Autarquias: gastos no Natal

29-12-2017 - Joaquim Jorge

Os gastos das autarquias e empresas públicas com iluminações e festas de Natal ultrapassam 7 milhões de euros. No ano passado, o balanço final rondou os 8,6 milhões. Segundo o semanário Sol, os contratos divulgados no portal de contratação pública Base.gov revelam alguns dos investimentos dos municípios. Em Lisboa, foi anunciado que serão gastos 650 mil euros, menos 110 mil que no ano passado. No Porto, a festa nos Aliados vai custar 40 mil euros. A este valor acresce o IVA.

A CM Porto gastou, no Natal de 2016, 137 mil euros, mais 16% que em 2015 (118 mil). A CM Gaia passou de 22 mil, em 2015, para 298 mil euros, em 2016, um aumento de 1254% (ano de eleições). Este ano de 2017, não sei o valor, mas deve ter aumentando com a roda gigante, pista de gelo e a casa do Pai Natal.

A CM Matosinhos, em 2015, as iluminações de Natal tiveram um orçamento de 70.800 euros (+ IVA). Em 2016 deve ter aumentado, pois, foi ano de eleições. Este ano de 2017 deve ter andado próximo desse valor.

Sou contra gastar-se tanto dinheiro com o Natal: em lâmpadas; ornamentos; festas de Natal; rodas; pistas de gelo; entre outros. Gaia ainda há pouco tempo era um município em pré-falência e com muitas dificuldades financeiras. Matosinhos não tem muita saúde financeira e foram feitos alguns negócios ruinosos para a autarquia. O país ainda têm muito tipo de carências que devem ser prioritárias.

Mas há quem não siga esta bitola. O presidente, da Junta de Freguesia de Belém, em Lisboa, Fernando Ribeiro, no Natal de 2016, tendo eleições a seguir, em vez, de gastar dinheiro na iluminação de Natal, apostou na ajuda a famílias carenciadas. Prescindiu da iluminação de Natal e utilizou essa verba, cerca de 50 mil euros, para apoiar famílias. Esse apoio destinou-se a famílias com rendimentos mensais inferiores a 419,20 euros e foi prestado a nível alimentar e de higiene. Às famílias foi atribuído um cartão oferta, que tinha um plafond anual e que lhes permitia fazer compras numa rede de supermercados. E não deixou de ser reeleito nas autárquicas de Setembro de 2017.

Afinal ainda há gente na política com bom-senso. Deveria ser assim em todo o país. Quem quiser iluminação de Natal que a pague, não pode ser por conta dos contribuintes.

Gosto da alegria do Natal e das suas luzes, mas não concordo que as autarquias gastem tanto dinheiro com o Natal. Eu tenho a minha casa com árvore de Natal iluminada, mas sou eu que pago.

A iluminação faz sentido pelo aspecto turístico e de apelo ao consumismo, logo deviam ser as associações de comerciantes de cada zona a investir.

Eu compreendo, as luzes na rua dão votos aos autarcas e uma boa imagem.

Os gastos inúteis numa autarquia para encher o olho, como das luzes e tudo relacionado com o Natal mete-me muita confusão! Há outras necessidades numa cidade, numa localidade que devem ser prioritárias.

Se todas as autarquias investissem menos em coisas supérfluas e passassem a dar mais atenção àquilo que tem maior impacto na qualidade de vida das pessoas.

Vamos ser pragmáticos e deixar-nos de falsas acções e voltar para a realidade. Alguém ficaria triste se não houvesse iluminação de Natal, se o dinheiro fosse bem aplicado? Claro que não.

Eu prefiro uma cidade limpa todo o ano, com boa iluminação todo o ano, com protecção policial todo o ano, sem buracos nas ruas, com IMI mais baixo, o preço de água mais baixo, e por fim, saber que muitas famílias iriam ter uma consoada digna de qualquer ser humano.

Devia ser proibido às câmaras gastar dinheiro em frivolidades.

É por este motivo, e outros semelhantes, que se torna muito difícil de compreender a intenção manifestada pelo actual governo de isentar os autarcas de qualquer responsabilidade financeira na gestão das Câmaras Municipais. Muitas vezes, o problema não é haver falta de recursos, mas sim a má utilização que é dada aos que existem.

Biólogo, fundador do Clube dos Pensadores

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