TSU ou os políticos da Pós-Verdade!
20-01-2017 - Armindo Bento
“Vivemos num mundo de pró-mentira. A mentira é da “indústria, dos políticos, dos agiotas financeiros, da imprensa, dos jornalistas etc”
Diz a ciência que somos todos mentirosos. E o pior é que a mentira, que antes tinha perna curta, consta que agora, até compensa. A investigadora norte americana Bella DePaulo, que durante mais de duas décadas estudou a desonestidade, chegou à conclusão que as pessoas mentem todos os dias. Pelo menos uma vez por dia. Num dos estudos que realizou verificou que, mesmo quando alguém tentava passar uma semana inteira sem mentir, isso revelava-se muito difícil. E, nos políticos é uma coisa inata que faz parte do seu dia a dia.
A mentira tornou-se norma na política, nos media e na publicidade. Mas também nas vidas correntes onde cada um, a cada momento, joga o papel mais conveniente e vantajoso. As redes sociais, onde se exageram as qualidades e se disfarçam os defeitos, só vieram confirmar o que já se sabia. A mentira é fácil e simples, enquanto a verdade é complexa e aborrecida.
Tudo isto a propósito da “discussão” sobre a Taxa Social Única (TSU) é um encargo das empresas que incide sobre o salário mensal de cada trabalhador e que é encaminhado para a Segurança Social, na situação especifica com incidência sobre “o trabalhador que tem de estar vinculado à empresa por contrato de trabalho, a tempo completo ou a tempo parcial, celebrado em data anterior a 1 de Janeiro de 2017 e ter recebido, de Outubro a Dezembro de 2016, um salário entre os 530 euros (valor do salário mínimo em 2016) e os 557 euros (valor do salário mínimo em 2017) e não ter qualquer outro tipo de remuneração. Excepção feita a quem recebeu até 700 euros por trabalho suplementar e/ou trabalho nocturno.”
Como todos políticos “deviam explicar e saber” o valor da Taxa Social Única em Portugal é “ sobre o salário do trabalhador: 11% e sobre as empresas com base no do trabalhador: 23,75%. No entanto até Janeiro de 2017 as empresas gozam de um desconto de 0,75 pontos percentuais sobre a taxa de 23,75%, no caso dos trabalhadores beneficiados com a subida da retribuição mensal mínima garantida.
Ora o actual governo aprovou com base num acordo no Conselho de Concertação Social uma redução, apenas para as situações atrás descritas e para o ano de 2017 uma redução de 1,25%, ficando apenas e só naquelas situações uma taxa reduzida para as empresas no valor de 22,5%.
Se isto é assim tão simples qual a razão desta discussão toda? A resposta numa palavra – MENTIRA- ou seja o “tempo da mentirinha dos políticos” que por interesses políticos pessoais em detrimento do interesse global da sociedade, omitem, falseiam para atingir os seus fins!
Deixamos aqui os números: De acordo com o INE existem em Portugal cerca de 630 mil trabalhadores abrangidos pelas remunerações mínimas garantidas (rmg), logo potencialmente beneficiadores desta redução, que já existiu até Janeiro de 2017 e assim feitas as contas, podemos concluir, resumidamente que há como previsão um ganho de mais de 10 milhões de euros para a Segurança Social, sendo que a um aumento do rendimento mínimo garantido de cerca de 5,09%, vai corresponder a um aumento de cerca de 8,92% do valor total arrecadado pela Segurança Social, que haverá ainda que considerar o que a mesma deixa de suportar com o pagamento dos diversos subsídios de desemprego, social ou outros.
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INCIDÊNCIA DA TSU (Taxa Social Única) s/ RMG |
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Nº Trabalhadores salário mínimo |
630.000 |
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remunerações mínimas 2016 |
530 |
333.900.000,00 € |
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remunerações mínimas 2017 |
557 |
350.910.000,00 € |
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TSU 2016 |
23,75 |
79.301.250,00 € |
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TSU 2016 |
23,00 |
76.797.000,00 € |
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TSU 2017 |
22,50 |
78.954.750,00 € |
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TSU Trabalhadores 2016 |
11,0 |
36.729.000,00 € |
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TSU Trabalhadores 2017 |
11,0 |
38.600.100,00 € |
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TOTAL |
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TSU 2016 |
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113.526.000,00 |
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TSU2017 |
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117.554.850,00 |
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Criação +5% postos trabalho |
661.500 |
31.500 |
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remunerações totais |
557 |
17.545.500,00 |
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TSU empregadores |
23,75% |
4.167.056,25 |
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TSU trabalhadores |
11,00% |
1.930.005,00 € |
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TOTAL previsão TSU 2017 (rmg) |
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123.651.911,25 € |
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Aumento TSU 2017 |
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8,92% |
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Aumento rmg 2017 |
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5,09% |
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A palavra do ano 2016 foi ‘pós-verdade’. Confesso que ainda não percebi bem o que significa e ela já foi interpretada das mais diversas maneiras: como um sinónimo de mentira, como uma indiferença pela verdade nos debates políticos, como a formação da opinião pública independentemente de factos… Talvez o melhor seja usar a definição do Dicionário de Oxford, que, precisamente, a escolheu como palavra do ano e iniciou a moda de a usar recorrentemente. Segundo a vetusta instituição, “pós- -verdade’ ocorre quando há ‘circunstâncias nas quais os factos objectivos são menos influentes na formação da opinião pública do que apelos a emoções e convicções pessoais” Ora, dito assim, o que tem isto de novo?
É por isso que eu acho que o termo não é muito correto. Devia antes dizer-se que “Vivemos num mundo de pró-mentira. A mentira é da “indústria, dos políticos, dos agiotas financeiros, da imprensa, dos jornalistas etc”
Armindo Bento (Economista Reformado)
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