I - UM MUNDO SEM PRIVACIDADE
Os Chips Eletrónicos

18-03-2016 - Pedro Pereira

Sempre que o leitor efetua uma compra com o seu cartão de plástico, vulgo, cartão de crédito ou de débito (Multibanco) a mesma é registada num ficheiro que lhe está atribuído numa base de dados algures, propriedade de entidades privadas ou governamentais.

Assim, a centenas ou milhares de quilómetros de distância, inclusivamente noutro país de outro continente, alguém tem acesso a essa mesma base de dados onde é registado tudo o que você compra, comprou e possui.

Contribuindo decisivamente para a construção dessa BD e concomitante devassa da sua vida privada, existe um chip eletrónico, denominado RFID (Radio-Frequency Identification), que em português se conhece por, identificação por radiofrequência.

Este minúsculo identificador eletrónico é usado hoje normalmente nas mais diversas transações quotidianas das sociedades desenvolvidas, como se fora uma verdadeira praga de gafanhotos como a que assolou o Egipto em tempos bíblicos. A mesma espraia-se por todas as indústrias, agricultura, comércio, serviços e outras atividades, fazendo parte do nosso quotidiano.

Estes pequenos chips eletrónicos cuja informação é lida à distância substituem, entre outros, os códigos de barras de leitura de preços. Podemos encontra-los em eletrodomésticos, livros, calçado, roupas, medicamentos, embalagens de comida, e tantos mais objetos e artigos de uso e consumo. Mas também podemos encontrar os chips em computadores, impressoras e tantos mais artigos de eletrónica que usamos no dia-a-dia nos nossos locais de trabalho e outros. Além disso, neste momento encontram-se em circulação e em nossa posse, milhões de cartões de crédito, de débito, e/ou de identificação como o cartão de cidadão e tantos mais, que incorporam esta tecnologia.

O que distingue substantivamente estes chips das etiquetas de códigos de barras é que os primeiros podem ser detetados à distância, variando de poucos metros a quilómetros (em função do chip), podendo ser lido através da sua roupa, carteira, mochila ou outro objeto/equipamento de uso pessoal.

Quando o leitor compra com um cartão um equipamento ou objeto identificado com chip, a etiqueta do bem adquirido fica automaticamente identificada com o comprador.

De acordo com especialistas, o uso generalizado deste sistema irá provocar um substancial aumento dos indivíduos à exposição da radiofrequência, com consequentes impactos nocivos sobre a sua saúde.

Atualmente existem versões do sistema RFID destinadas a implantes em seres humanos, como é o caso do VeriChip.

Em 2004 o México tornou-se o primeiro país onde lhe foi dado uso, ao ser colocado um chip de tamanho diminuto (inferior a um grão de arroz) em 18 agentes da Procuradoria-Geral da República, alegadamente para serem identificados sempre que tenham contato com documentos confidenciais.

Não obstante, entretanto tem sido denunciadas graves falhas na segurança dos chips, tendo, inclusivamente sido clonados objetos destes, implantados em seres humanos, permitindo com tal facto o acesso de estranhos às informações pessoais dos seus portadores. Além disso, está também comprovado que as informações dos cartões de crédito que usam este sistema podem ser roubadas mais facilmente do que as de banda magnética.

Porém, estes obstáculos não têm impedido que a adoção desta tecnologia continue a progredir velozmente, dados os poderosos interesses económicos e governamentais em jogo.

As etiquetas RFID não são novas. Existem há anos, mas a sua utilização era limitada pelo seu preço e tamanho. Por via da miniaturização e da baixa de preço, centenas de empresas multinacionais como a Benetton e a Gillette-Procter & Gamble começaram a utilizá-las nos seus produtos aos consumidores. De igual modo, várias destas multinacionais começaram (e continuam) a exigir aos seus fornecedores a implementação desta tecnologia ao nível das entregas em armazém (em paletes ou caixotes), caso contrário não compram os seus produtos.

Como forma de controlo em supermercados e lojas, este sistema de etiquetagem é extremamente eficiente. Estando presentes em todos os produtos. Através das ondas de rádio é possível realizar uma inventariação permanente, completa e precisa de tudo que se encontra em loja ou armazém, dispensando a necessidade de fazer balanços mensais demorados e manuais.

De forma a proporcionar maior segurança e evitar o roubo de cargas, a maior parte das empresas de transporte e de logística, desde há uns anos que vem implantando o sistema de RFID para rastrear as suas cargas. Deste modo, para onde quer que vá, o veículo e a sua mercadoria são localizados em tempo real.

Para as grandes empresas significa a informatização avançada dos sistemas de compras, distribuição e vendas que elimina grande parte dos trabalhadores que antes controlavam estes processos, ao mesmo tempo que lhes permite seguir o rasto dos consumidores, as suas preferências, as zonas onde se encontram, e por aí fora, aumentando as possibilidades da manipulação do consumo.

Para além das aplicações comerciais (lojas, supermercados, centros comerciais…) e industriais relevantes, o que permite que possam ser lidas automaticamente por sensores na saída dos estabelecimentos, por exemplo, dispensando o trabalho manual e individual de leitura dos códigos de barras, estes chips são utilizados na vigilância com fins políticos, policiais e inclusivamente repressivos e presidiários.

A proliferação dos sistemas de identificação RFID em passaportes, bilhetes de espetáculos, livros, jornais, revistas, dvd’s, produtos farmacêuticos, aplicações médicas, veterinárias (chips inseridos nos animais), tecnológicas, calçado, roupa, produtos alimentares e tantos outros do nosso quotidiano como de igual modo os cartões de identificação, cartões de débito e de crédito e tantos produtos mais, está associado a um aumento das distâncias a que se podem ler e da quantidade de “estações” ou “antenas” de retransmissão de informação, de forma a tornar possível a sua leitura a vários quilómetros se necessário. Qualquer chip inserido entre a sola e o salto de um sapato no processo de fabricação, no forro de um casaco ou outros artigos, tornando-o “invisível” à vista desarmada, torna possível a quem interessar e possuir os meios, ler esta informação, e conhecer o paradeiro do seu proprietário em qualquer lugar em que este se encontre.

É esta a tecnologia que torna possível o rastreamento dos proprietários dos telemóveis ao segundo, que de facto funcionam como GPS (sistema de posicionamento geográfico por satélite). Porém, a maioria dos utilizadores desconhece-o. À semelhança de outras novas tecnologias, a sua aceitação depende da razão da maioria das pessoas não saber realmente as suas implicações.

As frequências utilizadas num sistema RFID variam de acordo com a sua utilização. Um sistema de radar possui frequência e alcances muito maiores que um sistema de pagamento via telemóvel, por exemplo.

Em jeito de conclusão, consideramos que este género e métodos de recolha de informações dos cidadãos, do que compram, do que vivem e como vivem, pode perfeitamente assumir a forma de uma ferramenta de controlo social por parte de governos, empresas e empresários por todo o mundo. Daqui podemos igualmente inferir que grupos que manifestam insatisfação para com os seus governos e governantes, que lutam por direitos sociais e por verdadeiros direitos humanos, podem fácil e rapidamente ser identificados e reprimidos, porque além do mais, são facilmente georreferenciados ao minuto, o que poderá configurar, para além de espionagem real sobre os mesmos, um duro golpe quanto às lutas reivindicativas por melhores condições de vida e de regras verdadeiramente democráticas e transparentes a que todas as pessoas naturalmente lhes assiste por direito.

Pedro Pereira

(No próximo número: II-Um Mundo Sem Privacidade-Os Códigos de Barras)

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