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POPULISMO
25-08-2017 - Henrique Pratas
Hoje decidi escrever-vos sobre um fenómeno recente que entrou em “moda” outra vez, mas que não é inédito e que ao lerem este meu texto vão certamente identificar o comportamento de alguns dos nossos políticos, magistrados ou o detentor do cargo de Presidente da República.
O termo populismo, um dos mais controversos da literatura política, possui várias conotações. Geralmente é utilizado, na América Latina, para designar um conjunto de práticas políticas que consiste no estabelecimento de uma relação direta entre as massas e uma liderança política (um líder carismático, como um caudilho, por exemplo) sem a mediação de instituições políticas representativas, como os partidos, ou até mesmo contra elas, e geralmente empregando uma retórica que apela para figuras difusas ("o povo", "os oprimidos", "os descamisados", etc.).
Assim, o "povo", como categoria abstrata, é colocado no centro da ação política, independentemente dos canais próprios da democracia representativa. Exemplos típicos são o populismo russo do final do século XIX, que visava transferir o poder político às comunas camponesas por meio de uma reforma agrária radical ("partilha negra"), e o populismo americano, que, na mesma época, propunha o incentivo à pequena agricultura através da prática de uma política monetária baseada na expansão da base monetária e do crédito (bimetalismo).
Historicamente, no entanto, o termo 'populismo' tornou-se uma força importante na América Latina, principalmente a partir de 1930, estando associado à industrialização, à urbanização e à dissolução das estruturas políticas oligárquicas, que concentravam firmemente o poder político na mão de aristocracias rurais. Daí a génese do populismo, no Brasil, está ligada à Revolução de 1930, que derrubou a República Velha oligárquica, colocando no poder Getúlio Vargas, que viria a ser a figura central da política brasileira até seu suicídio, em 1954.
Características
A política populista caracteriza-se menos por um conteúdo determinado do que por um "modo" de exercício do poder. Sua característica básica é o contato direto entre as massas urbanas e o líder carismático, supostamente sem a intermediação de partidos ou corporações. Para ser eleito e governar, o líder populista procura estabelecer um vínculo emocional com o "povo". Isso implica num sistema de políticas ou métodos para o aliciamento das classes sociais de menor poder aquisitivo, além da classe média urbana, como forma de angariar votos e prestígio (legitimidade para si) através da simpatia daquelas. Esse pode ser considerado o mecanismo mais representativo desse modo de governar.
Pelo menos até o final dos anos 1970, o populismo foi encarado com desconfiança por diferentes correntes político-ideológicas, tanto de esquerda quanto de direita. O termo costumava ter sentido pejorativo, sendo usado arma de combate discursivo, para a desqualificação do oponente.
Na Argentina, a anti peronista União Cívica Radical e no Brasil, a direita, representada, por exemplo, pelo antivarguismo da UDN, sempre recriminaram o populismo por suas práticas vulgares e suas atitudes "demagógicas", notadamente a concessão de benefícios sociais através do aumento do gasto público. Por outro lado, a esquerda apontava para o caráter desmobilizador das benesses populistas, que faziam crer que tudo dependeria apenas da vontade despótica de um caudilho bonapartista. Mais recentemente, vários historiadores e cientistas políticos passaram a considerar que o populismo promove uma espécie de proto democratização, ao beneficiar os setores de classe média e baixa e limitar o poder das elites políticas.
Na América Latina, o populismo foi um poderoso mecanismo de integração das massas populares à vida política, favorecendo o desenvolvimento econômico e social, mas subordinando essa integração a um enquadramento estritamente burguês, colocando-se a figura de um líder carismático. O politólogo Ernesto Laclau argumenta que o populismo é a melhor forma de organização política, porque oferece maior espaço e representatividade às classes usualmente excluídas.
Para ele, essa prática política representa uma articulação profunda por mudanças institucionais e "teve um papel enormemente positivo para a democracia" na América Latina, onde os movimentos de massa têm provocado mudanças políticas, com a ascensão de governos de corte nacional-popular. A partir daí, segundo Laclau, há inevitáveis choques com elites , na luta por alterações institucionais. "A participação democrática das massas, com seus ideais comunitários, não se ajusta a estados liberais tradicionais", afirma ele, pois as instituições nunca são neutras. "Elas são a cristalização de uma relação de forças entre grupos sociais. Quando mudam essas relações, as instituições - e até as constituições - precisam ser modificadas. Estamos num processo de mudança no qual as novas forças sociais estão fazendo novas demandas e, naturalmente, vão se chocar com vários aspetos constitucionais estabelecidos anteriormente, em sociedades que eram muito diferentes". É para bloquear essa ascensão das massas que o poder conservador trata de se agarrar a essas antigas formas institucionais e faz uma cruzada anti populista, avalia Laclau. "Não que as instituições tenham que ser abolidas, mas precisam ser reformadas", afirma Laclau.
Ideologias
O populismo é uma expressão política que encontra representantes na direita. Governantes populistas como Getúlio Vargas, Perón e Lázaro Cárdenas realizaram políticas nacionalistas de substituição de importações, estatização de certas atividades econômicas, imposição de restrições ao capital estrangeiro e concessão de direitos sociais.
Essa forma de governo tendeu também a retirar da própria burguesia nativa a sua capacidade de ação política autônoma, na medida em que toda ação política é referida à pessoa do líder populista, que se coloca idealmente acima de todas as classes. Ideologicamente, o populismo não é, portanto, necessariamente de esquerda, no sentido de que seu alvo não são apenas as massas destituídas; há políticos populistas de direita - como os políticos paulistas Adhemar de Barros e Paulo Maluf, que tiveram como alvo de sua ações políticas a exploração das carências dos estratos mais baixos (ou menos organizados) da população urbana, com os quais estabeleceram uma relação empática baseada no ethos do empreendedorismo, do dinamismo, do arrojo e do self-made man, bem como na defesa de políticas autoritárias justificadas pela defesa da "moral e dos bons costumes" ou da "lei e da ordem". Alegam alguns que o maior representante do populismo de direita no Brasil talvez tenha sido o presidente Jânio Quadros.
Enquanto ideologia, o populismo não está tampouco ligado obrigatoriamente a políticas econômicas de corte nacionalista: na América Latina dos anos 1990, governantes populistas combinaram políticas liberais de desregulamentação e desnacionalização com uma política social assistencialista, herdada do populismo mais tradicional dos anos 1930 naquilo em que tais políticas não contrariavam as práticas neoliberais. Isso ocorre, por exemplo, no Peru, durante a ditadura de Alberto Fujimori.
Exemplo máximo do populismo no Brasil, Getúlio Vargas subiu ao poder através de golpe de Estado nos anos 30 (a Era Vargas de 1930 até 1945), elegendo-se democraticamente presidente em 1951 e governando até suicidar-se, em 1954. Apelidado de "pai dos pobres", sua popularidade entre as massas é atribuída à sua liderança carismática e ao seu empenho na aprovação de reformas trabalhistas que favoreceram o operariado. Entretanto, alguns alegam que suas medidas apenas minaram o poder dos sindicatos e de seus líderes, tornando-os dependentes do Estado e sendo usados pelos políticos por muito tempo para ganharem voto.
Ao terminarem a leitura deste meu texto vão identifica-lo com o comportamento de alguns dos nossos detentores de cargos públicos, como lhes escrevi foi o processo que encontraram para que os meios de comunicação social divulguem quem está mais próximo das populações.
Esta prática é extremamente perigosa, porque induz muitas pessoas em erro porque uma coisa é estar perto das pessoas de fato e para isso não é necessário aparecer em todos os locais onde se registam eventos ou tragédias, o que é necessário em meu entender é que de facto se esteja perto das pessoas sem que para isso a sua aparição se faça notar, gosto da descrição e para mim uma coisa não é sinónima da outra, eu posso muito bem ser solidário e influenciar a decisão de quem tem poderes para o fazer sem que apareça, para que os meios de comunicação façam aquilo que designo por marketing, sim porque é disso que se trata.
Eu posso não aparecer e ser solidário, fraterno e ajudar de facto na resolução do que de mais grave aconteça no País e com esta minha atitude não vos quero dizer que não esteja próximo das pessoas ou da população que sofreu agruras não esperadas.
Na minha maneira de ver fala-se e mostram-se muito mas resolvem pouco, quando em meu entender deveria ser ao contrário resolver tudo e aparecer sem darem conta disso.
O comportamento populista orienta-se para o marketing politico porque vão ler ou ouvir nas noticias televisivas que os detentores de cargos políticos até estiveram nos locais onde ocorreram tragédias ou a sua presença se fez notar, este tipo de comportamento dá numa primeira análise a ideia de que os responsáveis políticos até estão interessados na resolução do caso e que muitas vezes como sabem é um logro e dos grandes, o único móbil que está subjacente a este tipo de comportamento é o marketing/publicidade da imagem politica.
Henrique Pratas
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