FEDERAÇÃO IBÉRICA – BREVES APONTAMENTOS HISTÓRICOS

29-07-2016 - Pedro Pereira

«Quem diz federação, diz garantia, legitimidade, igualdade. A reconstituição dos municípios tornar-se-á o início do regime federativo. O distrito é uma criação artificial. A província representa a tradição, sob o ponto de vista do território e da população»

Sebastião de Magalhães Lima

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O movimento iberista de faceta progressista, federal e republicano teve início no século XVIII e atingiu o seu auge no decorrer do século XIX. Foi seu percursor o espanhol andaluz José Marchena y Ruíz de Cueto (1768-1821) com a sua obra, Aviso al pueblo español (1792).

Outro destacado pioneiro deste ideal, foi o general catalão Joan Prim i Prats (1814-1870), o qual concebeu um modelo federal para os estados da Península Ibérica.

Assassinado num atentado, a sua conceção de organização de Estado foi adotada na 1ª República espanhola, proclamada em 1873.

Saliente-se que na Catalunha a ideia da federação granjeou milhares de adeptos, destacando-se de entre os mais proeminentes o poeta e filósofo Joan Maragall, Ignasi Ribera i Rovira e Francesc Pi i Margall, este último, presidente dessa 1ª República (defendeu uma Federação Ibérica de Estados autonómicos) entre outros iberistas de renome.

Estes ideais foram promovidos por grupos e movimentos republicanos, socialistas, liberais e maçónicos quer em Portugal quer em Espanha.

Na década de 50 do século XIX, jovens republicanos como José Félix Henriques Nogueira, Casal Ribeiro e outros, a que se seguiram tantas mais figuras de vulto como Antero de Quental, Teixeira de Pascoaes, Miguel de Unamuno e Fernando Pessoa, intervieram em diversos locais assumindo posições públicas em defesa do iberismo.

No caso de Henriques Nogueira (15.01.1823 - 23.01.1858) é de salientar que foi um dos principais mentores da República Portuguesa. Idealizou uma República fundada no livre associativismo, no municipalismo, assim como uma federação de estados ibéricos, descritos na sua obra editada em 1851 com o título: Estudos Sobre a Reforma em Portugal, que veio a constituir um dos fundamentos ideológicos do programa do Partido Republicano Português.

Neste seu livro defende um federalismo enraizado na tradição, respeitando as particularidades locais e regionais, nomeadamente as leis, usos e costumes.  

No ano seguinte (em 1852) Henriques Nogueira publica uma série de artigos na Revue Lusitanienne em defesa de uma federação ibérica em forma de regime republicano e em 1856 edita uma nova obra em torno do municipalismo intitulada: O Município no Século XIX.

Por seu turno, Teófilo Braga com base no que considerou a trajetória histórica comum de Portugal e Espanha, desenvolveu um projeto para uma Federação Ibérica.

Destaque também para Fernando Garrido, um dos políticos portugueses que mais denodadamente defendeu o federalismo, preconizando para a Península Ibérica a formação de uma Federação Ibérica ou Estados Unidos da Ibéria, do qual fariam parte dezoito estados com origem e afinidades de idiomas, históricos e geográficos, constituídos por Aragão, Navarra, Catalunha, Vascongadas, Castela-a-Velha, Castela-a-Nova, Galiza, Astúrias, Baleares, Estremadura, Trás-os-Montes, Beiras, Alentejo, Valência, Sevilha, Andaluzia, Múrcia e Canárias.

Para os bascos, catalães e galegos, a constituição de uma federação ibérica permitiria livrarem-se da hegemonia de Madrid, enquanto que para os portugueses, essa poderia ser a solução para ultrapassar a dimensão física do território continental integrando-o numa comunidade de estados federados de dimensão à escala europeia.

Em 1854, foi publicado no Porto um livro (de autor anónimo) intitulado Federação Ibérica, no qual estava incluído um Projeto de Bases para a Constituição Federal dos Estados Unidos da Ibéria, onde esta unidade territorial constava como uma república federal formada por vários estados com capital em Lisboa.

Nos tempos que antecederam a implantação da República em Portugal, diversos movimentos políticos como o Partido Republicano Português e outros, tomaram posições sobre a questão do iberismo, não obstante a falta de consenso relativamente à forma de implementação desse projeto.

Assim, de acordo com Magalhães Lima (citado no início deste artigo) em: O Ideal Moderno – O Federalismo (publicado por Companhia Nacional Editora, 1898) «O federalismo é, como atrás fica dito, o sistema de governo, que consiste na reunião de vários estados em um só corpo de nação, conservando cada um deles a sua autonomia em tudo que não afeta os interesses comuns». Acrescentando: «Daqui se depreende, que os federalistas são os inimigos irreconciliáveis e os adversários mais intransigentes da união ibérica, quer esta se apresente sob a forma monárquica, quer se manifeste sob a forma republicana». Em suma, diz-nos Magalhães Lima: «Entre uma federação e um governo unitário há a mesma diferença que encontramos entre Washington e Bonaparte: um cidadão ilustre e um aventureiro abjeto». (texto transcrito para ortografia moderna)

Nas primeiras décadas do século XX, mais concretamente durante a guerra civil de Espanha (1936-1939), as ideias iberistas foram promovidas por nacionalistas galegos, os quais propunham uma União Confederal Ibérica na qual Portugal e a Galiza teriam de se unir para dessa forma frear as tentativas hegemónicas de Castela.

No decorrer das décadas seguintes, reforçadas as ditaduras salazarista e franquista, passando os seus povos por imensas dificuldades económicas e até de subsistência, os ideais iberistas foram abafados nos dois Estados peninsulares.

Após a adesão de Portugal e Espanha à Comunidade Económica Europeia, teve início (e mantem-se até hoje) uma aproximação entre os dois países que durante esse meio tempo esteve politicamente de costas viradas um para o outro. Mais, era extremamente difícil a circulação dos cidadãos entre ambos os países e a principal dificuldade começava na obrigatoriedade de passaporte e de fronteiras com policiamento repressivo, difíceis de transpor.

Muito embora essa fase negra da vida dos povos peninsulares esteja ultrapassada, nuvens negras se avistam de novo no horizonte peninsular em particular e da Europa dita «comunitária» em geral.

Pedro Pereira

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