A FAMÍLIA (15)

19-05-2017 - Henrique Pratas

Assim, sucedeu que a burguesia nascente, sobretudo a dos países protestantes, onde se sacudiu de uma maneira mais profunda a ordem de coisas existente, foi reconhecendo cada vez mais a liberdade de contrato para o matrimónio e pôs em prática a sua teoria, da maneira que descrevemos. O matrimónio continuou sendo um matrimónio de classe, mas no seio da classe concedeu-se aos interessados certa liberdade de escolha. E, no papel, tanto na teoria moral como nas narrações poéticas, nada ficou tão inquebrantavelmente assentado como a imoralidade de todo casamento não baseado num amor sexual recíproco e num contrato de cônjuges efetivamente livres. Em resumo: proclamava-se como um direito do ser humano o matrimónio por amor; e não só como droit de l’homme, mas também, e por exceção, como um droit de la femme.

Mas este direito humano diferia em um ponto de todos os demais chamados direitos humanos. Ao passo que estes, na prática, estavam reservados para a classe dominante — a burguesia — e reduziam-se direta ou indiretamente a letra morta para a classe oprimida — o proletariado —, aqui se confirma ainda uma vez a ironia da história. A classe dominante continuou submetida às influências econômicas conhecidas e, somente por exceção, apresenta casos de casamento realizados verdadeiramente com toda a liberdade; enquanto que esses casamentos, como já vimos, constituem a regra nas classes oprimidas.

O matrimónio, pois, só se realizará com toda a liberdade quando, suprimidas a produção capitalista e as condições de propriedade criadas por ela, forem removidas todas as considerações económicas acessórias que ainda exercem uma influência tão poderosa na escolha dos esposos. Então, o matrimónio já não terá outra causa determinante que não a inclinação recíproca.

E, desde que o amor sexual é, por sua própria natureza, exclusivista — embora em nossos dias esse exclusivismo só se realize plenamente sobre a mulher — o matrimónio baseado no amor sexual será, por sua própria natureza, monogâmico. Vimos quanta razão tinha Bachofen em considerar o progresso do matrimónio por grupos ao matrimónio por pares como obra devida sobretudo à mulher; apenas a passagem do casamento sindiásmico à monogamia pode ser atribuída ao homem, e historicamente consistiu, na essência, num rebaixamento da posição das mulheres e numa facilitação da infidelidade dos homens. Por isso, quando chegarem a desaparecer as considerações económicas em virtude, das quais as mulheres foram obrigadas a aceitar essa infidelidade masculina habitual — a preocupação pela própria subsistência e, ainda mais, pelo futuro dos filhos — a igualdade alcançada pela mulher, a julgar por toda a nossa experiência anterior, influirá muito mais no sentido de tomar os homens monógamos do que no de tornar as mulheres poliandras.

Mas o que, sem sombra de dúvida, vai desaparecer da monogamia é o conjunto dos caracteres que lhe foram impressos pelas relações de propriedade a que deve sua origem. Esses caracteres são, em primeiro lugar, a preponderância do homem e, depois, a indissolubilidade do matrimónio. A preponderância do homem no matrimónio é consequência evidentemente de sua preponderância económica e desaparecerá por si mesma com esta última. A indissolubilidade do matrimónio é consequência, em parte, das condições económicas que engendraram a monogamia e, em parte, uma tradição da época em que, mal compreendida ainda, a vinculação dessas condições económicas com a monogamia foi exagerada pela religião. Atualmente, já está fendida por mil lados. Se o matrimónio baseado no amor é o único moral, só pode ser moral o matrimónio onde o amor persiste. Mas a duração do acesso de amor sexual é muito variável, segundo os indivíduos, particularmente entre os homens; em virtude disso, quando o afeto desaparece ou é substituído por um novo amor apaixonado, o divórcio será um benefício, tanto para ambas as partes como para a sociedade. Apenas deverá poupar-se ao casal o ter que passar pelo lodaçal inútil de um processo de divórcio.

Assim, pois, o que podemos conjeturar hoje acerca da regularização das relações sexuais após a iminente supressão da produção capitalista é, no fundamental, de ordem negativa, e fica limitado principalmente ao que deve desaparecer. Mas o que sobreviverá? Isso se verá quando uma nova geração tenha crescido: uma geração de homens que nunca se tenham encontrado em situação de comprar, à custa de dinheiro, nem com a ajuda de qualquer outra força social, a conquista de uma mulher; e uma geração de mulheres que nunca se tenham visto em situação de se entregar a um homem em virtude de outras considerações que não as de um amor real, nem de se recusar a seus amados com receio das consequências económicas que isso lhes pudesse trazer. E, quando essas gerações aparecerem, não darão um vintém por tudo que nós hoje pensamos que elas deveriam fazer. Estabelecerão suas próprias normas de conduta e, em consonância com elas, criarão uma opinião pública para julgar a conduta de cada um. E ponto final.

Voltemos, todavia, a Morgan, de quem nos afastamos muito. O estudo histórico das instituições sociais que se desenvolveram durante o período da civilização excede os limites de seu livro. Por isso, ele se ocupa muito pouco dos destinos da monogamia durante este período. Também ele vê na evolução da família monogâmica um progresso, uma aproximação da plena igualdade de direitos entre ambos os sexos, sem considerar, entretanto, que esse objetivo tenha sido alcançado. Mas — diz — "se se reconhece o fato de que a família tenha atravessado sucessivamente quatro formas e se encontra atualmente na quinta forma, coloca-se a questão de saber se esta forma pode ser duradoura no futuro. A única coisa que se pode responder é que a família deve progredir na medida em que progrida a sociedade, que deve modificar-se na medida em que a sociedade se modifique; como sucedeu até agora. A família é produto do sistema social e refletirá o estado de cultura desse sistema. Tendo a família monogâmica melhorado a partir dos começos da civilização e, de uma maneira muito notável, nos tempos modernos, é lícito pelo menos supor que seja capaz de continuar seu aperfeiçoamento até que chegue à igualdade entre os dois sexos. Se, num futuro remoto, a família monogâmica não mais atender às exigências sociais, é impossível predizer a natureza da família que a sucederá".

Em termos sintéticos a família (do termo latino família) é um agrupamento humano formado por indivíduos com ancestrais em comum e/ou ligados por laços afetivos e que, geralmente, vivem numa mesma casa.

A família representa um grupo social primário que influencia e é influenciado por outras pessoas e instituições. É formado por pessoas, ou um número de grupos domésticos ligados por descendência (demonstrada ou estipulada) a partir de um ancestral comum, matrimónio ou adoção. Nesse sentido o termo confunde-se com clã. Dentro de uma família, existe, sempre, algum grau de parentesco. Membros de uma família, geralmente pai, mãe e filhos e seus descendentes, costumam compartilhar do mesmo sobrenome, herdado dos ascendentes diretos. A família é unida por múltiplos laços capazes de manter os membros moralmente, materialmente e reciprocamente durante uma vida e durante as gerações.

Família substituta é aquela nascida dos institutos jurídicos da guarda, tutela e adoção. É uma situação excecional, podendo ser a adoção, que é definitiva ou guarda e tutela que são transitórias.

No interior da família, os indivíduos podem constituir subsistemas, formados pela geração, sexo, interesse e função, havendo diferentes níveis de poder, e onde os comportamentos de um membro afetam e influenciam os outros membros. A família como unidade social, enfrenta uma série de tarefas de desenvolvimento, diferindo a nível dos parâmetros culturais, mas possuindo as mesmas raízes universais (MINUCHIN,1990).

Alberto Eiguer, psicanalista francês, em seus livros “Um Divã para a Família” e "O Parentesco Fantasmático" estabelece alguns “organizadores” que orientam a escolha de parceiro. Para ele, os casamentos e, por extensão, a família, se estruturam por mecanismos inconscientes ligados às primeiras experiências de vinculação.

Para Eiguer, são três organizadores: 1) Escolha de objeto; 2) as vivências do "eu familiar" e "sentimentos de pertença"; 3) o romance familiar, vivido na primeira infância, representando uma imagem idealizada dos pais.

Quanto ao primeiro item - "escolha de objeto" - haveria três modelos:

1.Escolha objetal analítica, ou assimétrica: o homem ou a mulher buscam um parceiro que lhes forneça amparo e apoio (mãe ou pai da infância). É uma escolha alimentada pela pulsão de conservação e visa, antes de tudo, a dominar a angústia de perda das figuras parentais. Haveria uma identificação mútua na perda e cada um idealiza o outro. De alguma forma, o casal se julga sabedor de como um deve sanar a falta do outro. Dois caminhos se oferecem:

a) Defensivo: quando o homem escolhe uma mulher que é o oposto ao pai e vice-versa; b) regressivo: quando se identifica, no parceiro, um sucedâneo da figura parental de identificação.

2. Escolha objetal narcisista, ou simétrica: neste caso, a pessoa se liga a um parceiro que se assemelha: a) ao que se é; b) ao que se foi; c) ao que gostaria de ser; d) ao que possui uma parte do que se foi.

Artigo Parte 15

Continua na próxima semana

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