Governo poderá baixar portagens no interior para transportadoras
08-12-2017 - Henrique Pratas
Na sua estreia no Parlamento, o ministro Pedro Siza Vieira garantiu que o Governo “usará todos os instrumentos" para travar o declínio do interior.
O Governo admitiu esta quinta-feira mudar as portagens no interior do país para transportadoras e dar incentivos fiscais a quem quer viver e abrir empresas nessas regiões, afirmou o ministro Adjunto Pedro Siza Vieira.
Na sua estreia no Parlamento, para apresentar o Orçamento do Estado de 2018 nas áreas que tutela, o ministro garantiu que o executivo “usará todos os instrumentos que tem ao seu dispor” na prioridade que é desenvolver o interior e travar o declínio das últimas décadas.
Pedro Siza Vieira assegurou que o Governo “não deixará de utilizar instrumentos” como “os incentivos fiscais”, a “relocalização de serviços públicos” ou ainda a “revisão das portagens” nas estradas que ligam ao interior.
Depois, em resposta ao deputado do CDS Hélder Amaral, o ministro lembrou que este Governo já baixou o valor das portagens, deu mais algumas explicações e afirmou que a nova revisão se destina a “empresas de transportes e de mercadorias”.
Mais uma vez, o ministro não deu pormenores nem detalhou estas medidas de incentivo e quando isto acontece nós pensamos que se o que agora é anunciado não serão mais promessas para não cumprir.
Tendo em conta as solicitações de potenciais investidores, “além da questão fiscal”, há uma necessidade de “mão-de-obra qualificada”, salientando a necessidade do reforço da formação nas zonas mais afastadas dos grandes centros.
Antes, o governante já tinha prometido uma “a majoração de fundos estruturais” como um incentivo para se fixarem empresas nas regiões do interior – a Unidade de Missão de Valorização do Interior está sob a sua tutela além de “a coordenação” entre departamentos governamentais.
O executivo vai também lançar um programa para tentar captar investimento estrangeiro para o interior do país, de forma a travar o declínio dessas regiões e atrair pessoas e empresas, afirmou Pedro Siza Vieira na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa.
Este dossiê, em articulação com Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) vai ser tratado numa reunião do Governo com entidades locais, em 24 de Novembro, em Santa Comba Dão, distrito de Viseu.
Para o seu ministério “algo peculiar” (não tem secretários de Estado, por exemplo), Pedro Siza Vieira promete ter o “foco no investimento” para inverter o já “ciclo de declínio da população” e do desemprego tentando “atrair emprego” e “atrair investimento”.
Além disso, e para coordenar departamentos, pretende também “articular estratégias com atores locais”.
Esta medida agora anunciada e que se aplica apenas às empresas de transportes de mercadorias e de passageiros poderá facilitar muito a vida das populações pois permitir-lhes-á ter acesso a outras zonas num mais curto espaço de tempo ou no caso dos transportes de mercadorias poderão ter acesso a mercadorias de forma mais rápida e eficaz que de outra forma não teriam, ou teríamos como temos os nossos vizinhos espanhóis a abastecer as zonas do nosso país que ficam mais próximas da fronteira.
Mais uma “promessa” que vamos ver se se concretiza.
Esperança é coisa que não nos falta e paciência então não vos conto.
Henrique Pratas
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