Debate sobre Convergência Económica e Políticas de Desenvolvimento Regional

14-04-2017 - Henrique Pratas

AD&C promoveu um debate sobre Convergência Económica e Políticas de Desenvolvimento Regional.

A AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão promove o seminário internacional ‘Convergência Económica e Políticas de Desenvolvimento Regional’, no dia 3 de abril, que tem lugar na Fundação Serralves no Porto.

O seminário, com a presença de peritos nacionais e internacionais, tem por objetivo refletir sobre os processos de convergência económica regional em Portugal e noutros países e sobre o papel das políticas de desenvolvimento regional.

O evento conta com um painel dedicado à ‘Convergência Económica Regional: evidências e percursos’ e com uma mesa redonda subordinada ao tema das “Políticas de Desenvolvimento Regional: das lições aos desafios futuros”.

Estes debates contam com a participação de vários especialistas nacionais e internacionais, membros da Comissão Europeia e da OCDE, professores universitários de Lisboa e Glasgow, bem como dirigentes de vários organismos públicos, nacionais e internacionais na Polónia, Eslovénia e Áustria.

O seminário contará ainda com a presença do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques.

O Programa das Festas era o seguinte:

09h30

10h00

Sessão de abertura

· Rui Moreira, Presidente da Câmara Municipal do Porto (a confirmar)

· António Dieb, Presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão

· Nelson de Souza, Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

11h00

Painel “Convergência Económica Regional: evidências e percursos”

Chairman: Vítor Escária, Professor do ISEG - Lisbon School of Economics and Management, Universidade de Lisboa

· António Sampaio Ramos, Diretor da Unidade de Política Regional, Agência para o Desenvolvimento e Coesão

· Eric Von Breska, Director of Policy Unit, DGREGIO, European Commission

· Joaquim Oliveira Martins, Head of Regional Development Policy Division, OCDE

· Rui Monteiro, Diretor de Serviços de Desenvolvimento Regional, CCDR Norte

Debate

13h00 | 15h00

Pausa para almoço livre

15h00

Mesa Redonda “Políticas de Desenvolvimento Regional: das lições aos desafios futuros”

Chairman: John Bachtler, European Policies Research Centre (EPRC), University of Strathclyde, Glasgow, Reino Unido

· Luiz de Melo, Deputy Director of Public Governance and Territorial Development Directorate, OCDE

· Duarte Rodrigues, Vice-presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, Portugal

· Piotr Zuber, Director, Department of Development Strategy, Ministry of Economic Development, Polónia

· Peter Wostner, Secretary, Government Office for Development and European Cohesion Policy and Head of Smart Specialisation Unit, Eslovénia

· Georg Schadt, Director of Department IV/4 – Co-ordination, Spatial Planning and Regional Policy, Federal Chancellery, Áustria

Eu como ando sempre à espera de ouvir algo de lá fui na expetativa de ouvir novidades e mais uma vez não ouvi nada de novo, ouvi mais do mesmo.

Não existe uma política de desenvolvimento regional concertada, como os Países são a cor do partido que constitui o Governo, assim de cada um deles anda a reboque das políticas que cada um deles preconiza.

A páginas tantas foi ilustrada a zona do Cávado como tendo sido a zona que maior crescimento PIB per capita experimentou, mas ninguém explicou quais as razões que tiveram beste crescimento, ficamos pela constatação dos factos e não vamos à essência dos números, ela poderá ter crescido porque o PIB aumentou significativamente e a população decresceu, ou em alternativa o PIB cresceu mais do que a população, dando assim origem a um crescimento considerado como bastante acentuado par o nosso País, mas razões não foram dadas. Aqui registo que o desenvolvimento regional não se faz nos gabinetes, faz-se no local e para isso é preciso que os técnicos que se debruçam sobre esta matéria estejam perto daquelas que a colocam na prática ou que a operacionalizam como quiserem, o que como sabe não acontece. A prática corrente é existir um órgão central, onde uns senhores de fato e gravata, que leram uns livros mas nunca tiveram no terreno tomam umas decisões cada uma pior do que a outra e depois estamos neste estado larvar.

Ouve alguém que afirmou perentoriamente que Portugal daqui a uns anos está perfeitamente desertificado, eu não acredito, isto deve ser mais umas das profecias do Bandarra. A avaliar pelas condições de vida que as pessoas têm na cidade, que não é nada, a tendência a meu ver será as pessoas procurarem zonas pouco habitadas onde possam encontrar a qualidade de vida que não tiveram na cidade, sim porque as cidades descaracterizam-se, por exemplo eu que nasci em Lisboa, não me revejo nesta cidade esta não é a minha cidade, não tenho nada a ver com ela, certamente que a culpa será minha porque não participei nas Assembleias Municipais e deixasse evoluir a cidade para este sentido, apraz-me também registar que as aldeias de xisto estão a ser recuperadas e que as aldeias na Serra do Caldeirão estão a ser “ocupados por gentes de outros Países” e muito sinceramente não acredito que estas pessoas queiram baixar o se padrão de nível de vida. O crescimento do Pais vai-se dar e não acredito na sua desertificação, tal e qual como em 2000 disse que a União Europeia dali a 20 anos não fazia sentido, única e exclusivamente o processo não estava a ser bem conduzido e explicado às pessoas convenientemente, relativamente à regionalização o caso não se passa dessa forma porque são as pessoas que vão procurar melhores condições de vida e não de vão subjugar a qualquer cor politica. As pessoas são o cerne de todas as questões enquanto os políticos não entenderem isto nada feio e mais as pessoas começam a aceitar e quem faz obra e não em que é desta ou daquela cor.

Henrique Pratas

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