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Marcelo Rebelo de Sousa e os professores

02-11-2018 - Joaquim Jorge

Marcelo Rebelo de Sousa vai ter uma prova de fogo na promulgação ou veto do decreto-lei do Governo PS que prevê somente a contagem de dois anos, nove meses e 18 dias, que vai acontecer a 1 de Janeiro de 2019.

Este decreto-lei está ferido de ilegalidades e inconstitucionalidades. Uma delas é gritante e Marcelo deve estar atento e não pode deixar que se verifique a ultrapassagem de docentes : um professor que tenha progredido em 2018 pode só voltar a avançar na carreira em 2022, sendo ultrapassado em escalão por outro que, por exemplo, tenha a próxima progressão em 2019, e que nesse momento vê imediatamente acrescido ao seu tempo de serviço os quase três anos admitidos pelo Governo.

Isto, porque, o projecto de decreto-lei do Governo prevê que a contagem dos dois anos, nove meses e 18 dias aconteça a partir de 01 de Janeiro de 2019, mas apenas no momento em que os docentes voltem a ter uma progressão.

Por outro lado, há professores que estão no topo da carreira e não recuperam esse tempo de serviço por não terem mais escalões para onde progredir, ou que atinjam, entretanto, a idade legal para a reforma.

O lógico é que todos os professores devem beneficiar da contabilização do tempo seja em que circunstâncias for, de modo a, não permitir ultrapassagens e beneficiar uns e prejudicar outros.

Marcelo está numa posição delicada, se promulgar o decreto-lei ,os professores ficarão contra si e fica de bem com o governo. Se vetar vai arranjar problemas com o governo PS.

O seu estilo augura que vai interceder para que não haja ultrapassagem de docentes e o tempo recuperado seja contado para todos os docentes, todavia o resto do tempo de serviço conte mais para a frente tendo em conta que não há dinheiro. No fundo não vai agradar aos dois beligerantes: governo e sindicatos.

Não nos podemos esquecer que Marcelo é professor e tem alguma sensibilidade para esta profissão, mas também não nos podemos esquecer que António Costa não descarta apoiar Marcelo na sua reeleição.

Uma posição difícil de gerir, mas nisto é que está a arte na política. Marcelo vai interceder pelos docentes sem se comprometer.

Joaquim Jorge

Biólogo, fundador do Clube dos Pensadores

 

 

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