PRESIDENTE DA CÂMARA VOLTA A DESILUDIR

23-05-2014 - Eduardo Costa

Alpiarça estará porventura a viver a comemoração do centenário da elevação a concelho, mais triste que uma autarquia alguma vez terá vivido em democracia.

Depois de na última sessão da Assembleia Municipal, o presidente da câmara ter ameaçado com tribunal, todos os munícipes que ousassem voltar a dizer que o património deixado pelo legado testamental de Álvaro Silva Simões à guarda, conservação e administração da câmara, em prol dos alpiarcenses, tinha desaparecido do mesmo, e de ter reafirmado essa ameaça na reunião de vereação seguinte, agora dirigida directamente ao vereador Francisco Cunha da oposição que tinha denunciado e reafirmou a situação; eis que surge nova polémica ainda que menos grave e conhecida.

Depois daquele atentado à liberdade de expressão e opinião de todos nós, trata-se agora de atentado à cultura, através da inviabilização da exibição a 24 de Maio, única data possível, de uma peça de teatro de cariz histórico alusiva ao centenário: “O BARÃO DE SANGUINHAL”.

Mas vamos aos factos.

A programação das comemorações do centenário, que pouca gente conhece e que estará a cargo de uma comissão, cuja constituição será também do desconhecimento da maioria dos alpiarcenses, aparenta uma eventual intenção de planeamento e execução das festividades em circuito fechado.

Para clarificação desta situação, solicitei ao Sr. Presidente, na Reunião de Vereação de 07 de Maio, se essa programação estava aberta à iniciativa popular e, perante a sua anuência, efectuei esta proposta teatral, posteriormente não autorizada.

Aquela proposta consistia na vinda a Alpiarça a custo ZERO, para além do necessário apoio logístico camarário, de um grupo de teatro amador de Torres Novas, para exibir a peça “O Barão de Sanguinhal”. Tratava-se de uma divertida comédia de costumes de cariz histórico, alusiva ao ano de 1914, exactamente o ano da elevação de Alpiarça a concelho e com texto adaptado à efeméride pela encenadora.

Apesar de eu estar avisado da possibilidade da minha proposta não ser aprovada, por ser um munícipe opositor da conduta política da actual vereação camarária da CDU, ainda assim de boa-fé efectuei a proposta, que mereceu nessa reunião de câmara (gravada para o público) a pré-anuência do Sr. Presidente, com a sua indicação de formalizar a proposta por escrito, o que efectuei no próprio dia.

Na minha ingenuidade e boa-fé, ainda sem a autorização definitiva da câmara, promovi a vinda a Alpiarça da produtora, da encenadora e da actriz principal, para se inteirarem das condições técnicas do auditório da Casa Museu dos Patudos, para a realização do espectáculo e da disponibilidade de agendamento dessa sala na referida data.

Tudo corria bem, quando recebi confidencialmente a informação que a câmara se preparava para inviabilizar o espectáculo no dia 24, com o pretexto de ser véspera de eleições (???).

De imediato encetei contactos com a Comissão Nacional de Eleições, que me garantiu que o sancionamento camarário com o apoio logístico solicitado, não violava a Lei Eleitoral (Lei nº14/79), por não por em causa a neutralidade e imparcialidade do município (artº57º), nem dever ser considerado como “acto de propaganda eleitoral”, proibido na véspera das eleições pelo artº 141º da mesma lei.

Esse parecer, foi de imediato informado por email ao Sr. Presidente e ao Sr. Vereador de Cultura, tendo cerca de 2 horas depois recebido também por email um ofício da câmara onde constava “… a data proposta, 24 de Maio, não é a mais adequada, porque se tratar do dia anterior às eleições para o Parlamento Europeu, tendo em conta o período a decorrer e nomeadamente o pedido de reflexão para o mesmo.”

 Não deixa de ser curioso que nesse dia 24 de Maio, se inaugura na Chamusca a “Semana da Ascensão” promovida pela autarquia local, sem os pretextos de reflexão eleitoral assumidos pela Câmara de Alpiarça.

Desta forma e com este infundado pretexto, a Câmara de Alpiarça inviabiliza a população de assistir a esta iniciativa cultural alusiva ao ano da sua elevação a concelho e que agora se comemora: 1914.

Façamos votos que, com a exacerbada preocupação de reflexão eleitoral da Câmara de Alpiarça, os seus munícipes tomem no Domingo, opções de voto melhores do que as conduziram à actual vereação camarária, em vez de voltarem a optar maioritariamente pela abstenção.

A terminar, apresento publicamente o meu pedido de desculpas ao grupo teatral da Casa do Pessoal do Hospital Rainha S. Isabel por todos os incómodos causados com esta lamentável situação, a que sou alheio.

Eduardo Costa

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