O Mar: rumo para o futuro de Portugal

24-08-2018 - Neto Simões

Ó mar salgado, quanto do teu sal
São lágrimas de Portugal!
Fernando Pessoa, in Mensagem

Na 44ª cimeira do G7, realizada recentemente, no Canadá, os Oceanos estiveram em destaque tendo sido feito um forte alerta ao desastre ecológico em curso. Os oceanos e os mares são parte indissociável da realidade do ser humano e dos Estados, constituindo perto de três quartos da superfície terrestre (71%), onde a menos de 100 km da costa reside 40% da população.

Se existe algo indiscutível em Portugal é a importância do Mar não só pela soberania e identidade histórica que lhe confere, mas também por razões económicas com potencial ainda por explorar. O mar, sendo o único elemento verdadeiramente diferenciador e característico da natureza dos portugueses, exige à acção governativa capacidade de motivar e mobilizar os cidadãos, no sentido de compreenderem a importância do exercício do Poder nacional através do mar.

A afirmação do País pelo mar deve ser tomado como essencial para perspectivar o crescimento económico, assegurando um desenvolvimento sustentado em segurança, de forma a garantir o bem-estar social. A sua importância para Portugal tem uma dimensão politica, económica, cientifica, cultural e de defesa e segurança (Security e safety). O transporte marítimo é responsável por cerca de 90% do comércio mundial. A segurança alimentar, energética, ambiental, económica e militar global é inatingível sem que exista segurança marítima.

Sendo o País essencialmente marítimo -97% do seu território com a extensão da Plataforma Continental (país como a Índia) -, não pode deixar de zelar pela segurança do mar face às novas ameaças e riscos. Para isso necessita manter uma Marinha de guerra e mercante credível – novo redimensionamento face ao novo mapa de Portugal - para defesa dos seus interesses e apoio à cooperação institucional e multilateral.

Há uma unanimidade em Portugal sobre a importância do mar. Ele é um ponto de passagem de várias e determinantes linhas de comunicação de tráfego que cruza o Atlântico. É fonte de abastecimento de alimentos energia eólica off shore ou da energia das ondas e da exploração de minérios no fundo do mar. É ponto de atracção de turistas. Poderá, um dia, ser gerador de hidrometano, algas, minerais ou até petróleo ou gás natural. O mar tem um enorme potencial por explorar.

Os países mais ricos são os que têm recursos naturais abundantes, mas acima de tudo que os aproveitam e Portugal tem, sem dúvida, a sua melhor fonte de recursos por explorar.

Além do mais Portugal está na articulação da segurança do Atlântico Norte com a segurança do Atlântico Sul– Atlântico é o 2º maior do mundo -, que adquire renovada importância estratégica, tendo em conta os enormes recursos energéticos do Golfo da Guiné, onde se situam cinco dos nove países da CPLP. Ou seja, somos um País marítimo e central no espaço Euro-atlântico, deixando de ser considerado um pais periférico do Continente Europeu, mesmo numa fase de nova reorientação estratégica com uma Política externa errática dos EUA em que a Aliança Atlântica está enfraquecida pelo efeito de Trump.

O alargamento do canal do Panamá passou a permitir a passagem de navios com capacidade para transportar até 13 mil contentores, três vezes mais do que até agora. A passagem de navios de carga de maior porte - naquela que é considerada uma das mais importantes ligações marítimas -, vai ter um impacto directo no porto de Sines e permitir a escala de mais 200 navios por ano. O portoé visto como a grande entrada para a Europa e África ligando o Norte da Europa com a costa do Pacífico da América do Sul.

Por outro lado, a energia passou a constituir uma nova janela de oportunidade de cooperação entre os EUA e países do Golfo da Guiné com Portugal, tendo em conta o aumento de produção de petróleo e de gás natural, cuja exportação para a União Europeia (UE) poderá passar a ser feita pelo porto de Sines.

A nossa posição geoestratégica, os novos alinhamentos geopolíticos e a extensão dos espaços marítimos sob jurisdição nacional são factores que potenciam a importância do mar e constituem uma visão renovada do Atlantismo, quando está em perspectiva a tensão na Aliança Atlântica. O Atlântico e a Lusofonia devem continuar a constituir prioridades no quadro da nossa política externa.

Antes da adesão à UE tivemos uma poderosa frota de pesca que foi sendo abatida bem como as empresas de reparação, construção naval, que são praticamente inexistentes. Temos um excelente porto para transhipment e terminal de combustíveis líquidos e gasosos – Sines –, que felizmente Singapura nos tem ajudado a desenvolver. Mas, sem as ligações ferro-rodoviárias a Espanha, nunca se conseguirá a sua rentabilização plena como porta de entrada da Europa.

Apesar da retórica desde a integração na UE, temos continuado a viver de costas voltadas para o mar. Importamos cerca de 70% do peixe, quando devíamos ser o maior exportador. A Bélgica (com cerca de 100 Km de costa) produz cerca de três vezes mais riqueza do mar e a Dinamarca, com metade da população, produz seis vezes mais.

Existe um documento importante “Estratégia Nacional para o Mar” (2006-2016), com a sua actualização para o período 2013-2020 em que se definiu um rumo, onde se encontram estabelecidos os objectivos, as acções consideradas prioritárias e as correspondentes medidas. Contudo, não se encontram identificados os recursos adequados!

Por outro lado, a legislação Ordenamento e Gestão do Espaço Marítimo Nacional, que é absolutamente vital, não oferece ainda a necessária visão integrada, nem assegura a devida articulação com os demais instrumentos de planeamento.

Portugal carece de uma visão e Estratégia Global do Estado, assumida por compromissos consensualizados pelos principais partidos políticos que seja consequente e alicerçada na integração das várias políticas nacionais para cada sector do Estado, num exercício prospectivo de médio e longo prazo. Só desta forma será possível enquadrar, de forma coerente, as reformas estruturais que o País reclama. Com imediatismo só haverá alterações anacrónicas, que descredibilizam a acção governativa.

É preciso planear, organizar e implementar o pensamento estratégico. O dilema entre o “optimismo da vontade” e “pessimismo da razão”, que está sempre presente na acção politica, tem que ser ultrapassado em definitivo.

O país não pode perder a oportunidade de potenciar os seus recursos, que representavam, em 2015, apenas cerca de 5 a 6 % do PIB da economia portuguesa, sendo possível aumentar o seu impacto para 10%. Os estudos efectuados referem que poderão vir a representar 15 a 20 mil milhões de euros, duplicando o seu peso na riqueza nacional em 2025.

Portugal não pode continuar a olhar para o imenso Mar que o rodeia e ficar pelas palavras dos muitos debates e discussões públicas. Basta de discursos e retórica. É necessário acção para transformar o tão falado potencial do Mar em valor e crescimento económico.

Os nossos políticos têm tido uma cultura de “governos de gestão”, condicionada pelos ciclos eleitorais, sem visão estratégica integrada e transversal. É evidente a falta de racionalidade que preside à forma como são conduzidos os processos estrategicamente decisivos para Portugal.

Há coisas que jamais poderemos alterar: a geografia e a história. Apesar de todas as dificuldades que o País enfrenta, importa estar ciente que é no Mar que voltaremos ao desejado rumo para um futuro melhor de Portugal.

José Manuel Neto Simões
Capitão-de-Fragata SEF (R)

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