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Domingo 25 de Fevereiro de 2018  
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III - O QUE FOI A DEMOCRACIA?

07-07-2017 - Pedro Pereira

Os mandatos eram de curta duração, geralmente de um ano, onde era proibido o magistrado ser reeleito para o mesmo cargo, bem como, acumular outros da mesma natureza .

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A Clepsidra

Após o tribunal estar composto, era efetuada a leitura do ato de acusação pelo magistrado instrutor, passando então a palavra aos adversários. O tempo dos discursos era marcado pela clepsidra, um relógio de água. Caso alguma das partes fosse ler um documento legal, o relógio era parado. Tanto o acusador como o acusado, poderiam contratar um logógrafo (o que proferia discursos perante os tribunais de Atenas no Período Clássico)  ou defenderem-se a si próprios.

Apesar dos seis mil membros, era raro um julgamento apresentar mais do que 500 até 1.000 juízes (sempre em número ímpar, para evitar o empate) e cada juiz só tinha direito a um voto, que condenava ou absolvia. A ficha que continha o seu voto era depositada numa das duas urnas diante da tribuna onde estava o escrivão, o arauto e o magistrado instrutor. Caso o acusado fosse declarado culpado, a pena atribuída era de acordo com as regras vigentes ou então o acusador e o acusado decidiam a penalidade. O caso mais conhecido julgado pela Helieia foi o de Sócrates, acusado de corromper a juventude e duvidar dos deuses.

As sessões da Helieia eram públicas e irrevogáveis. Os juízes eram pagos após o julgamento. Foi Péricles quem instituiu o pagamento (misthos) de dois óbolos, no século V a.C., que após alguns anos passou para três.

Sorteio ou Eleição

Temendo-se que algumas pessoas se aproveitassem do poder político do qual dispunham e viessem a tornar-se muito influentes, de modo a prejudicar a vida democrática, os gregos estabeleceram alguns obstáculos ao poder dos magistrados.

Assim, quase todos eles eram sorteados. Apenas nos casos onde era exigível um conhecimento específico é que se procedia a eleições, como, por exemplo, as magistraturas militares, o arquiteto da cidade, o superintendente do abastecimento de águas e o conselho de arquitetos navais, entre outros. 

A maioria dos funcionários era selecionada de forma democrática por sorteio, pois este era o modo dos atenienses mais pobres poderem exercer um cargo público.

De uma maneira geral, acredita-se que este sistema favoreceu a população, uma vez que dessa forma qualquer cidadão teve iguais oportunidades de participar nas instituições.

No sorteio também ressaltava o princípio da isonomia, um dos mais importantes para os atenienses. Os mandatos eram de curta duração, geralmente de um ano, onde era proibido o magistrado ser reeleito para o mesmo cargo, bem como, acumular outros da mesma natureza. As eleições aconteciam durante a 7ª ou 8ª pritâniade um ano e todos os cidadãos, fossem eles eleitos ou sorteados, passavam por um processo chamado de dokimasia, onde se averiguava a conduta do indivíduo.

Arcontes

A primitiva constituição de Atenas era de caráter aristocrático, onde o poder da realeza foi dividido em três magistraturas: o rei, como a função de supremo sacerdote; o polemarca como chefe militar; e o arconte, representante da autoridade civil. Este cargo passou por várias transformações sendo na época arcaica uma magistratura vitalícia. Posteriormente os arcontes passaram a ser eleitos por uma década e em 487 a.C. anualmente.

No século VI a.C., os arcontes eram os magistrados de maior importância, situação que se iria modificar em 501 a.C., quando surgiu o colégio de 10 estrategos. Nessa altura a sua influência começou a diminuir.

Um sinal evidente desse declínio foi a imposição do sorteio. Considerado mais democrático, este era reservado às funções que não exigiam uma aptidão especial. O sorteio efetuava-se a partir de uma lista prévia estabelecida pelas tribos com cerca de 500 nomes. Quando chegavam ao fim do cargo, os arcontes passavam a fazer parte do Areópago, o que mostra que o arcontado se tornara honorífico e não demoraria em admitir os zeugitas, a terceira categoria de classificação de Sólon, na sua composição. Foi o que aconteceu em 457 a.C., com as reformas de Péricles.

Em 487 a.C., quando o sistema é alterado para um arcontado de nove magistrados, somam-se a eles seis tesmótetas, como juízes e guardiães das leis. E com as reformas de Clístenes, recebem mais um integrante, o secretário, responsável por coordenar o arcontado com os outros colégios de magistrados.

O arcontado após as Reformas de Clístenes

Na democracia ateniense existiam três arcontes: arconte epónimo, arconte rei e arconte polemarco, além de seis tesmótetas e um secretário. Entre eles existia uma divisão de funções.

Arconte Epónimo era responsável por cuidar e presidir às cerimónias religiosas da cidade, às questões familiares e acompanhar as questões judiciais ligadas aHelieia.

Arconte Rei supervisionava os sacrifícios e toda a vida religiosa da polis. Além disso, julgava os crimes de homicídio, dado que esses eram considerados crimes religiosos.

Arconte Polemarco foi até 501 a.C. o supremo comandante do exército, porém com a criação da magistratura deestratego nesse mesmo ano, perdeu suas atribuições militares. No entanto, continuou responsável por cuidar das questões legais pertinentes aos metecos  (estrangeiros residentes na polis gregas), e por isso presidia o tribunal de Paládio.

Os Tesmótetas eram incumbidos de realizar um exame anual das leis, definir os dias de julgamento, apresentar à Helieiacrimes de alta traição levados perante a Assembleia, ações públicas de ilegalidade contra os estrategos e prestação de contas. Cuidavam das ações que diziam respeito às minas e presidiam os tribunais de júri.

O Secretário coordenava o arcontado com os outros colégios de magistrados.

Eleição

Algumas das magistraturas por eleição na democracia ateniense foram as dos estrategos, dos comandantes de cavalaria, dos líderes dos contingentes tribais, dos oficiais de esquadrão, além do arquiteto da cidade, o superintendente do abastecimento de águas e o conselho de arquitetos navais. 

Estrategos

Os estrategos eram chefes supremos do exército, em número de dez, um para cada uma das dez tribos territoriais, eram escolhidos através de uma eleição na Eclésia, e não por sorteio. Eleitos por todo o povo constituíam uma magistratura com imenso poder dentro da democracia ateniense. Quando surgiram, em 501 a.C, eram basicamente chefes militares, sob o comando do polemarco, passando a exercer um lugar cada vez mais notório na democracia ateniense a medida que a influência do arcontado diminuía. A eles cabia o comando do exército e da frota naval.

Cinco deles exerciam uma determinada função. O estratego dos hoplitascomandava o exército em campanha; um estratego territorial defendia a Ática; dois estrategos do Porto do Pireu faziam o controle dos arsenais, e um estratego dassimórias era encarregado de controlar a equipagem dos navios. Os outros cincos eram nomeados de acordo com a necessidade do momento.

Além disso, os estrategos assumiam um mandato anual, mas ao contrário das outras magistraturas, podiam candidatar-se em anos sucessivos e quantas vezes quisessem. Péricles, por exemplo, foi eleito estratego quinze vezes. Os estrategos também poderiam imprimir a polisas suas ideias no que diz respeito à política interna e externa, mas era o teor de seus discursos e não a sua posição, que decidia se os seus conselhos seriam postos em prática.

Entretanto, para o cargo de estratego eram requeridas algumas condições, como pertencer a uma família nobre, antigos eupátridas, e possuir fortuna própria. Acreditava-se que com essas competências, o cidadão teria mais razões para defender a polis. Nessa magistratura, não se seguia o princípio de um por tribo, o critério para a eleição dava-se apenas pelo valor pessoal do candidato. Através dessas condições somente as pessoas das duas classes mais altas, a pentacosimedinos  e os hippeis .

(continua no próximo número)

Pedro Pereira

 

 

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