Uma nova visão

20-09-2013 - Humberto Neves

Deparei-me esta semana com uma notícia relativa à aprovação, por unanimidade pelo município de Alpiarça, da isenção de derrama para as empresas que se vierem a instalar naquele concelho em 2014 ( link ). Tal facto não é inédito num município de maioria comunista e só veio evidenciar que, nos tempos que correm, o pragmatismo se deve sobrepor à ideologia.

A crise económica e financeira que atravessamos tem tido implicações significativas ao nível dos lucros das empresas. Sendo a derrama uma taxa que incide sobre o lucro tributável, a sua cobrança pelos municípios tem sido cada vez menor e os valores pouco expressivos no conjunto das suas receitas anuais. Em Almeirim, nos anos de 2010 e 2011, a receita com a derrama cifrou-se em 389.296,82€ (2,26% do total) e 213.400,71€ (1,30%) respectivamente. Por outro lado, as empresas procuram investir e instalar-se em territórios onde a carga fiscal seja menor e fazem-no em municípios que praticam, entre outros, taxas de derrama reduzidas ou nulas. Estes municípios vão perder, no imediato, receita fiscal mas, no médio/longo prazo, recuperarão essa receita perdida através, entre outros, da criação de emprego e do desenvolvimento do seu comércio.

Há mais de oito anos que os eleitos do PSD na Câmara e na Assembleia Municipal propõem a abolição da taxa de derrama praticada pelo município de Almeirim, como forma de mostrar que o concelho é atractivo para o investimento empresarial. Há mais de oito anos que a maioria socialista naqueles órgãos chumba tais propostas, com base numa teimosia disfarçada de ideologia. Esta maioria socialista tem as vistas curtas. Pensa apenas no imediato. Prefere receber pouco mais de 1% do seu orçamento do que promover o desenvolvimento económico e social do concelho. E não deixa de ser curioso verificar as críticas desta maioria ao governo actual pelo “brutal aumento de imposto” quando ela, no concelho que dirige, faz exactamente o mesmo.

O que vai estar em jogo no próximo dia 29 de Setembro é muito mais do que a escolha do próximo presidente de Câmara. O que vai estar em jogo será a escolha entre a continuidade desta política que repele a instalação de empresas, a criação de emprego e o desenvolvimento sócio-económico do concelho e uma nova visão, mais pragmática, de como a autarquia deve agir para atrair o investimento empresarial e, assim, promover o desenvolvimento dum território dotado de imensas potencialidades que se encontram sub-aproveitadas.

Humberto Neves

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