II NASCIMENTO E MORTE DAS «COMUNIDADES EUROPEIAS» (Ontem, tal como hoje, salvo os devidos contextos)

09-12-2016 - Pedro Pereira

No meio das tormentas, das guerras entre os territórios europeus durante séculos após Carlos Magno, a extensão territorial deste Império variou ao longo da sua história, tendo englobado regiões que hoje constituem a Alemanha, Áustria, Suíça, Liechtenstein, Luxemburgo, República Checa, Eslovénia, Bélgica, Países Baixos, Polónia, França e Itália, composta por centenas de pequenos reinos, principados, ducados, condados, etc., sem no entanto incluir nos seus domínios a cidade de Roma e os seus territórios.

O novo regime saído da Revolução francesa cria o conceito de Grande Nação, tendo por base a autonomia dos povos que escolhessem a sua Constituição. Ou seja, um embrião de «comunidade europeia».

Uma série de nações, a começar pela Bélgica, por deliberação dos seus povos aderem à Nação francesa. Posteriormente este país irá tentar impor a perpetuação dessa união.

Entretanto, no contexto da Revolução, em 1800, no âmbito da reorganização da economia foi criado o Banco de França a fim de controlar a emissão de moeda, que irá reduzir a inflação. Quanto à religião, a mesma vai ser usada como instrumento do poder político. Neste sentido, Napoleão assina em 1801 um Tratado entre a Igreja Católica e o Estado (com a aprovação do Papa), de acordo com o qual o governo francês passava a ter o poder de confiscar as propriedades da Igreja e em troca o governo teria de apoiar o clero. Napoleão reconhecia o catolicismo como a religião da maioria dos franceses, reservava-se, no entanto, o direito de escolher bispos, que mais tarde seriam aprovados pelo papa. 

Na área do Direito foi criado o Código Napoleónico, um Código Civil, representando em grande parte os interesses da burguesia, tais como o casamento civil (separado do religioso), o respeito pela propriedade privada, o direito à liberdade individual e a igualdade de todos perante à lei, entre outros. Ao Código Civil seguiram-se o Código Comercial e o Código Penal.

Quanto à Educação, o ensino foi restaurado com enfoque na formação integral do cidadão francês no contexto revolucionário. A educação pública foi reconhecida como um importante meio de formação dos cidadãos, principalmente quanto ao comportamento moral, político e social.

Enquanto isso, no âmbito da administração pública, foram nomeadas pessoas da confiança de Napoleão para a chefia e os cargos administrativos.

Este modelo irá ser implantado (incluindo o Direito napoleónico) nos territórios ocupados durante o Império, que no seu auge (1812) com quase toda Europa Ocidental e grande parte da Oriental ocupadas, possuía 150 departamentos com 50 milhões de habitantes, quase um terço da população europeia da época, compreendendo a Espanha, Reino de Itália, Reino de Nápoles, Grão Ducado de Varsóvia, Córsega, Baviera, Confederação do Reno e Vestefália, para além do Reino de Portugal, Império Otomano, Sardenha e Sicília.

Foram características fundamentais deste período, o desenvolvimento de uma política expansionista baseada em conquistas territoriais obtidas principalmente através das guerras napoleónicas, uma firme concentração política nas mãos de Napoleão, o apoio político da burguesia francesa ao regime e a divulgação dos princípios liberais franceses nos países conquistados, combatendo desta forma as estruturas políticas aristocráticas até então vigentes nos mesmos.

Esboçava-se assim, uma terceira «comunidade europeia».

Este período histórico teve início em 2 de dezembro de 1804 com a proclamação de Napoleão Bonaparte como imperador hereditário dos franceses, numa cerimónia de auto coroação realizada na catedral de Notre-Dame em Paris, sagrada pelo Papa e quase em simultâneo, a promulgação de uma nova Constituição.

Terminou este episódio em 18 de junho de 1815, após a sua derrota de Napoleão na Batalha de Waterloo.

Curiosamente a ideia de «unidade europeia» irá fortalecer-se após o Congresso de Viena realizado em 1815, que reorganizou o mapa político da Europa antes traçado pelo imperador deposto.

Em 1834, Mazzini - um dos obreiros da unidade de Itália – falando em nome da «Jovem Itália», movimento libertador e unitário dos territórios desse que veio a tornar-se um país, proclamou a sua fé na liberdade de cada nação, implícita no pacto de fraternidade firmado entre «jovens europeus», relativa aos povos libertados que deveriam associar-se numa federação republicana.

Poucos anos passados, em 1843, Vítor Hugo defendeu a tese de um mundo em que cada cidadão viesse a ter por pátria o mundo e por nação a humanidade.

Na procura da síntese entre as aspirações democráticas e socialistas nascentes, este escritor fixou na sua obra «Os Miseráveis» o espírito da época ao referir que se caminhava para a união dos povos, para a unidade entre os homens, em que a civilização teria o seu cume na Europa. Porém, os nacionalismos e os colonialismos europeus irão subverter os ideais de Vítor Hugo e conduzir os seus povos para a 1ª Grande Guerra Mundial, e vinte anos após, para a 2ª Grande Guerra Mundial, ambas com efeitos devastadores, cujos efeitos se fazem sentir ainda nos tempos de hoje, na (mais uma vez) martirizada Europa, desta feita em consequência os efeitos devastadores da crise económica que em cada dia se aprofunda mais. 

Será no final deste segundo conflito bélico, em 1945, no quadro de um continente destroçado, que o 1º ministro britânico Winston Churchill irá incitar à união das nações europeias.

Serão os americanos que irão dar o pontapé de saída para este desafio, através do general George Marshall, o qual em 1947 propôs um plano de ajuda para a recuperação dos países afetados pela guerra, ajuda esta que os soviéticos e países satélites irão aceitar numa primeira fase, mas que em breve irão recusar, tal como o Portugal de Salazar.

Pedro Pereira

(continua no próximo número)

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