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A SAÍDA DO EURO E DA UNIÃO EUROPEIA

04-11-2016 - Eduardo Milheiro

Não sou economista nem sequer falo com eles, não é que eu não queira, eles é que não têm tempo para me aturar, e sei que tenho mau feitio e que sou chato, mas sou assim.

Isto vem a propósito de eu ser um defensor da SAÍDA do EURO e da UNIÃO EUROPEIA, se bem que da União Europeia poderei condescender um pouco, dependendo de negociações do TRATADO ORÇAMENTAL e da CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E BENS.

Quando defendo isto alguns amigos dizem-me que estou a defender “a política do orgulhosamente sós”, antes pelo contrário, estou a defender um País com 850 anos de história, que tem de ser soberano, ter fronteiras seguras, possuir moeda própria e fazer acordos e alianças com quem bem entender e que o Povo Queira, o que prossupõe em determinados casos que alguns tratados e alianças sejam referendados pelos portugueses, o que não aconteceu quando o País aderiu à Comunidade Económica Europeia ou à moeda única (o euro), por exemplo.

Quando falo na saída do euro, e hoje é nisso que estou interessado em falar, vêm com a história da desvalorização da moeda face às outras em cerca de 30%, e de mais uma série de tragédias, que na verdade não são previsíveis, pelo que aqueles que arremetem com estes argumentos só podem ser bruxos ou adivinhos e neste caso, poderão fazer sucesso com essas suas capacidades nos circos e outros locais de diversão.

Sobre a desvalorização da moeda, posso acrescentar o que se passou com a Libra Inglesa depois de confirmado o BREXIT em 28 de Maio de 2016. Antes do Brexit, a Libra valia 1,31559 EUR, hoje a Libra vale 1,10896 EUR. Logo, houve uma desvalorização da Libra de cerca de 15,74 %, que teve como consequência o aumento de competitividade dos produtos britânicos no mercado externo, nas exportações.

Parece que estamos longe dos tais 30 a 40% dos arautos da desgraça, e como vamos fazer para controlar a nossa economia, as exportações e importações, sendo que na importação defendo o regresso da (*) contingentação de bens com quantidades anuais estipuladas a que será necessário concorrer para obter licença de importação, e esta sim, será a maneira de controlar a importação de bens de luxo, aqueles que não são de primeira necessidade, e podemos aumentar a receita de impostos taxando estes artigos na obtenção da respectiva licença e evitar a saída de divisas, porque desta maneira temos o controlo da moeda.

Nas exportações inclusive poderemos jogar com a desvalorização da moeda nacional tornando os preços dos nossos produtos mais competitivos, como sucede actualmente com os britânicos.

Mais algumas questões macroeconómicas analisarei a seguir, pois é esse o entendimento que tenho deste problema em que estamos metidos. Dando o peito às balas, só conheço três pessoas que defendem a saída do euro de forma convicta: o Prof. João Ferreira do Amaral, o Prof. Jorge Bateira e o Prof. Francisco Louçã.

A Renegociação do reembolso do Empréstimo do FMI, orça actualmente em juros cerca de 9 mil milhões de euros (sem amortização de Capital!) e dilatação do prazo, de forma a podermos amortizar os empréstimos do FMI com prazos alargados, de forma a suavizar o nosso esforço de pagamento, estando obviamente implícita também a renegociação da taxa de juro, para, digamos, um valor simbólico, tipo 1% no seu conjunto, FMI e Banco Central Europeu, isto sem pôr em causa o seu pagamento, pois queremos honrar a dívida que assumimos, se eles assim o quiserem…

Num Pais com sérios problemas a nível de liquidez, deveríamos, sempre que possível, minimizar o impacto desses Custos Financeiros (Juros e Encargos) na nossa Economia, uma vez que deveríamos considerar o Estado/Nação que é Portugal, exactamente como um Particular/Empresa.

Quando contraímos um Empréstimo/Financiamento deveríamos fazê-lo para, de alguma forma, antecipar alguma liquidez que nos permita algum poder de compra, e que deverá ser reembolsado dentro de uma “Taxa de Esforço” perfeitamente suportável. Este deveria ser o princípio básico. Ora, hoje em dia, e também no Empréstimo que contraímos com a Troika, não nos empenhamos, por assim dizer, para antecipar liquidez ou para fazer algum tipo de Investimento; Contrai-se Empréstimos para liquidar Responsabilidades, para pagar outras dívidas, e entra-se assim num círculo vicioso de dívidas para pagar dívidas. Ora, no caso do Estado/Nação, este Financiamento serviu, igualmente e apenas, para liquidar Responsabilidades/Dívidas, e praticamente nenhuma parte deste Empréstimo foi para Investir na nossa Economia, seja fomentando a Produção seja estimulando o Consumo. Pelo contrário. Quando já não tínhamos capacidade para pagar os Encargos que tínhamos contraímos um Empréstimo, que nos traz novos Custos.

Este encargo extra não nos deixa dinheiro disponível para relançar a economia, devido às imposições do Tratado Orçamental da EU.

Uma das formas para uma Economia crescer (absoluta e/ou relativamente), de forma muito básica, é adoptando medidas que estimulem os mercados pelo aumento do poder de compra dos cidadãos, neste caso dos portugueses, de modo a que haja mais Consumo, o que tem, como resultado, um aumento da Procura. Função directa do aumento da Procura é: aumento das Importações e/ou aumento da Oferta, que têm de ser travadas como acima expliquei(*).

Há que notar, e é perigoso na minha opinião, que a nível do aumento da Oferta via aumento das Importações, imediatamente vamos criar desequilíbrio na Balança Comercial, uma vez que as Importações aumentam. Neste caso, estamos a estimular igual e principalmente as Economias dos Países que nos forneçam os Bens de que necessitamos, pois esses Países irão ter compradores para a sua Produção, o que temos de evitar que aconteça com a contingentação e taxas/impostos.

A situação mais eficaz e “justa”, digamos assim, para o nosso Pais, é estimulando a Procura, no lado dos Consumidores, aumentando o poder de compra, não com “falsa liquidez”, mas com aumento do nível médio de salários e a diminuição residual dos Impostos sobre os Rendimentos. Para aumentarmos o nível médio de salários teremos que aumentar a Produtividade Média, e neste caso entraríamos assim num ciclo “vicioso” de ganhar mais porque se produz mais. Perfeito! O problema é termos capacidade para o arranque inicial, digamos assim, e aqui deveria ser o Estado, através da aplicação de Politicas Monetárias, a “conceder”, alguma liquidez para o aumento do Consumo. Mas mais uma vez esbarramos com uma questão essencial, que é o facto de termos perdido a nossa Soberania Monetária. Não temos, porque estamos no Euro e temos Moeda Única Europeia, qualquer réstia de actuação neste ponto, torna muito difícil (se não impossível) o tal “arranque inicial” de que tanto precisamos.

Resta-nos então aumentar a Oferta e esperar, pedindo uma boa dose de Sorte ao Acaso, que a Economia comece lentamente a recuperar, quando mais não seja porque produzindo mais o Estado e as Empresas irão pagar mais aos seus Trabalhadores, que trabalharão mais horas e em maior número, aumentando por este via o Poder de Compra.

É fundamental, para as Empresas aumentarem as suas Vendas, e numa lógica racional de gestão, assistirmos a um aumento da Produtividade, o que se reflecte de forma imediata num aumento do nível médio de salários e dos próprios postos de trabalho, o que significa desenvolver a Economia.

Os Particulares e Empresas ganham poder de compra e as Empresas têm como responder a esse poder de compra pois aumentaram a sua produção (seja de Bens seja de Serviços).

No entanto, esta forma de actuar é muito menos eficaz na ausência de capacidade para cada Pais, individualmente, de forma muito estudada e ponderada, actuar com Politicas Monetárias convenientes a cada cenário nacional específico.

Duas últimas questões muito importantes são os Impostos e a actuação do Sistema Financeiro / Bancário.

Relativamente aos Impostos, creio que deverão ser revistos os Impostos Directos ao Consumo (nomeadamente o IVA), pois o Estado não pode tirar ganhos que resultem duma redução do poder de compra, aumentando o custo dos bens. Também aqui se deveria rever as tabelas de tipologia, diminuindo o IVA em Bens Essenciais e Intermédios e taxando de forma exponencial os chamados “bens supérfluos ou de luxo”.

Actuando sobre os Impostos sobre o Rendimento (nomeadamente IRS), quanto a mim, e dado o elevado nível de evasão fiscal, o sistema continua ineficaz.

Por último, como deverão comportar-se as Instituições Financeiras, nomeadamente os Bancos.

Dado que o “Banco do Estado (CGD)” é completamente ineficaz nesta vertente, sendo essencialmente um Banco Comercial e não de Fomento/Investimento, acho essencial uma regulação mais eficaz e penalizadora em caso de incumprimento, ou seja, deverão ser os Bancos, ser regulados e controlados pelo Estado nesta vertente.

Os Bancos deverão, obviamente, manter e desenvolver a sua vertente comercial, tão necessária ao desenvolvimento financeiro, e aqui continuarem com a sua autonomia. Mas deverão, igualmente, ser “obrigados” a aplicar parte da sua liquidez / ganhos financeiros na Economia, essencialmente no financiamento às PME’s. Defendo que é mantendo o tecido empresarial das Grandes Empresas mas engrossando e aumentando os Investimentos das PME’s que a Economia se irá desenvolvendo.

Eduardo Milheiro

 

 

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