OS FOGOS, OS ESPECIALISTAS E AS AUTARQUIAS

30-06-2017 - Eduardo Milheiro

Foi preciso acontecer a tragédia de Pedrógão Grande e Castanheira de Pêra para eu chegar à conclusão da quantidade de especialistas, entendidos, técnicos e outras avantesmas que temos especialistas em florestas e incêndios.

Mesmo assim, com esta quantidade e variedade de experts na matéria, não se conseguiu, mais uma vez, neutralizar a tragédia que custou 64 vidas humanas, provocada por esse diabo que quando se solta ninguém o apanha, devastando e queimando tudo o que apanha pelo caminho, o fogo.

Há décadas e mais em pormenor todos os anos, se fala sobre os fogos, quem são os culpados, quais as causas, tem de se fazer leis, etc, etc, mas tudo continua na mesma e os experts e os políticos a assobiar para o ar.

Quando se fala em fogos florestais, logo se levantam as vozes contra os Ministros da Agricultura, da Administração Interna, do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, como se fossem só eles os responsáveis pelas tragédias.

Estas tragédias são fruto de uma má governança no sector da floresta, de leis e normas que não são cumpridas e como ninguém cumpre a lei, a culpa acaba por morrer solteira.

Diz a lei que as árvores devem estar entre 4 e 10 metros das bermas limpas das estradas e a 50 metros das habitações, mas uma vez que vivo na província, vejo que nada disto é feito, nem respeitado, normalmente são árvores até ao alcatrão das estradas, sejam estradas municipais ou nacionais.

Quem deve ser responsabilizado por não cumprirem a lei nem por obrigarem a cumpri-la?

Acho que é perfeitamente visível que esta fiscalização não pode depender de Lisboa, terão de ser as Autarquias, pois são quem melhor conhece o terreno e por isso mesmo os mais indicados para fazerem cumprir a lei.

Mas as Autarquias têm um problema, é que grande parte dos Autarcas não quer multas para os munícipes e porquê? Porque tira votos e normalmente esta gente funciona em função do que dá votos ou não.

Depois também temos o eterno problema da limpeza da floresta, é que se gasta dinheiro a limpar a floresta, as árvores plantadas vão dar prejuízo porque a área é pequena e não tem produção suficiente para que possa haver investimento na referida limpeza da floresta O minifúndio tem este problema.

Restam duas alternativas: os proprietários pagam a limpeza ou ficam sem a propriedade.

As Autarquias têm de fiscalizar, avisando os proprietários quando têm que limpar, se não limparem a Autarquia faz essa despesas e depois avisa o proprietário para pagar. Se pagarem tudo bem, se não pagarem, a lei tem de ser feita ou modificada para que uma vez havendo falta de pagamento, a propriedade possa ser nacionalizada para a Autarquia que passará a fazer a gestão dessa propriedade e de outras que passem pelo mesmo processo.

A partir da implementação na lei destas obrigações por parte dos proprietários e das Autarquias, deixará de haver culpa a morrer solteira.

Somos o País Europeu com menos Floresta Pública. Este dado deve querer dizer alguma coisa e talvez o que queira dizer é que assistimos a um completo alheamento da floresta por parte do Estado e das Autarquias.

Vamos ver se desta vez, mais que não seja como forma de prestar homenagem aos 64 mortos de Pedrogão, o Estado e as Autarquias resolvem este problema cíclico de terror e de morte que se repete todos os anos, umas vezes com maior violência outras com menos, mas que destrói vidas humanas e é preciso por um fim a isto. Não é fácil, todos o sabemos, mas temos de fazer todos os esforços no sentido de prevenir situações como esta de Pedrógão e de Castanheira de Pêra.

Sei que existem outros falhanços, humanos ou técnicos incluindo o SIRESP. Penso que a Comissão de Inquérito Independente que vai ser nomeada nos explicará o que aconteceu, pois se calhar não foi só a floresta que falhou – porque devido ao seu ordenamento falha sempre - talvez existam outras falhas graves que os Portugueses precisam de saber. Esperemos que a Comissão de Inquérito nos traga a verdade dos factos e da tragédia.

Eduardo Milheiro

 Voltar