OS FACTOS ALTERNATIVOS NA DITA “Justiça” em PORTUGAL!!

17-03-2017 - Armindo Bento

Como era a voz do povo, em tempos idos “ a justiça come-se com pão e chouriça” ou "a injustiça feita a um, é uma ameaça para todos", isto a propósito da “diarreia” na imprensa portuguesa sobre o denominada “operação marquês”, que como se lembram é um caso judicial que há três anos envolve (além de mais de duas dezenas de outros arguidos) o antigo primeiro-ministro José Sócrates, sendo que há meses que o dia 17 de Março era apontado como decisivo, dado tratar-se do prazo limite fixado para a conclusão da investigação. Ou se acusa ou se arquiva, como disse o professor Freitas do Amaral “prender-se um antigo primeiro-ministro durante quase um ano, com vista a recolher provas para uma acusação, e depois já passou mais três anos e tal e não há acusação nenhuma, acho que isso é um mau exemplo da justiça portuguesa”.

Aqui, permitam-me  um ponto prévio. Independentemente da maior ou menor proximidade ideológica, da convicção pessoal de cada um em relação à culpabilidade ou inocência de José Sócrates, não devemos deixar de lamentar o tempo que toda esta investigação demorou. É, manifestamente, demais. Três anos sem uma acusação e com medidas de coação e até uma prisão preventiva pelo meio é algo que não abona a favor do nosso sistema judicial.

Entretanto, segundo alguma imprensa José Sócrates volta esta segunda-feira a ser ouvido pela equipa que investiga a Operação Marquês. O Ministério Público vai ter uma maratona de interrogatórios na próxima semana, para conseguir acabar a acusação ao processo. Contudo, ainda não é certo que o prazo imposto pela Procuradoria-Geral da República seja cumprido!! Para além de o advogado de José Sócrates dizer que por um lado “ não faz sentido ouvir antigo primeiro-ministro três dias antes de ser conhecida a acusação” e por outro o Dr João Araújo esclarece ainda que José Sócrates não foi notificado para o interrogatório de segunda-feira. A notificação foi feita apenas para o advogado.

Esta situação configura-se como o descrédito total do ministério publico e do “empenhado juiz...” Estou convencido que com a acusação adiam apenas o descrédito, para os poucos que ainda são crentes... Uma coisa é certa este caso foi um enorme fiasco e isso determina que o seu desfecho vai ser um fiasco ainda maior...As convicções, em direito, não fazem prova... Como é óbvio, o MP não pode afirmar peremptoriamente nada. Apenas pode "estar convicto de", "suspeitar de", em resumo, presumir actos ilícitos e juntar material de prova que, em Tribunal deverão servir, aí sim, para provar alguma coisa. Ninguém a não ser o Tribunal pode afirmar a culpa de alguém.  

 A justiça Portuguesa só pode ter uma saída deste processo para que não se ressalve a pouca credibilidade que tem aos olhos da maioria dos Portugueses. A única saída é incriminar/acusarem Sócrates, o que já fizeram na praça pública, para que os atropelos à justiça evidenciados neste processo pelos procuradores sejam branqueados. Quem pagou estas “imbecilidades” foram os impostos dos portugueses, enquanto deixavam “voar por entre as mãos” milhares de milhões para a  offshores!

Até hoje Nnda de novo. Para pasmo dos ingénuos e gáudio dos cínícos, é levantado um pouco o véu do que são a práticas frequentes no mundo dos negócios. Ao sabor da sorte e das circunstâncias (incluindo quem está por cima na política num dado momento crítico), uns acabam vilões enquanto outros acabam milionários e pilares da sociedade. Um outro exemplo, onde para o apuramento das responsáveis pelos milhares de milhões desbaratados na Caixa Geral de Depósitos?

 Duma coisa podemos ficar certos: terminada a selectiva, como tem sido aludido, ronda justiceira (com palmas!) no essencial nada vai mudar muito. Como dizia Tomasi di Lampedusa (Il Gatopppardo) "há sempre um momento ... em que é preciso que tudo mude para que tudo fique na mesma".

Armindo Bento (economista aposentado)

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