos? É pago menos porque o Burguês controla a venda da força do trabalho. Se o Burguês não quiser que o proletário venda a sua força para participar na produção económica, então ele não vende, por isso o Burguês paga quanto quiser para o trabalhador.

Ora, essa diferença entre o verdadeiro valor do trabalho e valor pago pelo trabalho no materialismo histórico denomina-se “mais-valia”. Como é que a dominação se reproduz tanto sem revolução, sem luta organizada, sem luta de classe, sem guerra entre Burguesia e proletariado? A dominação reproduz-se graças a um outro tipo de dominação que não precisa disso, visto que é uma dominação segundo a qual o dominado não se vê como dominado, é uma dominação em que o dominante e o dominado compartilham a mesma visão do mundo, é uma dominação que, em parte é legítima, ou seja normal ou justa, essa é a dominação ideológica.

Autor: Rabim Saize Chiria

Licenciado em Filosofia pela Universidade Eduardo Mondlane

 

 

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