DIREITO À HABITAÇÃO

22-06-2018 - Henrique Pratas

Tive alguma dificuldade em dar um título ao texto que vos escrevo, não sei se bem se mal optei por este, depois avaliarão se o mesmo se identifica com a realidade que está a ocorrer num prédio em Lisboa, mais propriamente na Rua Cidade Cardiff, n.º 17, e que o “negócio” imobiliário teima em despejar os residentes.

Concretizando este prédio que ao longo dos tempos se tem vindo a degradar porque os seus proprietários não lhes fazem obras de manutenção, invocando que as rendas não dão para que se deem a esse “luxo”, mas o que é facto é que lá viviam pessoas que com o decorrer do tempo têm vindo a falecer, independentemente disso ainda existem uns resistentes que teimam em viver onde sempre viveram porque no seu entender sempre cumpriram com as suas obrigações e não querem abandonar o lugar onde sempre viveram porque não têm outra alternativa.

Apesar de já se terem feito exposições a todas as instituições/organismos, com competências para mediar esta questão ninguém dá resposta, incluindo o Município de Lisboa.

O prédio nas suas diferentes fachadas é da “traça” antiga e a meu ver, devido ao facto de estar inserido numa zona histórica de Lisboa valeria proceder à sua recuperação, mas o entendimento dos experts não é este e porque é que não é? Como sabem o metro quadrado em Lisboa é caríssimo, entretanto os senhorios já venderam o edifício a uma imobiliária, que quer deitar tudo a baixo para construir de novo e fazer um novo edifício onde possa cobrar as rendas que lhes aprouver, mas para isso é que por o que resta de inquilinos que são poucos na rua e é esta a “guerra” que está a ocorrer há largos meses, levando os inquilinos a uma situação de desespero, tendo um mesmo ousado fazer greve de fome junto da Assembleia da República para que fosse ouvido.

Consegui-o mas não se alterou em nada a estado da pressão da imobiliária em levar a cabo as suas intenções, já foram Vereadores da Município de Lisboa, representantes da Santa Casa da Misericórdia, enfim tudo o que representa ou que se move nesta área de influência e decisões nada.

Os inquilinos não desarmam e apesar de alguns já terem passado dias sem comer, dado que auferem parcas pensões e o dinheiro não chega para tudo para poderem levantar em frente as suas pretensões e como neste País nada se faz sem recurso a requerimentos, ao preenchimento de impressos, ao pagamento de taxas, para fazerem uma coisa não podem comer.

Esta situação já dura há meses os inquilinos, querem-se manter no seu canto, a imobiliária quer desalojá-los a todo o custo, a pressão é muita, há um inquilino que há uns dias me dizia que pensava em suicidar-se, porque já não estava a conseguir lidar com tanta pressão.

Isto acontece no nosso País, não constitui abertura dos nossos noticiários televisivos, ou jornalísticos, mas o que é facto é que existe e eu só questiono onde é que se deixou ficar a palavra do direito à habitação, uma das conquistas de abril e não há ninguém que intervenha na mediação para resolver esta situação, onde existem pessoas que estão a ser afetadas.

Henrique Pratas

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