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Jean-Claude: Finanças das Maurícias Explicam Desvios do Amigo de Zenú

11-05-2018 - Paulo Zua

Quatro ordens do Supremo Tribunal das Ilhas Maurícias para o congelamento de 17,2 mil milhões de rupias em quatro bancos mauricianos. Uma injunção do Tribunal Superior de Londres, de 27 de Abril de 2018, impondo o arresto de três biliões de dólares de activos no Reino Unido.

Esta é a situação em que Jean-Claude Bastos de Morais se encontra. Jean-Claude é o fundador e director executivo do Quantum Global Group, que geria 85% dos cinco biliões de dólares adstritos ao Fundo Soberano, quando este era liderado pelo seu amigo José Filomeno dos Santos (Zenú).

A Unidade de Informação Financeira (UIF) das Ilhas Maurícias, no seu depoimento escrito ajuramentado no Supremo Tribunal deste país, esclarece as razões essenciais por detrás destas iniciativas judiciais contra a Quantum Global e o seu director.

A UIF, através do procurador-chefe interino Verna Nirsimloo, que se baseia na investigação levada a cabo pela Divisão de Inquéritos e Recuperação de Activos, explica que Jean-Claude Bastos de Morais se estabeleceu nas Ilhas Maurícias a 15 de Maio de 2014. Ademais considera que Jean-Claude deslocou os negócios para este país porque a 12 de Julho de 2011 foi condenado pelo Tribunal Criminal de Zug, na Suíça, por “crimes criminais qualificados e repetidos de má gestão de empresas”. Além disso, de acordo com o jornal Tribune de Genève, existe “uma queixa civil relacionada com caso pelo qual o empresário foi condenado e que ainda está pendente no cantão de Zug. Os accionistas de uma empresa de investimento defraudada desejam recuperar dinheiro através deste processo. Jean-Claude Bastos de Morais afirma que informou as autoridades mauricianas acerca da sua condenação, e que não fez a ligação entre esta questão pessoal e o caso Zug “.

As autoridades mauricianas afirmam que os investimentos do Fundo Soberano de Angola – FSDEA foram feitos “para benefício pessoal” do empresário Jean-Claude Bastos de Morais.

Um primeiro exemplo desse “benefício pessoal” são as transferências para o projecto do Porto do Caio, em Angola, da responsabilidade da Caioporto SA, em que 99,9% são propriedade de Bastos de Morais.


Porto do Caio Fase 1

Outro exemplo é um projecto de hotelaria, escritórios e comércio em vários países, incluindo Angola, financiado por um consórcio entre o Quantum Global Africa Hotel, liderado por Bastos de Morais, e a Africa Imo Corporation, cujos accionistas são a Refund Emerging Markets (7,5%), Gilberto de Jesus Cabral Pires (0,000001%), Julia Germana Bastos (0,000001%), Calfisa SA (25,5%) e Quantum Consulting (67%). O único director e beneficiário das duas últimas entidades é… Jean-Claude Bastos de Morais.

A 7 de Novembro de 2014, cinco milhões de dólares foram transferidos da conta da Quantum Global African Infrastructure (um dos fundos de Bastos de Morais nas Maurícias) no Standard Bank (Mauritius) Ltd. para outra conta, no Banco Kwanza Invest, em nome da Caioporto SA, a empresa que controla o negócio do Porto do Caio e que pertence a quem já sabemos.

A 4 de Março de 2015, 15 milhões de dólares foram transferidos desta conta novamente para o Standard Bank, e daí para uma conta no AfrAsia Bank, em nome da Capoinvest Ltd, registada nas Ilhas Virgens Britânicas.

A 20 de Dezembro de 2016, cem milhões de dólares foram transferidos de uma conta da Quantum Global African Infrastructure no Mauritius Commercial Bank (MCB), desta vez para a mesma conta da Capoinvest Ltd, no AfrAsia Bank.

A 12 de Julho de 2017, duas transferências em dinheiro, no valor de 46,7 milhões de dólares e 13,3 milhões de dólares, respectivamente, foram feitas da conta da Quantum Global African Infrastructure no MCB para o Deltec Bank e Trust Limited, em Nassau, Bahamas, para aquisição de acções da Caiorina Ltd e para investimento na Capoinvest.

A Unidade de Informação Financeira das Maurícias assegura que estas transferências, no total de 180 milhões de dólares, seriam destinadas ao projecto do Porto do Caio, em Cabinda, Angola, administrado pela Caioporto, empresa pertencente a Jean-Claude Bastos de Morais.

Com base nesta informação, a UIF afirma ter razões válidas para acreditar que Jean-Claude Bastos de Morais “se apropriou indevidamente dos fundos do FSDEA para seu uso pessoal e benefício”, e que há sérios riscos de desperdício e transferência ilegal de dinheiro do FSDEA para terceiras entidades, quando este dinheiro pertence ao povo angolano.

Jean-Claude Bastos de Morais está a ser cercado globalmente pelas autoridades angolanas, quer seja nas Ilhas Maurícias, quer seja no Reino Unido.

Fontes do Maka Angola afirmam, contudo, que o empresário já pôs em marcha um plano b, para reter o dinheiro de que se apropriou em Angola. Um dos seus braços-direitos, Thomas Iten, que era CFO e COO (director financeiro e operacional) da Quantum Global, aparece desde 2015 como CEO (director executivo) da Stampa Partners AG, uma empresa de consultoria financeira suíça sediada em Zug.

As mesmas fontes alegam que esta empresa prestou vários serviços de consultoria, não comprovados, ao Fundo Soberano de Angola, facturando dezenas de milhões de dólares, e que por isso poderá constituir a ponta-de-lança na salvaguarda do dinheiro de Jean-Claude – que deterá ainda biliões de dólares escondidos em vários offshores espalhados pelo mundo –, bem como no contra-ataque ao Fundo Soberano.

Entretanto, Jean-Claude Bastos de Morais é esperado em Luanda por estes dias, sendo expectável que seja constituído arguido nalgum processo, uma vez que as autoridades angolanas não podem congelar-lhe contas bancárias pelo mundo fora sem interporem um processo-base.

Neste, como noutros processos judiciais publicitados pelo Governo de Angola, esperam-se evoluções significativas, que comprovem o esforço em prol do fim da impunidade reinante em Angola.

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Zenú, o parceiro de Jean-Claude que lhe permitiu desviar milhões do Fundo Soberano de Angola

Desde que o novo executivo de João Lourenço tomou posse, a Justiça angolana já se encarregou de iniciar investigações e constituir vários arguidos entre os altos quadros angolanos. Seguem-se alguns exemplos:

2017-10 Nikolas Neto, administrador da Administração Geral Tributária (AGT), detido (junto com outros quatro arguidos) por suspeita de desvio de verbas.

2017-11 Edson Vaz, diretor nacional do Tesouro Angolano, detido por suspeita de desvio de verbas.

2018-03 José Filomeno dos Santos “Zenu”, presidente do Fundo Soberano, arguido por suspeita de crimes de defraudação, peculato e associação criminosa, entre outros (caso dos 500 milhões).

2018-03 Valter Filipe, ex-governador do Banco Nacional de Angola, arguido por suspeita de crimes de defraudação, peculato e associação criminosa, entre outros (caso dos 500 milhões).

2018-03 General Sachipendo Nunda, chefe do Estado Maior das Forças Armadas, arguido (junto com outros três generais)no caso de um suposto financiamento tailandês para investimentos em Angola (burla ao Estado de 50 biliões de dólares). Os arguidos, são suspeitos de crimes de burla, associação criminosa, falsificação de documentos, falsificação de títulos de crédito.

2018-03 Norberto Garcia, porta-voz do MPLA, também arguido no caso dos 50 biliões de dólares.

Fonte: Maka Angola

 

 

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