NOS 90 ANOS DA REVOLUÇÃO DO 28 DE MAIO DE 1926

27-05-2016 - Pedro Pereira

Cumprem-se este mês (dia 28 de maio) 90 anos em que um pronunciamento militar a partir de Braga, chefiado pelo general Gomes da Costa, alastrou nos dias seguintes ao resto do país instaurando uma ditadura militar, a qual irá dar origem poucos anos depois a um novo regime auto denominado de Estado Novo, em oposição ao regime nascido da Revolução de 5 de outubro de 1910, a 1ª República, à qual os novos chefes da nação chamavam de República Velha.

Em 1926 foram liquidadas as instituições democráticas e instaurado um regime de Ditadura Militar, também chamado de Ditadura Nacional.

O novo regime em breve foi crismado de União Nacional. Na sua chefia pontificava o lente coimbrão, Oliveira Salazar. No entanto, segundo palavras suas, a UN não era um partido político nem se assumia como tal, antes era, uma «associação de homens de boa vontade».

O 28 de maio foi uma revolução militar eivado de equívocos e é nesse sentido que se explica que a ela tenham aderido de boa-fé, centenas de milhar de cidadãos, que lenta e gradualmente nos tempos que se seguiram irão afastar ou ser afastados (e até perseguidos) desse assalto ao poder.

O golpe militar contou com o apoio das classes dominantes, as chamadas «forças vivas da nação», das classes intermédias e até da classe operária; operários industriais e assalariados agrícolas.

No estado caótico em que o país de encontrava, quer económico, quer social e político, desde há uns tempos atrás que era previsível um golpe militar com a envergadura do ocorrido, este, nascido na sequência de uma série de outros pequenos golpes militares e civis que tinham vindo a suceder-se sem que no entanto tivessem tido a amplitude deste último, para o sucesso do qual contribuiu decisivamente o apoio da classe operária e do movimento sindical, vítimas do regime republicano, cuja expressão máxima se consubstanciou no 1º ministro Afonso Costa, alcunhado de «racha sindicalistas», dadas as perseguições ferozes que exerceu sobre os trabalhadores e os seus representantes.

Em 1926, quando do golpe militar, quase toda a população (desde os meios urbanos à regiões rurais) estava de acordo em fazer intervir o Exército, espinha dorsal ancestral da nação, onde o nível de vida dos seus sargentos e oficiais havia atingido um insuportável estado degradante. Aludindo ao brilho das divisas e dos galões, o povo havia-os rotulado de «miséria dourada».

O equipamento e o armamento eram obsoletos. Por outro lado, o Exército durante anos havia sido preterido pelos sucessivos governos a favor da Guarda Nacional Republicana, guarda pretoriana do regime, criada no primeiro governo da República, em 1911.

Pairava no ar o fantasma da Flandres. Enfim, o Exército desmoralizado foi conduzido a assumir a direção política do país contra o republicanismo que o havia deixado cair tão fundo.

Deste modo a República dissolvia-se por falta de apoio.

Até 31 desse mês (maio de 1926), altura em que o presidente da República se demitiu transmitindo os seus poderes ao Almirante Mendes Cabeçadas, a revolta ainda tinha algo de constitucional face a essa mesma transmissão de poderes.

Enquanto o General Gomes da Costa avança sobre Lisboa, onde após consumado o triunfo do movimento desfila na Av. da Liberdade à frente de uma força composta por 16 000 homens, o General Óscar Carmona quando vislumbrou a vitória das forças comandadas pelo seu camarada, ordenou o avanço das suas tropas alentejanas sobre a capital, apoiando assim, o movimento e vindo a ter como recompensa em novembro desse ano o cargo de Presidente da República.

De 1926 a 1933/34, existiu como que um estado de guerra civil não declarada entre vários sectores republicanos e a ditadura. A situação, o contexto, não era muito definida. Trata-se de um período de transição da Ditadura Militar para o Estado Novo, muito conturbado, com uma base de apoio muito complexa.

Só se poderá falar de consolidação do Estado Novo a partir de 1934, ano do primeiro Congresso da União Nacional, de remodelação do governo e das primeiras eleições legislativas, saindo delas a primeira Assembleia Nacional.

Em Junho de 1932, Salazar havia sido formalmente nomeado chefe do governo. Ainda nesse ano apresenta uma proposta de Constituição que entrará em vigor em 11 de Abril de 1933, a qual vigorará com pequenas alterações até 1976.

Pouco tempo passado após a instauração do Estado Novo (que irá vigorar até 25 de abril de 1974), centenas de milhar de cidadãos (como atrás referido), grupos sociais diversos, agrupamentos políticos, classe operária e outras associações de classe profissionais, cedo constataram o logro em que haviam caído. Se a República não os havia tratado bem, a novel ditadura não os tratava melhor. Porém, a força das armas impunha-se abrindo caminho a uma ditadura personificada em Salazar, que perdurou para além da morte do seu criador, sucedido por Marcelo Caetano que não teve a sageza e capacidade de perseguir a senda política do seu antecessor.

A ditadura salazarista, com alvores remotos em 28 de maio de 1926, teve o seu epílogo em 25 de abril de 1974.

Pedro Pereira

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