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Terça-feira 23 de Outubro de 2018  
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PORQUE A MEMÓRIA DO POVO POR VEZES É CURTA EM ALPIARÇA
(A propósito dos Legados à guarda da CMA)

09-06-2017 - Eduardo Costa

Depois de 2 maiorias absolutas do PCP-CDU desastrosas em Alpiarça, esta 6ª Feira 09Jun2017, é apresentada a lista autárquica do PCP-CDU às próximas eleições de Out/2017, agora sob o lema TRABALHO – HONESTIDADE – COMPETÊNCIA”, curiosamente com mais uma rotineira visita do líder nacional do PCP – Jerónimo de Sousa – a Alpiarça. Só para melhor enquadrar este artigo de opinião, recordo que nas eleições de 2013 o lema tinha só 2 palavras “SERIEDADE E TRANSPARÊNCIA”.

O que vou contar, parece mentira mas foi mesmo verdade. Desta vez o insólito aconteceu na já longínqua Assembleia Municipal de 30Abr2014. O Presidente da Câmara de Alpiarça, ameaçou solenemente a população de Alpiarça que, quem voltasse a dizer que o Legado Testamental de ÁLVARO SILVA SIMÕES “desapareceu”, teria uma queixa em tribunal, conforme também deixado registado na acta, cujo extracto deixo aqui.

Não sendo inédito, afirmações infelizes do autarca alpiarcense, conforme demonstra no passado, ter-se dirigido em comunicado à população num blog local, referindo-se à Oposição, como Lixo político que caiu em Alpiarça”ou, em plena Reunião pública de Câmara, ter mandado um vereador “Vai para o Car**lho”, apenas por ele o ter exortado a falar verdade; a situação ora recordada, excede tudo o que seria possível imaginar de um autarca, que se diz democrata e defensor das “Liberdades de Abril”, por atentar contra a Liberdade de Expressão e de Opinião de todo o povo alpiarcenses, sobre matéria de inequívoco interesse público local e geral. Mas vamos sucintamente aos factos.

O Legado Testamental do Eng. Álvaro da Silva Simões, remonta a 1939, quando em testamento doou os seus prédios rústicos (propriedades), um urbano e outro misto (Vale da Cigana), à câmara, para efeitos da sua conservação e administração em prol dos alpiarcenses.

De acordo com a CMA, esse legado testamental, encontrava-se “desfalcado” do prédio urbano, que foi integrado (para efeitos de demolição), no projecto de reordenamento urbanístico do centro cívico de Alpiarça (mas sem qualquer contrapartida/retorno para o legado) e da valiosa propriedade do Vale da Cigana, por ter sido abusivamente (?) integrada num processo de permuta de propriedades, em que a proponente (e avalista?) era a parte interessada nessa permuta (a cooperativa municipal AgroAlpiarça), de que resultou, por eventuais diferentes critérios de “sobrevalorização vs subvalorização”, não ter sido possível (?) materializar o retorno de propriedade(s) permutada(s) para o Legado, tanto mais que, para efeitos de avaliação, apenas se considerou a parte rústica (não urbana) da respectiva propriedade.

De referir ainda que aquela valiosa propriedade mista (rústica + urbana) do Vale da Cigana permutada, foi depois destinada a hipoteca ao BES pela referida cooperativa municipal AgroAlpiarça. COM QUE DIREITO?

A verdade é que, de acordo com a “Prestação de Contas de 2013” emitida pela CMA e que se anexa extracto, esta e as restantes propriedades que constituem (ou constituíam?) o Legado, encontravam-se todas omissas nesse documento e que, por informação da CMA datada de 16 de Abril de 2014, “… o Legado não inclui, neste momento, propriedades afectas”, estejam elas onde estiverem, na câmara ou não.

Mais do que proferir ameaças à população, importava que o Sr. Presidente da Câmara de Alpiarça, promovesse o cabal esclarecimento desta situação a todos nós, em vez de optar por proferir ameaças intimidatórias aos munícipes que se vêm interessando por estas e outras situações no município.

Também revoltado com a situação dos Legados Testamentais deixados à CMA para efeitos de conservação, manutenção e rendimento em prol do POVO, que não para outros destinos; um dinâmico vereador da Oposição apresentou em Reunião de Câmara posterior em Maio/2014, um requerimento muito simples, claro e objectivo.

No essencial referia esse requerimento que, e stando os munícipes de Alpiarça proibidos, sob ameaça de tribunal, pelo Exº Presidente da Câmara, de utilizarem a palavra desapareceu, quando se referem à situação atual dos legados, em especial de Álvaro Silva Simões, conforme posição solenemente assumida em sessão de Assembleia Municipal realizada em 30 de Abril de 2014 pelo Presidente, requeria-se um documento discriminativo, onde constasse a relação do património dos legados supostamente à guarda, administração e conservação da Câmara, em prol dos alpiarcenses, à data da sua constituição e à data actual (desse requerimento de Maio/2014), dos Legados Testamentais que abaixo se apresentam:

  - Legado de José Mascarenhas Relvas;
 

- Legado de Álvaro Silva Simões;

 

- Legado de Manuel Nunes Ferreira.

Passado mais de 3 anos, chegados a vésperas de novas eleições autárquicas, esse vereador e todo o Povo de Alpiarça, continuam “sentados”, a aguardar essa resposta do Presidente e com uma mordaça na boca, perante a ameaça de tribunal, caso se atrevam a utilizar a palavra “desapareceu”, para caracterizar alguma situação dos legados.

A terminar deixo um desafio aos leitores… Esta lamentável situação, em quais das palavras da alegada ética política comunista eleitoralista alpiarcense, se integra?

SERIEDADE? TRANSPARÊNCIA? TRABALHO? HONESTIDADE? COMPETÊNCIA?

Eduardo Costa

 

 

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