ONDE “PÁRA” A DIREITA

04-10-2019 - Francisco Garcia dos Santos

Em vésperas de mais umas eleições legislativas afigura-se oportuno reflectir sobre onde “pára” a direita portuguesa, ou melhor, as direitas. É que desde o fim do Estado Novo (II República) “autocrático-direitista” a 25 de Abril de 1974 mediante golpe de Estado “democrático-esquerdista”, a direita -sobretudo a sua componente mais ideológica- deixou de ter qualquer visibilidade sócio-política e representação nos mais variados órgãos de poder político desta III República.

Vejamos uma breve resenha histórica da direita desde o fim da I República em 28 de Maio de 1926 mediante o pronunciamento militar do então General Manuel Gomes da Costa (depois Marechal e por breves semanas Presidente da República), a que se seguiu, até à aprovação plebiscitária da Constituição da República Portuguesa de 1933, a Ditadura Militar ou Nacional e a Revolução Nacional de carácter direitista conservador-católico-nacionalista chefiada pelo então General António Óscar Fragoso Carmona, que se tornou na prática Presidente da República vitalício. E depois de 1933 o Estado Novo (II República) salazarista, autocrático de direita conservador e “reacionário” (no sentido filosófico-político do mesmo), chefiado também pelo na prática vitalício Presidente do Conselho de Ministros (Primeiro Ministro) António de Oliveira Salazar, que terminou com o golpe de estado de 25 de Abril de 1974, na sequência do qual foi instaurada a atual III República democrática.

Fazendo um breve parêntesis, durante a I República dominada pelo Partido Republicano/Partido Democrático de “esquerda” maçónico-jacobino de Afonso Costa, apenas houve um hiato de tempo de governação ditatorial de direita -e “pré fascista” protagonizado pelo Maj. Sidónio Pais.O Partido Nacional Fascista de Benito Mussolini apenas foi fundado a 07/11/1921 (há quem diga o Duce afirmou que Sidónio foi o seu percursor) e a Marcha sobre Roma a 27/10/1922-29/10/1922. Efectivamenteem 27 de Dezembro de 1917 Sidónio toma o Poder mediante golpe de Estado, instaurando uma Ditadura Militar denominada República Nova (tendo ficado conhecido por Presidente Rei, cognome atribuído por Fernando Pessoa -leia-se a “Ode ao Presidente Dei”) até ao seu assassinato em 5 de Dezembro de 1918 pela Carbonária (braço armado da Maçonaria de obediência ao rito francês e à Grande Loja de Paris, de que hoje se reclamaherdeira a maçonaria portuguesa “liderada” pelo Grande Oriente Lusitano) na Estação de Comboios do Rossio em Lisboa -isto não obstante Sidónio também ter sido maçon.

Volvendo à Revolução Nacional e sequente Estado Novo, a direita, ou direitas, acoitaram-se e diluíram-se, até ao ponto de se despolitizarem (sobretudo após o fim da II Guerra Mundial) nas instituições criadas por Salazar: UN-União Nacional (espécie de híbrido partido único -redenominada ANP-Acção Nacional Popular por Marcello Caetano- que serviu para neutralizar, absorver e diluir no seu seio as oposições de direita a Salazar, como o Movimento Integralista Lusitano -monárquico proto-fascista- de António Sardinha, Pequito Rebelo, etc. e o Movimento Nacional-Sindicalista -fascista- dos “camisas azuis” de Rolão Preto; e formar listas de candidatos a eleições); MP-Mocidade Portuguesa (organização de juventude político-para militar, mas que acabou por se converter numa espécie de “escuteiros do regime”) e a LP-Legião Portuguesa (inicialmente milícia civil com preparação militar, que chegou a enviar bastantes voluntários para combaterem ao “lado” de Franco na Guerra Civil de Espanha, mas que rapidamente se tornou numa organização com meras funções de protecção civil).

Uma vez deposto em 1968 o prestes octogenário autocrata de Santa Comba devido incapacidade física e mental, a direita (ou direitas) viu-se desamparada e órfã do seu paternal tutor, não logrando obter de Marcello Caetano a continuidade da “protecção” institucional, nem tampouco do Presidente da República Almirante Américo Tomaz, que em boa verdade pouco ou nada podia fazer em seu favor, pois estava espartilhado entre duas opções, aliás constitucionais: demitir o Presidente do Conselho Marcello Caetano contra os “ventos da História”, substituindo-o sabe-se lá por quem duma direita mais “dura”; ou manter o mesmo (como manteve), bem sabendo que no íntimo de Marcello o objectivo político era desmantelar o salazarismo, ainda que com o intuito de conservar de formamuito descentralizada em termos político-administrativamente as Províncias Ultramarinasunidas à Metrópole por laços culturais, económicos e legais “superiores”, não numa continuidade de Império, mas antes numa nova Comunidade Lusa do Minho a Timor.

Assim, uma vez desferido o golpe de Estado de 25 de Abril de 1974, a direita (ou direitas) não foram capazes de (ou não quiseram) defender o “regime”, quer em termos civis como militares. Aliás, apenas o Brigadeiro Junqueiro dos Reis, 2º Comandante da Região Militar de Lisboa, esboçou um acto de defesa do “regime”, ao comandar uma pequena coluna dotada dum carro de combate/tanque M47oriunda do fiel Regimento de Cavalaria Nº 7 da Ajuda, Lisboa, onde aliás se refugiou Américo Tomaz, logrando chegar à Rua do Arsenal para enfrentar os “revoltosos” no, ou do, Terreiro do Paço. Porém, o Brigadeiro de pistola em punho, não foi obedecido quando deu ordem de “fogo”, e viu a esmagadora maioria das suas tropas, se não a totalidade,bandear-se para o lado revoltoso.

E assim terminou a “pífia” resistência militar aos golpistas, sendo que a (ou as) direita civil ficaram em casa aguardando o desenrolar dos acontecimentos, bem sabendo que lhe seria desfavorável, mas quiçá “rezando” para que os mesmos passassem sem sofrerem “mal de maior”.

Logo a seguir a 25/04/1974 a direita (ou direitas) tentou organizar-se em dois partidos:

- o Movimento Federalista Português-Partido do Progresso, nacionalista e “unionista” da Metrópole e Províncias Ultramarinas, fundado em 06/05/1974 por Fernando Pacheco de Amorim e por si chefiado, mas logo ilegalizado e perseguido pelo MFA-Movimento das Forças Armadas na sequência da falhadamanifestação de apoio ao então Presidente da República General (depois Marechal) António de Spínola a 28 de Setembro do mesmo ano, que teve por resultado a demissão daquele e a “caça às bruxas” por parte da “guarda pretoriana” revolucionária COPCON-Comando Operacional do Continente chefiado pelo então Maj. Otelo Saraiva de Carvalho e seus famosos “mandados de captura em branco”visando prisões arbitrárias de todos os “fascistas e reaccionários”;

- e oPDC-Partido da Democracia Cristã direitista conservador de matriz democrata cristã fundado a 10/05/1974 e chefiado pelo então Maj. José Sanches Osório, aliás militar participante no golpe de 25/04; porém, na sequência da atabalhoada e falhada tentativa de golpe de Estado spinolista de 11 de Março de 1975, considerando o MFA que este partido estava ligado aos pretensos golpistas, suspendeu a sua actividade política, não lhe permitindo “ir a votos” nas eleições para a Assembleia Constituinte desse mesmo ano.

Deste modo a direita (ou direitas) ficaram sem poder candidatar-se às referidas eleições, colhendo os frutos de tal impedimento o CDS-Partido do Centro Democrático Social “encomendado” a Freitas do Amaral pelo MFA para docilmente representar uma putativa direita do novo “regime”, o qual foi fundado em 19/07/1974, e que sempre se afirmou de centro-direita até ao presente, salvo o breve consulado de Manuel Monteiro, tendo horror ao epíteto de direita.

Posteriormente, em 27/07/1979 o General Kaúlza de Arriaga fundou e chefiou o MIRN-Movimento Independente para a Reconstrução Nacional, “abertamente” direitista, o qual, em coligação com o PDC e a Frente Nacional, tendo por cabeça de lista por Lisboa Manuel Maria Múrias (Pai), concorreu às eleições legislativas de 1980, mas sem lograr resultado de relevo -pouco depois dissolveu-se.

Em 10/07/1985 Manuel Vargas Loureiro funda o eanista PRD-Partido Renovador Democrático, que embora sem ideologia definida, mas funcionando como partido de protesto relativamente às políticas de austeridade do governo de “bloco central” PS/PSD de Mário Soares e Mota Pinto, logrou nas eleições legislativas desse ano atingir 17,92% e eleger 45 deputados, sendo que estas tiveram por vencedor o PSD e cujo novo líder Cavaco Silva formou o seu primeiro governo, mas “minoritário”. Dando um “tiro no pé”, ao apresentar uma moção de censura a tal governoaprovada com os votos do PS, da PCP e UDP,nas subsequentes eleições permitiu ao PSD de Cavaco Silva obter a sua primeira maioria absoluta e a este formar o seu segundo governo, mas desta feita “maioritário”. Nessas eleições, ocorridas em 1987, o PRD baixou drasticamente os seus resultados para 4,91% e 7 deputados, e nas de 1991 para 0,61% e 0 (zero) deputados. Em 2000 o partido endividado e em estado vegetativo irreversível, foi “comprado” por António da Cruz Rodrigues, conservador católico nacionalista esalazarista.

A 12/04/2000 Cruz Rodrigues redenominou o PRD de PNR-Partido Nacional Renovador,de ideologia conservadora, católica e nacionalista, sendo o seu primeiro presidente. Sucedido José Pinto-Coelho, seu atual presidente. Em termos de resultados eleitorais em eleições legislativas, o PNR não tem tido expressão significativa, contudo vem conhecendo progressivo aumento de resultados, quer percentualmente como em número de votos: 2002 0,09% e 4.712 votos; 2005 0,16% e 9.374 votos; em 2009 0,20% e 11.628 votos; 2011 0,32% e 17.742 votos; 2015 0,50% e 27.269 votos. Os objectivos eleitorais para as eleições de domingo, 05/10/2019, são: prosseguir o aumento dos resultados percentuais e de votos; conseguir que esse aumento ultrapasse os 50.001 votos, o que a ser atingido permitirá obter o pagamento pelo Estado dos gastos de campanha eleitoral e uma subvenção anual ao longo da próxima legislatura; por fim, tentar a eleição do respectivo “cabeça de lista” pelo círculo de Lisboa, que é o seu presidente José Pinto-Coelho, como deputado à Assembleia da República.

Note-se que este progressivo aumento de votação no PNRtem correspondido a um forte empenho de José Pinto-Coelho em afastar do mesmo “indesejáveis”sócio-políticos, rejuvenescer o partido (mormente ao nível dos respectivos órgãos dirigentes -o vice-presidente João Pais do Amaral e o secretário-geral João Patrocínio estão na faixa etária dos 40 anos) e adaptar a ideologia do mesmo, sem perder a sua matriz nacionalista, mas democrática, aos tempos do 2º quartel do Séc. XXI.

Como se escreveu acima nenhum partido português com assento parlamentar jamais se considerou de direita. O CDS afirma-se de centro-direita, o PSD de centro-esquerda e os restantes de esquerda -o mesmo sucedendo com outros pequenos partidos.Assim, o único partido que sempre se afirmou e afirma como sendo de direita é o PNR.

Portanto, ou a direita (ou direitas), pelo menos ideológica(s), põe de lado o que as respectivas “sensibilidades” a dividem e se concentra naquilo que lhe é comum, deixando o “espírito de capelinhas”, o “ao tempo volta para trás” e o abstencionismo, ou então continuará sem expressão política e representação parlamentar. E sem uma verdadeira representação política de direita, o “sistema” desta III República continuará desequilibrado e “manco”, pois apenas conta com partidos ditos de centro-direita, de centro-esquerda e de esquerda.

Francisco Garcia dos Santos

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