Edição online quinzenal
 
Quinta-feira 28 de Março de 2024  
Notícias e Opinião do Concelho de Almeirim de Portugal e do Mundo
 

CORRUPÇÃO

26-10-2018 - Henrique Pratas

Se dúvidas existissem Portugal tornou-se num País onde a prática da corrupção, que definirei à frente se pratica a todos os níveis, excluindo obviamente todos aqueles que têm coluna vertebral e que não alinham nestes esquemas ou letras de favores.

Assim a corrupção ou corrompimento, em sentido lato, corresponde à ideia de decomposição. Na esfera das relações humanas em particular, está relacionado ao suborno ː ato ou efeito de se corromper, oferecer algo para obter vantagem em negociata onde se favorece uma pessoa e se prejudicando outra. Tem como objetivo oferecer ou prometer vantagem indevida a qualquer pessoa, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.

De acordo com Calil Simão, é pressuposto necessário, para instalação da corrupção, a ausência de interesse ou compromisso com o bem comum. "A corrupção social ou estatal é caracterizada pela incapacidade moral dos cidadãos de assumir compromissos voltados ao bem comum. Vale dizer, os cidadãos mostram-se incapazes de fazer coisas que não lhes tragam uma gratificação pessoal".

Entre os crimes contra a administração pública previstos no Código, estão o exercício arbitrário ou abuso de poder, a falsificação de papéis públicos, a má-gestão praticada por administradores públicos, a apropriação indébita previdenciária, a lavagem ou ocultação de bens oriundos de corrupção, emprego irregular de verbas ou rendas públicas, contrabando ou descaminho, a corrupção ativa e passiva, entre outros.

Escalas de corrupção

Stephen D. Morris, um professor de política, escreve que a corrupção política é o uso ilegítimo do poder público para beneficiar um interesse privado.

O economista Ian Senior, define a corrupção como uma ação para (a) fornecer secretamente (b) um bem ou um serviço a um terceiro (c) para que ele ou ela possa influenciar determinadas ações que (d) beneficiem o corrupto, um terceiro ou ambos (e) em que o agente corrupto tem autoridade. Daniel Kaufmann, economista do Banco Mundial, estende o conceito para incluir a "corrupção legal", em que o poder é abusado dentro dos limites da lei - aqueles com poder geralmente têm a capacidade de fazer leis para sua proteção. O efeito da corrupção na infraestrutura é aumentar os custos e o tempo de construção, diminuir a qualidade e diminuir o benefício.

A corrupção pode ocorrer em diferentes escalas. A corrupção varia de pequenos favores entre um pequeno número de pessoas (pequena corrupção), à corrupção que afeta o governo em grande escala (grande corrupção) e à corrupção que é tão prevalente que faz parte da estrutura cotidiana da sociedade, incluindo a corrupção como um dos sintomas do crime organizado.

Pequena corrupção

A "pequena corrupção" ocorre em uma escala menor e ocorre no final da implementação dos serviços públicos quando os funcionários públicos se encontram com o público. Por exemplo, em muitos lugares pequenos, como escritórios de registro, estações de polícia e muitos outros setores privados e governamentais.

Grande corrupção

A "grande corrupção" é definida como a corrupção que ocorre nos níveis mais altos do governo de uma maneira que requer uma subversão significativa dos sistemas políticos, legais e econômicos. Tal corrupção é comumente encontrada em países com governos autoritários ou ditatoriais, mas também naqueles que não possuem o policiamento adequado da corrupção, ou onde os organismos institucionais criados para o efeito não funcionam.

O sistema governamental em muitos países é dividido em ramos legislativo, executivo e judiciário na tentativa de fornecer serviços independentes menos sujeitos à grande corrupção devido à sua independência um do outro.

Corrupção sistémica

"Corrupção sistémica" (ou "corrupção endêmica") é a corrupção, que é principalmente devido às fraquezas de uma organização ou processo. Pode ser contrastada com funcionários ou agentes individuais que atuam de forma corrupta dentro do sistema.

Fatores que incentivam a corrupção sistémica incluem incentivos conflituantes; poderes discricionários (isto é, sem limites); poderes monopolísticos; falta de transparência; baixos salários e uma cultura de impunidade. Os atos específicos de corrupção incluem "suborno, extorsão e desfalque" em um sistema em que "a corrupção se torna a regra e não a exceção".

Os estudiosos distinguem entre corrupção sistêmica centralizada e descentralizada, dependendo de qual nível de corrupção estatal ou governamental ocorre; em países como os estados pós-soviéticos ocorrem ambos os tipos.

Alguns estudiosos argumentam que existe um dever dos governos ocidentais de lutar contra a corrupção sistemática dos governos dos países subdesenvolvidos e nos desenvolvidos, quem desempenha esse papel, pois nestes Países a corrupção também existe e de que maneira.

Tipos de corrupção

Uma das formas mais comuns em que se pode classificar as corrupções é a divisão entre corrupção ativa e passiva. A corrupção ativa ocorre quando se oferece vantagem indevida a um funcionário público em troca de algum benefício.[19] Por outro lado, a corrupção passiva só pode ser praticado por funcionário público. O simples ato de oferecer proposta ilícita é o suficiente para caracterizar o crime, não sendo necessário que o outro aceite.

A expressão "corrupção sistémica" é utilizada quando a prática de corrupção se torna generalizada e abrange diversos setores da sociedade, principalmente o governo e grandes empresas, de forma que a prática se torne rotineira ou normal. Em outras palavras, é quando a corrupção se torna parte do sistema. Um quadro de corrupção sistémica se tornou evidente no Brasil devido às descobertas de grandes esquemas de corrupção, apurados pela Polícia Federal do Brasil, no âmbito da Operação Lava Jato.

Corrupção e crescimento económico

A corrupção está fortemente e negativamente associada à participação do investimento privado e, portanto, reduz a taxa de crescimento económico.

A corrupção reduz os retornos das atividades produtivas. Se os retornos para a produção caírem mais rapidamente do que os retornos às atividades de corrupção e busca de renda, os recursos fluirão de atividades produtivas para atividades de corrupção ao longo do tempo. Isso resultará em um menor stock de consumos produtivos, como o capital humano em países corrompidos.

A corrupção cria a oportunidade de aumentar a desigualdade, reduz o retorno das atividades produtivas e, portanto, torna as atividades de rent-seeking e corrupção mais atrativas. Esta oportunidade para aumentar a desigualdade não só gera frustração psicológica para os mais desfavorecidos, mas também reduz o crescimento da produtividade, o investimento e as oportunidades de emprego.

Causas de corrupção

De acordo com o estudo Causes and Effects of Corruption: What Has Past Decade's Empirical Research Taught Us? a Survey de 2017, os seguintes fatores foram atribuídos como causas de corrupção:

  • Níveis mais altos de monopolização do mercado e política
  • Baixos níveis de democracia, fraca participação civil e baixa transparência política
  • Níveis mais elevados de burocracia e estruturas administrativas ineficientes
  • Baixa liberdade de imprensa
  • Baixa liberdade econômica
  • Grandes divisões étnicas e altos níveis de favoritismo de grupo
  • Desigualdade de gênero
  • Baixo grau de integração na economia mundial
  • Grande tamanho do governo
  • Baixos níveis de descentralização do governo
  • Ex-colônias francesas, portuguesas ou espanholas mostraram ter maior corrupção do que as antigas colônias britânicas
  • Riqueza de recursos
  • Pobreza
  • Instabilidade política
  • Direitos de propriedade fracos
  • Contágio de países vizinhos corruptos
  • Baixos níveis de educação
  • Baixo acesso à Internet

Prevenção de corrupção

R. Klitgaard defende que a corrupção ocorrerá sempre que o ganho corrompido for maior do que a penalidade multiplicada pela probabilidade de ser preso e processado:

  • Ganho pela corrupção > Penalidade × Probabilidade de ser preso e processado

O grau de corrupção será, então, uma função do grau de monopólio e discrição (poder sem limites) para decidir quem deve obter o quanto, por um lado, e o grau em que esta atividade é responsabilizável e transparente, por outro lado. Ainda assim, essas equações (que devem ser entendidas de forma qualitativa e não quantitativa) parecem não ter um aspeto: um alto grau de monopólio e discrição acompanhado de um baixo grau de transparência não leva automaticamente a corrupção sem qualquer fraqueza moral ou integridade insuficiente. Além disso, as baixas penalidades em combinação com uma baixa probabilidade de ser capturado apenas levam à corrupção se as pessoas tendem a negligenciar a ética e o compromisso moral. A equação original de Klitgaard foi, portanto, alterada por C. Stephan:

  • Grau de corrupção = Monopólio + Discrição – Transparência – Moralidade

De acordo com Stephan, a dimensão moral tem um componente intrínseco e extrínseco. A componente intrínseca refere-se a um problema de mentalidade, o componente extrínseco a circunstâncias externas como pobreza, remuneração inadequada, condições de trabalho inapropriadas e procedimentos inoperacionais ou complicados que desmoralizam as pessoas e permitem que encontrem soluções "alternativas".

De acordo com a equação de Klitgaard alterada, a limitação do monopólio e do poder discricionário do regulador dos indivíduos e um alto grau de transparência através de supervisão independente por organizações não governamentais (ONGs) e os media, mais acesso público a informações confiáveis, podem reduzir o problema. Djankov e outros pesquisadores abordaram de forma independente o importante papel que a informação desempenha na luta contra a corrupção com evidências tanto dos países em desenvolvimento como em países desenvolvidos. A divulgação de informações financeiras de funcionários do governo ao público está associada à melhoria da responsabilidade institucional e à eliminação do mau comportamento, como a compra de votos. O efeito é especificamente notável quando as divulgações se referem a fontes de rendimento, passivo e ativos dos políticos, em vez de apenas um nível de rendimento. Qualquer aspeto extrínseco que possa reduzir a moral deve ser eliminado. Além disso, um país deve estabelecer uma cultura de conduta ética na sociedade, com o governo estabelecendo o bom exemplo para melhorar a moral intrínseca.

Escrevi-vos sobre uma assunto que me preocupa a mim e a todos vós que é os níveis de corrupção a que este País chegou, de acordo com o texto que vos escrevi, já a considero como sistémica, está entranhada nos sistema e faz parte integrante dele, esta afirmação poderá ser ilustrada pelos diferentes acontecimentos que vamos tendo e ainda por aqueles que apenas alguns de nós conhece e que mais tarde ou mais cedo irão rebentar, basta que as comadres se zanguem.

Atingimos, em meu entender níveis de corrupção preocupantes, para não vos escrever alarmantes, esta prática como já deram por isso alargou-se a todos os organismos da sociedade, ninguém passa incólume a esta situação basta estar com atenção e ouvir e ver o que se passam nos organismos públicos e privados, é um fartar vilanagem, com a agravante dos Tribunais não darem vazão a tanto processo, porque a Lei portuguesa permite que os advogados utilizem todos os meios que são colocados há sua disposição para ir protelando a decisão, até que estes venham a prescrever ou sejam arquivados.

Será que entrámos no vale tudo é com este avançar da situação não há cu que aguente.

Henrique Pratas

 

 

 Voltar

Subscreva a nossa News Letter
CONTACTOS
COLABORADORES
 
Eduardo Milheiro
Coordenador
Marta Milheiro
   
© O Notícias de Almeirim : All rights reserved - Site optimizado para 1024x768 e Internet Explorer 5.0 ou superior e Google Chrome