Verdade ou Consequência….

06-06-2014 - Henrique Pratas

Após a decisão do Tribunal Constitucional, demorada em meu entender e com decisões, que não se me afiguram as mais adequadas, refiro-me aos complementos de reforma dos trabalhadores da CARRIS e do METROPOLITANO, que foram consideradas como constitucionais.

Relativamente aos vencimentos dos funcionários da função pública a decisão aplica-se a meio ano de 2014.

Apesar destes urubus vestidos de preto terem tomado esta decisão tardia quanto a esta matéria de vencimentos os resultados, são sempre os mesmos o Tribunal decide de uma maneira e o Governo vai carregar em cima dos trabalhadores é sempre a mesma coisa, já cansa.

Por outro lado o Presidente da República que jurou cumprir a Constituição, sobre estas matérias nada diz a um Governo que sistematicamente apresenta documentos inconstitucionais atrás uns dos outros é claramente e sem qualquer tipo de dúvida, ou influência partidária um Governo que governa, passe a redundância, contra a Constituição. E eu questiono o homem que jurou defender a Constituição nada diz, ou balbucia?

Os trabalhadores e os pensionistas no meio de isto tudo são o saco de boxe de uns e de outros, o Tribunal Constitucional decide num sentido e o Governo por outro lado vai sancionar essa decisão aumentando mais uma vez os impostos directos e indirectos.

Os interessados que estão no meio destes interesses antagónicos, são sempre aqueles que vão experimentar duas sensações a primeira de contentamento de uma decisão favorável às suas pretensões, a segunda de desilusão porque vão ver os seus impostos aumentados e o seu rendimento líquido irá diminuir de novo.

No que se refere aos complementos de reforma consagrados em Acordo de Empresa e devidamente publicados em Diário da República com a concordância do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, são letra nula.

Eu pasmo com estas decisões são por estas e por outras coisas que não passamos da cepa torta, se esta decisão tivesse sido tomada pelo Tribunal Constitucional alemão o Governo cumpria e nem sequer estrebuchava, aqui é esta pouca vergonha, por mim estou farto disto e mais uma vez reitero que isto não se resolve com conversas bilaterais, em sede de concertação social ou manifestações, porque as pessoas que estão no Governo não prestam e quando assim é não há a fazer.

Já não acredito em nada disto, andam a brincar com o pagode, expressão do meu avô, e o pagode deixa.

Estou cansado de tanto desrespeito pelas Instituições e pela Constituição, gostaria de ter o feitio de me começar a borrifar para isto tudo se quem devia cumprir com as suas obrigações e respeitar a leis deste País não o faz porque é que eu o hei-de fazer?

Apetece-me apelar a um levantamento generalizado de incumprimento da populaçãoàs obrigações diárias a que estamos sujeitos, para ver se isto rebenta de uma vez por todas.

Apesar disto tudo ainda tive que ouvir na minha televisão um rapaz a defender o aumento da subida do IVA para 25%, já, porque assim e atendendo a que vamos entrar numa altura em que o turismo vai crescer as receitas aumentavam e os outros países/agências de viagens estão a dormir, não sabem o que se passa no País, só me faltava mais esta, já agora acabem com esta actividade sazonal que nos dá alguns dinheirinhos.

Henrique Pratas

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