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Assim vai o “estado” da Saúde em Portugal

30-06-2017 - Henrique Pratas

Independentemente de qualquer opinião pouco fundamentada, eis que o relatório sobre a saúde realizado pelo Observatório dos Sistemas de Saúde, revela a situação desta em Portugal.

De acordo com o relatório realizado pelo Observatório Português dos Sistemas de Saúde, Portugal ainda tem muitas “barreiras no acesso aos cuidados de saúde” e a população desfavorecida é a que mais sofre.

Portugal é o país da Europa em que a população paga uma fatia maior pelos medicamentos. As famílias suportam diretamente cerca de 40% do preço.

Os dados são do Observatório Português dos Sistemas de Saúde, segundo o qual a medicação é a principal fonte de despesas em saúde nas famílias, pelo que, na ausência de isenções, os mais carenciados encontram dificuldades em comprar medicamentos.

“Não há isenções (nos medicamentos) que permitam que o acesso melhore nas camadas de população que têm menos recursos”, afirma o coordenador do Relatório de Primavera 2017 do Observatório.

Qualquer dia temos um sistema de saúde a duas velocidades, uma para pobres e outra para os outros. Estamos quase a chegar lá”, acrescenta o coordenador, destacando que “ isto é anticonstitucional”. Qualquer dia não, já nos dias de hoje temos um sistema de saúde para pobres e outro para os restantes, para não escrever para ricos.

A nossa Constituição é muito clara ao dizer que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem de ser equitativo no acesso”, julgo que ainda não foi revogada esta cláusula consagrada pela República Portuguesa e aprovada pelos deputados que elegemos.

Para o Observatório, a situação de subfinanciamento do SNS “traduz-se numa pioria do acesso” por parte dos doentes, principalmente para as populações de fracos recursos.

O relatório conhecido esta quarta-feira sugere ainda medidas concretas para restringir o consumo de antibióticos em Portugal apontando que nalguns casos, o médico só os possa prescrever após identificar a causa da infeção.

Aumentou o consumo de antibióticos de largo espectro

De acordo com um estudo que integra o relatório e que caracterizar o consumo de antibióticos entre 2004 e 2014 em Portugal, o consumo absoluto de antibióticos, ajustado à população residente, diminuiu, mas identificou-se uma tendência de crescimento de consumo de antibióticos de largo espectro, que atua numa grande variedade de bactérias.

O documento sugere que o problema das resistências aos antibióticos pode ser influenciadas não apenas pelo consumo absoluto de antibióticos, mas também pelo consumo elevado desses antibióticos de largo espectro.

Nesse sentido, o Observatório sugere medidas para melhorar a informação sobre prescrição e uso de antibióticos, bem como medidas administrativas para restringir os de largo espectro.

Uma das propostas, é a de "exigir que sejam prescritos esses antibióticos só depois de identificada a causa da infeção".

Mais pobres com menor acesso a saúde oral, mental e medicamentos

Os mais pobres em Portugal continuam a ter dificuldades de acesso a consultas de especialidade, sobretudo de saúde oral e mental, e a medicamentos.

Tendo por base dados de 2014 e 2015, o Observatório Português dos Sistemas de Saúde indica que as "barreiras no acesso aos cuidados de saúde permanecem relevantes em Portugal", sendo muito marcadas por fatores socioeconómicos.

Na área da saúde oral e da saúde mental, o relatório aponta para " limitações fortes no acesso" que afetam "de forma desproporcional os mais pobres". Limitações fortes significam, pura e simplesmente, que não têm acesso.

"Essa é uma situação crónica do nosso sistema de saúde. As pessoas com menos recursos cada vez têm mais dificuldades de acesso".

A carência de serviços de saúde oral e mental no Serviço Nacional de Saúde (SNS) é o principal motivo para esta falta de equidade no acesso àquelas especialidades, sendo que as necessidades são maioritariamente satisfeitas através do sector privado.

"Apenas acessível para quem tem seguro ou capacidade de pagar", sublinham os autores do Relatório de Primavera 2017.

O Observatório lembra que houve tentativas para atenuar as desigualdades no caso da saúde oral, através dos cheques dentista, mas considera que a iniciativa "possivelmente não conseguiu reduzir a iniquidade".

No ano passado, o Governo arrancou com um projeto-piloto nalguns centros de saúde da Grande Lisboa e Alentejo, de forma a integrar médicos dentistas e a alargar o acesso nos cuidados de saúde oral a alguns doentes e para algumas patologias.

Estes projetos-piloto encontram-se atualmente em fase de alargamento, abarcando todo o país num total de cerca de 60 unidades dos cuidados de saúde primários.

Ainda assim, a grande maioria dos centros de saúde em Portugal mantém-se sem cuidados de saúde oral.

Aliás, o Observatório indica que se têm registado "medidas pontuais" para atenuar barreiras económicas e sociais, que são simbólicas mas reveladoras de uma "nova visão e atitude política".

Na área da saúde mental, "não há medidas praticamente nenhumas ”.

O Observatório fez uma comparação com os restantes países da Europa ao nível das dificuldades de acesso à saúde e concluiu que Portugal não tem maiores barreiras, mas são mais marcadas do ponto de vista económico e de restrições financeiras.

Este estudo apenas confirma o que se passa no concreto, reflete a realidade que todos sofremos na pele quando nos deslocamos a um Centro de Saúde ou Unidade de Saúde Familiar, nada que já não saibamos, o que importa saber é que medidas vão ser tomadas para combater estas assimetrias, nenhumas acrescento eu, porque nós não temos disponibilidades financeiras, nem vontade para contrariar esta tendência, o que vai acontecer é que ela se vai acentuar cada vez mais, não nos esqueçamos de uma coisa que toda a gente sabe mas que ninguém diz é que temos população a mais face aos meios financeiros disponíveis, ao emprego e a tudo.

Na minha opinião a situação vai-se agravar porque, não fossem já hoje existirem algumas boas vontades, por parte de alguns funcionários e aqui englobo, administrativos, médicos e enfermeiros, nos Centros de Saúde, que vão desenrascando algumas situações e o sistema já tinha colapsado.

O funcionamento do SNS não se compadece de funcionar neste sistema do desenrascanço e de boas vontades, há que fazer uma gestão racional, funcional, com vista a dotar todos os cidadãos aos cuidados de saúde que são necessários para dar bem-estar e qualidade de vida a todos os cidadãos portugueses, em mesmo pé de igualdade.

Entrámos numa era em que o dinheiro vale tudo quem o tem, vive com dignidade, quem o não tem sobrevive.

Henrique Pratas

 

 

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