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A POLITIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

07-12-2018 - Henrique Pratas

Todos nós sabemos que os partidos políticos que formam o arco da governação dominam também a gestão de todos os órgãos da Administração Pública, daí o interesse em cada um deles ter o maior número de votos para que consequentemente obtenha mais colocações para os seus “correligionários”.

Como sabem as eleições legislativas são de 4 em 4 anos e cada um dos partidos quererá apresentar trabalho, para que quando de novo ocorrerem eleições voltem a ser de novo eleitos e com base nisto a argumentação é muita como têm conhecimento.

Todos nós temos a consciência que em 4 anos não se faz grande coisa, porque alterações de fundo normalmente para começarem a dar resultados daqui a 15 anos terão necessariamente que começar hoje. Mas como sabem as coisas não se passam assim e os partidos que estiveram no governo, governam sempre com o objetivo de voltarem a ser eleitos para um seguinte mandato, acresce a isto tudo que os Presidentes e Administradores colocados nas empresas de capitais públicos fazem de tudo para permanecer nelas o maior número de meses, anos, possíveis e alguns deles praticam os maiores desvarios, uns que todos conhecemos através dos media outros que ficam “guardados” na organização/entidade e que só mais tarde se descobrirão.

Existe um aspeto que todos os detentores de cargos públicos se esquecem, é que o termo Estado, (do latim status: modo de estar, situação, condição) data do século XIII e se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado, bem como designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação e que Estado não se confunde com governo. O Estado é organizado política, social e juridicamente, ocupando um território definido onde, normalmente, a lei máxima é uma constituição escrita. É dirigido por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente. Um Estado soberano é sintetizado pela máxima "Um governo, um povo, um território". O Estado é responsável pela organização e pelo controle social, pois detém, segundo Max Weber, o monopólio da violência legítima (coerção, especialmente a legal). Segundo a divisão setorial sociológica mais comum, considera-se o Estado o Primeiro Setor, ficando o Mercado e as Entidades da Sociedade Civil respetivamente como Segundo e Terceiro Setores. O reconhecimento da independência de um Estado em relação aos outros, permitindo, ao primeiro, firmar acordos internacionais, é uma condição fundamental para estabelecimento da soberania. O Estado pode também ser definido em termos de condições internas, especificamente (conforme descreveu Max Weber, entre outros) no que diz respeito à instituição do monopólio do uso da violência.

Embora o termo inclua, frequentemente, as instituições de governo, o Estado moderno possui características que foram, pela primeira vez, consolidadas seriamente no início do século XV, quando o termo "estado" também adquiriu o seu atual significado. Assim, o termo é, frequentemente, utilizado em sentido estrito para se referir apenas aos modernos sistemas políticos.

Os termos "país", "nação", e "estado" são, muitas vezes, usados como se fossem sinónimos, mas, num sentido mais estrito do uso, podem ser distinguidos:

Nação - denota um povo que acredita que partilha os "mesmos ideais", origens e história. No entanto, os adjetivos nacionais e internacionais também se referem a questões relacionadas a Estado em sentido estrito, como em "capital nacional", ou "direito internacional".

Estado - refere-se ao conjunto de instituições de apoio que regulam e que têm soberania ao longo de um território definido e de uma população.

Logo o Estado não pertence a nenhum partido politico ou a um individuo é de todos e nele incluem-se todos os cidadãos desde o mais pobre, ou desprotegido ao mais rico ou poderoso.

Quem assume lugares de responsabilidade de gestão dos bens públicos devê-lo-ia fazer tendo em consideração o que se enunciou anteriormente, mas como sabemos isso não acontece porque o interesse individual se sobrepõe ao interesse coletivo e depois dá no que dá, os resultados refletem-se na economia e como a generalidade dos nossos decisores políticos, não se preocupam com o todo caímos na desgraça e na dependência de outros Países para poder sobrevivermos de forma pouco concertada, sem objetivos de criação de um futuro mais consistente para as gerações vindouras, o que fazem não é resolver as questões é adiá-las, isto qualquer pessoa faz o que seria necessário era que surgisse uma forma de pensar e de estar que assentasse e se pautasse por princípios completamente diferentes e que dessem resposta ao que anteriormente escrevi, o que é queremos ser daqui a 15 ou 20 anos, este sim, é um desafio difícil.

Henrique Pratas

 

 

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