TRANSPARÊNCIA

02-02-2018 - Joaquim Jorge

O pacote da transparência está a dar que falar! Há quem não esteja de acordo no PS.

Este pacote já deveria estar aprovado há muitos anos. Devido a todo o tipo de broncas e casos de corrupção vai-se legislar por reacção não por convicção.

Infelizmente na política na maior parte das vezes faz-se a reboque dos acontecimentos ou como diz o provérbio, “casa roubada trancas à porta”.

Temos que separar a parte do todo. E ter em mente que há políticos sérios e honestos, todavia, nos tempos que correm são excepção.

A exigência de transparência é para todos os titulares de cargos políticos e altos cargos públicos. Acabar com os conflitos de interesses e falhas éticas. É importante apertar as regras de conduta de quem exerce um cargo público e impedimentos com um código de conduta.

É preciso regular ofertas de bilhetes, viagens e hospitalidade, mas o problema não é só esse e não chega.

É preciso definir regras e criar obrigações de transparência a quem tenta influenciar os processos de decisão pública. E essas regras não podem ser somente por quem influencia – grupos de pressão e praticamente nada por quem é influenciado - os políticos.

O pacote da transparência deve consagrar um reforço de incompatibilidades, a legalização da atividade do lóbi e regras de transparência no exercício de cargos públicos.

Evidentemente que este pacote não pode permitir a devassa da vida privada de quem exerce política. O acesso a toda a documentação deve ser feita com regras por uma entidade fiscalizadora que deve defender os interesses do Estado.

O que se passa actualmente é uma total bandalheira, sem rei nem roque.

Quem exerce um cargo público tem responsabilidades acrescidas. É preciso leis claras e que todos devam prestar contas. Se não quer ser escrutinado e prestar contas não vai para a política.

Toda a gente conhece pessoas da política ou ligados à política que enriqueceram de uma forma fulminante: sinais exteriores de riqueza; nova casa; novos carros; entre outros.

E, o cidadão pergunta naturalmente. De onde veio o dinheiro? Como foi possível? E é justo e correcto que se saiba a fonte de rendimento.

A política não pode ser uma fatalidade. Quando um político é honesto raramente chega ao poder e se lá chega por vezes sucumbe há corrupção e desonestidade.

Biólogo, fundador do Clube dos Pensadores

 Voltar