A NOVELA CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS
(António Domingues, Mário Centeno, etc. e tal)

17-02-2017 - Francisco Garcia dos Santos

Antes de mais devo fazer uma declaração de (não) interesses.

Tanto quanto sei, Portugal é o único país da Europa comunitária cujo Estado desde há muito é titular de um banco de capital exclusivamente público, ou seja, a CGD.

Penso que daí “não vem mal ao mundo”, mas no meu modesto entender uma instituição como a Caixa só faz sentido se desempenhar duas funções: ser um instrumento de regulação indirecta do mercado financeiro, como por exemplo, absorver excesso de liquidez praticando taxas de juro atractivas para depósitos a prazo e ceder liquidez com juros, spreads e comissões baixas, o que de alguma forma influencia a banca privada e ajuda a combater a inflacção e a deflação; um meio de o governo intervir no desenvolvimento da macro e micro economia, bem como fomentar o investimento privado nacional e estrangeiro. Caso contrário, se a CGD se limitar (como parece) a ser mais um player no mercado financeiro português adoptando práticas e prosseguindo objectivos idênticos aos dos bancos privados, então é dispensável.

Por outro lado, enquanto bancos privados podem ir à falência com prejuízo para accionistas, depositantes e titulares de produtos financeiros (vide casos do BPN, BPP, BES e BANIF), bem como do próprio erário público, já a CGD que está “falida” (não se tenha medo da palavra nem se escamoteie a realidade) não pode ser declarada como tal -daí os sucessivos aumentos de capital por parte do Estado/contribuintes portugueses.

Diz-me a minha experiência pessoal (fui cliente da CGD durante muitos anos) e profissional que a Caixa é uma monstruosa máquina burocrática, muitas vezes ineficiente, sem elasticidade negocial, dotada de inúmeras agências “porta com porta” em pequenas localidades e concelhos, bem como de um verdadeiro “exército” de empregados/funcionários -sim, empregados porque reclamam para si as “prebendas” da banca privada, e funcionários porque pretendem as garantias do funcionalismo público.

Depois, tem sido um verdadeiro “porto de abrigo” de ex-membros de sucessivos governos e de políticos (independentemente da respectiva cor partidária), ocupando cargos de administração e de chefia sem alguma vez terem tido experiência bancária e de mercado financeiro, e uns quantos por “amiguismo” ou “compadrio” concederam empréstimos milionários sem garantias suficientes, levando a ao CGD ao deplorável estado em que se encontra, sem perspectiva de os responsáveis virem algum dia a ser penalizados civil ou criminalmente.

Posto isto, acho absurda a “novela CGD Domingues – Centeno” sobre alegados valores de remunerações de administradores executivos que seriam, ou são, gestores profissionais e não políticos. E se as mesmas são milionárias e muito acima das dos quadros mais qualificados da administração pública, é bom não esquecer que ninguém no seu perfeito juízo aceita recuperar um banco ganhando menos do que ganha ou ganhava no seu “lugar” de origem, bem como tais remunerações estão sujeitas à taxa máxima e sobretaxa em sede de IRS e de contribuição para a Segurança Social, o que faz com que em termos líquidos os seus titulares recebam efectivamente menos de metade dos valores divulgados pela comunicação social. Para finalizar este ponto, direi que o bom paga-se caro.

Já quanto ao dever ou não de os administradores da CGD deverem declarar o seu património ao Tribunal Constitucional, é-me indiferente, mas como soi dizer-se “quem não deve não teme”.

Por último, há que ter em consideração que os bons gestores profissionais têm remunerações e regalias que obedecem a padrões internacionais, pelo que os que exercem funções em Portugal, seja no sector empresarial público ou privado, não podem fugir a essa regra, se não, vão para outras paragens.

A título de exemplo, refiro o caso do grande gestor e banqueiro português António Horta Osório Presidente CEO do britânico Lloyds Banking Group, PLC. que a Coroa contratou para salvar da falência este banco e grupo financeiro várias vezes superior à CGD, pagando-lhe milhões de Libras por ano.

Horta Osório, que começou a sua carreia na banca no Citibank Portugal, depois no Goldman Sachs em Nova Iorque e Londres, criou o Banco Santander de Negócios Portugal de que foi Presidente e Director-Geral do Grupo Santander Espanha e Presidente do Santandertotta e Vice-Presidente Executivo do Santander Espanha e pelas aquisições deste grupo de outras instituições bancárias e financeiras no Reino Unido, onde o Santander UK tem grande implantação (basta ir a Londres e outras grandes e médias cidades daquele país e “tropeça-se” em agência do mesmo), Director Não-Executivo do Tribunal do Banco de Inglaterra e Administrador Não-Executivo do mesmo Banco Presidente do Lloyds.

Este banco, na sequência da crise financeira despoletada pela falência do banco norte-americano Lehman Brothers, subprime e “produtos tóxicos” teve de ser parcialmente nacionalizado pela Coroa britânica (40% ou mais do seu capital). No entanto, mercê de um excelente trabalho de Horta Osório publicamente reconhecido no Reino Unido e internacionalmente (chegou a ser nomeado “banqueiro do ano” a nível mundial pelo Euromoney Awards of Excellence), o Lloyds passou a dar lucro, ver a sua capitalização bolsista (preço das acções) subir mais de 100% e a distribuir dividendos muitos atractivos e acima dos seus pares britânicos. E ainda permitiu que a Coroa reprivatizasse a esmagadora maioria do capital detido na sequência da “nacionalização”, detendo hoje apenas menos de 5% do mesmo, aguardando momento propício para o alienar em bolsa dispersando-o por pequenos investidores. Assim, em “meia dúzia” de anos, Horta Osório “reembolsou” os contribuintes britânicos do capital investido na nacionalização do banco.

Seria bom que os gestores portugueses que após o “resgate” da Caixa Geral de Depósitos pelo governo vão tentar recuperá-la, sigam o exemplo de Horta Osório e tenham o êxito que ele teve, tudo a bem dos contribuintes portugueses.

Francisco Garcia dos Santos

 Voltar