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O Negócio da China de João Lourenço

19-10-2018 - Paulo Zua

No início de Setembro deste ano, João Lourenço viajou até à China para participar na cimeira do FOCAC – Forum on China-African Cooperation (Fórum para a Cooperação entre a China e África) e obter um empréstimo de 11 mil milhões de dólares. O FOCAC é uma espécie de organização criada pela China para sistematizar a sua influência em África.

O empréstimo que foi diminuindo

Na altura desta viagem, a imprensa estatal deu como certo que Lourenço obteria um empréstimo chinês na ordem dos 11 mil milhões de dólares. Imagina-se que muitos já estavam a sonhar com uma chuva de dinheiro chinês.

Contudo, discretamente, durante a viagem de Lourenço foi anunciado que a assinatura dos contratos havia sido adiada por razões técnicas. Aparentemente, a razão para tal dilação era que as autoridades chinesas exigiam a prestação de informações mais rigorosas da contraparte angolana relativamente aos projectos em que seriam investidos os 11 mil milhões de dólares.

Em Outubro de 2018, João Lourenço voa novamente para a China. Alegadamente, o motivo seria a concretização da assinatura do empréstimo dos 11 mil milhões, uma vez que estavam resolvidas as questões técnicas. Voltou-se a sonhar com o dinheiro chinês…

Eis que, a 11 de Outubro, é publicado que João Lourenço assinou um acordo que concedia um empréstimo de 2 mil milhões de dólares! Dos 11 mil milhões, restaram tão somente 2 mil milhões.

De repente, esfumaram-se 9 mil milhões de dólares… Para juntar à perplexidade, o ministro das Finanças de Angola, Archer Mangueira, vem de imediato a terreiro afirmar que parte deste empréstimo servirá para pagar dívidas à China.

Vamos recapitular. João Lourenço obteve 2 mil milhões de dólares da China, e não 11 mil milhões, como se anunciava e esperava. E desses 2 mil milhões uma assinalável percentagem servirá para pagar dívida à China. A China empresta menos do se pensava, e empresta para se pagar a ela própria.

Temos aqui o que no linguajar corrente se chama um fiasco. A China, dantes considerada um “porto seguro” para os financiamentos angolanos, deixou de o ser.

Várias razões podem ser apontadas para este fiasco.

A primeira razão é meramente técnica: Angola está exageradamente endividada face à China e com dificuldade em pagar os seus compromissos, e a própria China já não tem a liquidez do passado. Portanto, estamos numa fase de contenção financeira entre a China e Angola.

A segunda razão é de cariz mais político. Uma boa parte do anterior dinheiro chinês foi usada em variados mecanismos corruptos, nos quais se destacaram Sam Pa, Manuel Vicente e muitos outros altos dirigentes angolanos (ver aqui e aqui). O momento actual é de combate à corrupção, quer na China, quer em Angola. Assim, não faz sentido realizar avultados empréstimos enquanto não estiverem bem definidos os sistemas de investimentos sem interferências corruptoras e intermediários espúrios.

Os fluxos financeiros entre a China e Angola são colocados numa espécie de momento de prova. Angola tem de provar que é capaz de receber dinheiro e investir na sua economia, sem desviar largas maquias para as contas privadas dos seus dirigentes.

Qualquer que seja a razão, a verdade é que João Lourenço andou em viagens até à China para regressar com um pequeno empréstimo (face às expectativas) que servirá para pagar dívidas… à China. Isto é, o valor acrescentado trazido para Angola é residual.

Mudança do modelo chinês e FMI

Este facto poderá representar uma mudança do modelo que tem estado subjacente às relações entre a China e Angola desde 2002.

É conhecido que nessa data, com o fim da Guerra Civil em Angola, José Eduardo dos Santos (JES) esteve em conversações com as instituições financeiras mundiais (Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional – FMI) para que ajudassem na reconstrução angolana. Dessas conversações não saíram resultados palpáveis, ou porque foram colocadas exigências políticas e económicas que JES não quis aceitar, ou porque as próprias instituições não se quiseram envolver demasiado.

Optou-se, então, pelo modelo chinês. Esse modelo implicava que a China emprestasse dinheiro a Angola, que esta implementasse vários projectos, sobretudo na área da construção, em que usaria empresas e trabalhadores chineses, e que pagasse à China em mercadorias, como o petróleo, por exemplo.

A China empresta, mas, além de receber o pagamento em matérias-primas, vê as suas empresas e os seus trabalhadores e contratos a beneficiarem de toda a situação. Angola, por sua vez, contenta-se com a centralidade do Kilamba e com infra-estruturas de qualidade duvidosa construídas pelos chineses.

Durante anos e anos, o modelo angolano funcionou e foi estendido para outras partes de África. Em Angola, concretamente, permitiu acima de tudo o enriquecimento de vários dirigentes e a criação de redes mundiais de corrupção, como se viu acima.

Esta contracção actual da atitude chinesa pode representar uma mudança de paradigma, e indicar que Angola já não tem uma porta aberta naquele país.

Talvez seja essa a razão que justifique a negociação de um empréstimo de 4,5 mil milhões de dólares com o FMI. A organização internacional de que JES desconfiava e que o levou para os braços da China está de volta e parece ser a salvação das finanças públicas angolanas.

Conclusão

O problema é que, se o modelo chinês deu margem de manobra exagerada para a corrupção e as negociatas, e parte do dinheiro se evaporou sem explicação, por seu lado o FMI impõe regras que muitas vezes estão completamente distantes das realidades nacionais, e em vez de salvarem as economias, ainda as afundam mais.

Com a bonança que a alta do preço do petróleo gera, os dirigentes deviam aproveitar para abrir a sua economia doméstica e gerar endogenamente o crescimento económico de que tanto precisam, em vez de procurar empréstimos cuja necessidade nem sequer está explicada à sociedade civil.

Fonte: Maka Angola

 

 

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