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A MAÇONARIA E O IDEAL
REPUBLICANO (II)

28-04-2017 - Pedro Pereira

O ano de 1910 será um ano de viragem na condução dos destinos do país. Assim, o Partido Republicano Português obtém um resultado histórico nas eleições parlamentares. Como resultado, a 5 de Outubro a Revolução republicana sai à rua com o consequente exílio da família real, que nesse dia embarca atabalhoadamente na praia da Ericeira. Teófilo Braga toma posse como Presidente da República interino. O governo expulsa as ordens religiosas, encerra os conventos e extingue os títulos nobiliárquicos. São encerradas as faculdades de Teologia e de Direito Canónico e são promulgadas a Lei do divórcio e a Lei da greve.

A revolução de 5 de Outubro de 1910 aproximou (indiscutivelmente) a propaganda maçónica da ação governativa do Estado.

No ano de 1911, é aprovada a Constituição da República que contempla, entre outros, os artigos sobre a liberdade de imprensa (que havia sido suprimida em 1907) consignados no decreto-lei de 28 de Outubro de 1910. São assaltadas as redações dos jornais monárquicos de Lisboa, o Correio da Manhã, o Liberal e o Diário Ilustrado. O Governo expulsa o bispo do Porto da sua diocese. É criada a Lei da separação entre a igreja e o Estado, que cumula no corte de relações com a Santa Sé. São efetuadas eleições para a Assembleia Constituinte, a qual decreta a abolição da Monarquia e consagra a implantação da República. Manuel de Arriaga é eleito primeiro Presidente da República.

Os monárquicos, capitaneados por Paiva Couceiro intentam a sua primeira incursão a partir do Norte. Entretanto, a instabilidade governativa dificulta a vida ao novo regime. Nasce a Guarda Nacional Republicana , como tropa pretoriana para defesa dos governantes.

Desde o surgimento da maçonaria em Portugal, em 1727, que os seus obreiros, quer individualmente quer em grupo ou enquanto loja, procuraram estreitar os laços de solidariedade entre si, ajudando-se mutuamente, mas também, intervindo no mundo profano per si, ou, através de instituições de solidariedade e outras de tipo caritativo, benemérito e/ ou cultural, com o objetivo de auxiliar os mais carenciados a nível económico, social ou de instrução, na certeza de que só com formação e sólida e desenvolvimento económico o país se podia (se pode) desenvolver.

Muitas das instituições do referido cariz foram fundadas por maçons a partir de finais do século XVIII, antes da criação do primeiro Grande Oriente português, por isso são designadas de para-maçónicas, sendo que a primeira e de maior prestígio, foi a Academia de Ciências de Lisboa ( ainda hoje ativa). De entre os seus criadores merecem destaque o duque de Lafões e o abade Correia da Serra, amigo pessoal do presidente americano Thomas Jefferson, que lhe terá chamado «o homem mais erudito que jamais conheci».

Ao longo dos séculos XIX e XX, a maçonaria foi responsável pela criação de inúmeras instituições, nomeadamente, escolas primárias, escolas secundárias, escolas de educação permanente, escolas móveis agrícolas, tendo, sobretudo, como preocupação fundamental, o combate ao analfabetismo e o desenvolvimento cultural dos cidadãos.

Neste campo é de salientar a criação da Universidade Populare da Universidade Livre, criadas respetivamente em 1906 e 1907, segundo modelos idênticos já implantados em países mais desenvolvidos. Estas instituições tiveram filiais em boa parte do território nacional, para além de Lisboa, como Porto, Coimbra, Setúbal e Figueira da Foz, entre outras localidades.

Podemos acrescentar a estas agremiações, outras igualmente importantes como o Grémio Popular, a Sociedade de Instrução A Voz do Operário, a Escola Industrial Marquês de Pombal, a Academia de Estudos Livres, a Liga Nacional de Instrução, que promoveu quatro Congressos Pedagógicos nacionais, a Associação do Culto da Árvore, a Sociedade de EstudosPedagógicos, os Jardim-Escola João de Deus, a Sociedade Promotora deEducação Popular, o Grémio Lisbonense, a Padaria do Povoe muitas mais.

O Estado Novo encarregou-se de fazer «desaparecer» a maior parte delas, quer por dissolução governamental, quer devido à impossibilidade prática de prosseguirem os seus fins e, muitas outras ainda vivas e de boa saúde, encontram-se hoje entregues a direções alheias ao G rande O riente L usitano , como é o caso da Voz do Operário, do Grémio Lisbonense ou dos Jardim-Escola João de Deus, por exemplo.

A obra de beneficência da Maçonaria portuguesa foi imensa, tendo lançado os fundamentos de dezenas de instituições por todo o país, nas ilhas e nas ex-colónias, algumas delas ainda existentes, como já referido. Tomemos como exemplo o Albergue dos Inválidos do Trabalho, o Asilo Escola AntónioFeliciano de Castilho, a Associação do Serviço Voluntário de Ambulâncias de Incêndio e todas as associações humanitárias de bombeiros um pouco por todo o território nacional, muitas delas ainda sobreviventes. Podemos acrescentar, O Vintém das Escolas, a Associação dos Inválidos do Comércio, a Associação dos Velhos Colonos, em Moçambique e muitas mais.

Mas a intervenção da Maçonaria portuguesa fez-se sentir, igualmente, na criação de outros organismos que vieram a ter implicações no andamento do país até aos dias de hoje, como é o caso da Associação do Registo Civil, criada em 1895, que esteve na base da Lei e sua implementação (Registo Civil) durante a República. Por detrás, encontrava-se a L oja Cap itular Fiat Lux .

Saliente-se também, a Associação e depois, Federação Portuguesa do Livre Pensamento, que organizou Congressos nacionais, com a participação de congéneres internacionais, a Associação Liberal Portuguesa e muitos Centros Republicanos, surgidos quase todos antes de 1910, alguns deles, atualmente em atividade.

Mas a defesa e promoção dos direitos das mulheres foram, também, desde sempre, preocupação dos maçons e por isso promoveram a fundação da Liga Republicana das Mulheres Portuguesas.

Chegam aos nossos dias, associados indefetivelmente, o Asilo de S. João, mais tarde denominado Internato de S. João, fundado pelo maçon José Estêvão e outros em 1862, para acolher crianças órfãs do sexo feminino, o Asilo de S. João, no Porto, fundado em 1891 para acolher rapazes órfãos e, a Escola Oficina nº 1 ( que teve por origem a Sociedade Promotora de Escolas) a chamada Escola Livre ( tipo Ferrer), com o objetivo de proporcionar formação desde as primeiras letras até ao que hoje se designa por 9º ano, sendo que, após o ensino elementar a formação era de carácter técnico específico, o que permitia que os alunos ao saírem pudessem exercer uma profissão.

Destaque-se ainda, a Criação da Liga Portuguesa dos Direitos do Homem [1921], a Liga Portuguesa da Paz e a Liga da Defesa da República [1927], esta, surgida como reação ao golpe militar do 28 de Maio de 1926, em conjunto com democratas de variados quadrantes políticos.

Mais tarde e ainda em defesa dos valores da Liberdade e da Democracia, surgiram movimentos de resistência à ditadura salazarista, como a Aliança Republicana-Socialista [1931] a Frente Popular Portuguesa [1936], o MUNAF-Movimento de Unidade Nacional Anti-Fascista [1943], a Acção Democrata-Social [1951], e o Programa para a Democratização da República [1961] onde participaram muitos maçons de prestígio.

De salientar que, desde o seu surgimento em Portugal nos alvores do século XVIII, a maçonaria portuguesa tem quase tanto tempo de vida clandestina (130 anos) como de vida em liberdade, salientando-se que só no século XX, foram 48 anos seguidos na clandestinidade, ou seja, o tempo que durou o regime salazarista.

Pedro Pereira

 

 

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