Sanções sim ou não?
08-07-2016 - Henrique Pratas
Por mim começo a ficar farto de todos os dias se falar em sanções aos Países que “iniciaram” por vontade e medidas apresentadas tantos pelos Comissários Europeus ou pelos Técnicos do Fundo Monetário Internacional, sim porque foram meros técnicos que impuseram aos Países que se encontram em situação financeira de risco iminente. Neste processo todo desde o início que o considero que não foi realizado como entendia que devia ser e como é que eu entendia que deveria ser feito. Em primeiro lugar haveria que ter levado em conta o respeito que devemos ter pelo País e pelos cidadãos que nele habitam e isso não foi considerado, depois as equipas que deveriam ser compostas por elementos nacionais com competência para o efeito, não foram levadas em linha de conta, pois em conjunto com experts internacionais poderiam decerto do ponto de vista técnico e não politico de medidas mais consentâneas porque uns não conhecendo o País real e outros que o conhecem bem as medidas daí resultantes seriam mais profícuas pondo de lado a carga politica que foi impressa e refletida nas diferentes medidas que mandaram implementar e que na minha opinião existiam alternativas mais consistentes e com outros impactos para os cidadãos, daí na minha opinião os responsáveis máximos quer ou parte da Comissão Europeia, quer do Banco Central Europeu não terem condições para impor sanções a quem quer que seja porque as medidas foram pensadas, gizadas e impostas com base na informação que os supostos técnicos altamente especializados e conhecedores de medidas de politica económica decidiram sem ser em causa própria, ou manifesto desconhecimento da realidade portuguesa, apresentaram aos seus superiores hierárquicos com a agravante de terem estado presentes nas reuniões de trabalho os Ministros que tinham pastas Governativas nas áreas de intervenção direta na situação económica portuguesa e com o 1.º Ministro na altura em exercício de funções, reunião técnicas que em meu entender nunca deveriam estar presentes, porque os técnicos tratam da parte técnica e os políticos com a informação que lhes é fornecida podem e devem ir mais além, que é tratar da parte técnica e politica simultaneamente com os seus pares ao nível europeu e não com meros consultores, experts ou o que quer que sejam e quando as coisas assim são tratadas começam a meu ver logo mal, ocorreu muita promiscuidade. Entretanto estamos perante uma situação factual que foi que não atingimos os números que foram estabelecidos e cravados em pedra ou outra substância mais dura que não tem nenhuma flexibilidade nem leva em consideração qualquer vento que se faça sentir com maior intensidade é aquilo que deveria ter sido alcançado uma meta de 3,2 como se chegou aos 3,3, os dois números não são coincidentes vá de apregoar aos sete ventos que as economias que não cumpriram com as metas estabelecidas têm que ser penalizadas. Com esta tomada de posição intransigente a União Europeia, na minha opinião estar a dar tiros nos pés, porque não foram só os Países que estiveram sujeitos a medidas económicas que falharam os restantes membros da União Europeia que a constituem na generalidade não cumpriram com os objetivos de controlo orçamental que muitos tem e querem que os outros venham a ter, consagrados em sede Constitucional, isto para mim é perfeitamente ridículo no mínimo, a Constituição deveria em meu entender continuar a consagrar os Direitos Constitucionais pelos quais se regem o funcionamento das Instituições, dos cidadãos de um País e demais Órgãos de Soberania as questões económicas devem ser consideradas completamente fora deste quadro, porque não têm implicações diretas no funcionamento, na regulação dos direitos, liberdades e garantias de cada um de nós. Considero esta manobra mais uma manifesta atitude dilatória para desviar as atenções de todos nós do que é essencial para o que não faz sentido nenhum, não é oportuno e é completamente irracional, mas algum ”iluminado” pensou nisso, quando foi à casa de banho e em vez de ter uma diarreia intestinal teve uma diarreia mental.
Melhor seria que dessemos corpo e consistência a princípios e valores mais básicos e que poderiam fazer crescer esta e as outras sociedades de forma sustentada e assente em pilares de consistência total, que nos permitissem encarar o futuro com outros olhos, porque neste momento em meu entender esta capacidade de sonhar de ver mais longe está a ser sonegado e surripiado à força de todos os cidadãos, levando-os a pensarem apenas no dia, dia e em casos extremos, já devem ter ouvido a expressão “…isso logo se vê.”, esta é uma posição de adiamento de empurrar para a frente sem saber que frente é que existe e se existe.
Par mim o fator humano é o mais importante que uma sociedade pode ter e têm as pessoas são excelentes em todos os Países, fossem elas bem orientadas, envolvidas nos processos de mudança que se querem implementar sem o seu conhecimento ou participação ativa e as coisas seriam necessariamente melhores para todos, sem quaisquer tipo de discriminação ou discricionariedade baseada em critérios meramente economicistas ou políticos sem sustentação técnica e acompanhada de muito experimentalismo e de utilização duvidosa, em que os interesses do País são relegados para o último lugar das prioridades em detrimento de interesses que apenas satisfazem meia-dúzia de indivíduos de forma abusiva e irracional, o País dever-se-ia sobrepor a todos os interesses particulares, defendo que o interesse particular se deveria subordinar ao interesse do País, porque desta forma é que apenas conseguimos criar um País onde os cidadãos participem de forma ativa na formação do mesmo.
Encurtando razões e em termos de síntese estou a ficar cansado com tanta pressão que quer impor sobre as sanções como lhes escrevi, tenho assistido a diferentes tomadas de posição que uma vez se aproximam e outras se afastam consoante o que dá jeito ao partido mais votado, que com o beneplácito de outros partidos com representação legitimada e sufragada em urna formou Governo, e em declarações prestadas pelos mais “eloquentes” representantes dos partidos que Governaram anteriormente, que um dia diz uma coisa e no outro diz outra, chegando mesmo ao ridículo de a ex-Ministra das Finanças, de má memória, ter afirmado se ela continuasse na pasta as coisas não seriam com certeza absoluta iguais, acrescento eu seriam piores, porque ou ela quer fazer de nós parvos ou não percebeu ainda mas pode fazê-lo porque ainda é nova que ela foi uma mera fantoche nas mãos de alguém que a manipulou e levou a fazer o que outros queriam, ora como é que mulher sem vontade própria, que fez uns favores, para lhe ter sido dado em bandeja o lugar que presentemente se pode arrogar ao direito o que quer que seja, tenham decência que isto é um País e não um local mal frequentado.
A argumentação a utilizar é aquela que agora partilho convosco e não aquela que de um lado ou de outro tem vindo a conhecimento na praça pública, a razão assiste-nos e não que temos que nos agachar outra vez, para constituirmos exemplo para outros Países mais pobres do que nós, chegou a altura de dizer basta, chega o que quer que seja, fizemos o melhor que pudemos e soubemos o que nos foi imposto pelos competentes técnicos, assessores avalizadas da União Europeia, do Fundo Monetário Internacional e do Banco Central Europeu, se alguma coisa correu mal os que decidiram por nós não se podem por de fora e assobiarem par o ar como se não tivessem sugerido nada, ou que nada têm a ver com a situação criada, têm e muito e é muito triste ver chegado este momento e as pessoas não assumirem as suas responsabilidades, como de cachopos se tratassem, porque estes na sua generalidade assumem as suas responsabilidades estes nem estatuto têm para isso porque não assumem rigorosamente nada, apenas pensam na forma como hão de fazer crescer de forma inusitada os seus próprios bolsos.
Henrique Pratas
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