O torto Direito

24-02-2017 - Francisco Pereira

Começo por dizer que não sou jurista, logo, tudo o que aqui escrever são meras lucubrações patetas de um leigo, sujeitas claro está ao contraditório, exercido pelas sumidades da legalidade nacional, que zurzirão na minha pessoa até mais não, como tenho as costas largas, que se lixe.

O Direito é-nos vendido como panaceia, como regulador de fluxo intestinal de uma sociedade que tem gases e desarranjos intestinais com fartura, o Direito é na farmacopeia das sociedades um espécie de laxante, um paracetamol e por vezes mesmo um anti fúngico, também não sou farmacêutico, mas achei piada às analogias.

As togas, as becas, aquela pose e encenação toda, concorrem para que o espectáculo ao redor do Direito, seja bem orquestrado, pomposo, causando impacto aos pobres administrados, importa dizer que o impacto é cada vez menor, porque muita gente se esta positivamente nas tintas para aquilo, importa dizer também que Direito, Justiça e Verdade são rectas paralelas, ele há-o para todos os gostos, Direito Internacional, do Consumo, Sucessório, Penal e o mais que se queira, até o Constitucional o supra sumo da coisa.

Quando os vemos, aos “direitocratas”, a vociferar nas televisões, sobre o Estado de Direito, o Direito assim e o Direito assado, ficamos sempre com a estranha sensação que nos mentem descaradamente, que nos tomam por tolos, porque o Direito, essa coisa sacrossanta e inatacável, não passa afinal de uma colecção de convenções que foram sendo escritas em canhenhos cada vez mais grossos, onde constam as regras que deveriam reger as sociedades, proteger o bem, sancionar o mal, infelizmente, como noutras obras humanas a realidade anda apartada, “nullum opus perfectum est”, diriam os romanos.

Pois, a patranha do Direito começa a aí, porque sempre que os poderosos o desejam, inevitavelmente para safarem o próprio traseiro, as leis mudam, ou seja o Direito segue a antiga locução latina “mutatis mutandis”, mas apenas se interessar a quem manda, porque no mais quando são os pelintras que solicitam mudanças, os poderosos escudam-se imediatamente na Lei, e no Direito, que não pode mudar ao sabor dos ventos, não podem, mas mudam, sempre que se trata de salvar amigos do poder, o que torna o Direito uma farsa.

O Direito devia servir as gentes, pois não, o Direito serve algumas gentes, poucos, aos outros serve-se deles, o Direito tenta racionalizar o comportamento e actividade humana, erro crasso, por muito que se esforce o Direito é mais injustiça do que justiça.

Nos tribunais a preocupação é a verdade material, a verdade apurada de acordo com a prova produzida, o que é risível, porque forjando a prova, prova-se o oposto do sucedido, assim assenta muitas vezes a defesa e a acusação, nas palavras de um grande jurista “…o embate na sala de audiência, dá-se entre pelo menos dois aldrabões, ganha o que mentir melhor…”.

Na sua essência o direito é imaterial, não existe, nada daquilo existe, a sacralização daquele arrazoado é importante para vergar as sociedades humanas, apenas isso, porque o Direito é uma farsa, não existe.

Francisco Pereira

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