O CORPORATIVISMO

02-06-2017 - Henrique Pratas

Poder-vos parecer estranho escrever sobre algo que marcou o nosso País no tempo do Estado Novo, mas depois de muita observação de alguns comportamentos, neste regime dito por democrático, entendi que ainda existem características que são comuns ao que se passava no Estado Novo, quero escrever que o 25 de abril de 1974, ainda não chegou a todos os setores da vida portuguesa.

Assim o corporativismo é uma forma de organização político-económica das sociedades, que se distancia das outras (que vão desde o dirigismo estatal puro até ao liberalismo radical) pelo facto de implicar a existência das denominadas corporações. As corporações são corpos profissionais que assumem o controlo dos principais aspetos da economia, ficando o Estado sem intervenção relevante a esse nível.

De acordo com o sistema corporativista, as corporações correspondem a instituições que podem ter vários tipos de carácter: económico, moral e cultural.

Entre as instituições de carácter económico associadas ao corporativismo podem destacar-se os sindicatos (associações profissionais setoriais cujo principal objetivo é a defesa dos interesses económicos e profissionais dos elementos que os compõem), os grémios, as associações de comércio, as associações da indústria, as associações da agricultura, etc.

Relativamente às instituições de carácter moral no âmbito do Corporativismo podem referir-se as misericórdias, as associações de assistência, etc.

Finalmente, no que concerne a instituições de carácter cultural, o corporativismo pressupõe a atribuições de poderes a universidades, academias, etc.

Tendo em conta o referido, pode dizer-se que o corporativismo preconiza a renúncia do Estado a um conjunto de poderes a todos os níveis da vida política, económica e social, bem como da luta de classes, aspeto fundamental da doutrina socialista, designadamente do raciocínio de Karl Marx. De acordo com o corporativismo, a luta de classes não faz sentido na medida em que os setores de atividade se organizariam em comunidades de trabalho sem qualquer oposição entre as classes sociais. De facto, de acordo com o corporativismo, essa organização institucional provocaria uma forte solidariedade entre os interesses corporativos.

Em Portugal, o regime salazarista baseou-se fortemente no corporativismo, embora na prática, e tal como aconteceu noutras experiências de implementação desse sistema, o Estado tenha exercido um forte controlo sobre as corporações, facto que se traduziu na implementação de um sistema de dirigismo estatal mais do que corporativista.

O corporativismo assumiu-se como sistema de organização político-económico no início do século XX, num contexto de aparecimento de soluções diversas que por sua vez se deveram a fatores como a crise do liberalismo clássico, a 1.a Guerra Mundial e a crise de 1929-30. De facto, esse contexto conturbado propiciou o aparecimento de experiências como o nacional-socialismo alemão, as economias planificadas dos regimes da Europa de Leste e o intervencionismo neoliberal.

Depois de caracterizado a situação corporativa e analisados o funcionamento de todos os setores de atividade da economia portuguesa, não é que vamos encontrar pontos de confluência com aquilo que acabei de escrever, aliás em meu entender e dado que a sociedade portuguesa não conseguiu banir todos os males implementados no Estado Novo, com o ressurgimento do neoliberalismo em diferentes Países, e em particular naquele onde vivemos, as corporações surgem a toda a força é fácil encontrar nos setores da Administração Pública, o setor mais conservador da sociedade portuguesa, comportamentos corporativistas, dignas do Estado Novo.

Para observar este tipo de comportamento não é preciso fazer um grande esforço, basta estar atento e se repararem bem encontram esta prática no nosso dia a dia.

Henrique Pratas

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