A DEVASSA GLOBAL

15-01-2016 - Pedro Pereira

O leitor conhece o sistema de escutas e devassa da privacidade dos cidadãos, de nome Echelon ?

Talvez não saiba, mas é perfeitamente possível estar a suceder neste momento que todas as suas mensagens por telefone, email e/ou fax estejam a ser intercetadas por um gigantesco sistema eletrónico de espionagem e enviadas para um centro de coleta de informação situado nos Estados Unidos.

Pois bem, estamos perante um sistema que parece ter saído de um filme de ficção científica, mas este, ao invés, é bem real, poderoso e tão eficaz como mal conhecido pela maioria dos indivíduos.

Este problema já foi amplamente discutido no seio do Parlamento Europeu, de tal ordem que ainda no ano passado (2015) ameaçou causar uma crise diplomática entre França e os Estados Unidos, o Brasil e os Estados Unidos... - Mas é claro que esta história foi para tapar os olhos aos cidadãos, porque “careca” de o saberem estavam os dirigentes políticos franceses, brasileiros… Só que comem na mesma gamela dos americano, tanto assim que já em 1999, apoiando-se em documentos divulgados pelo PE, a promotoria pública francesa solicitou formalmente  ao órgão francês de contraespionagem (Serviço de Vigilância do Território) que investigasse a existência e as atividades do Echelon, pretendendo declarar que Washington «promovia um ataque aos interesses vitais de França». 

Assim, em 5 de julho desse ano o Parlamento Europeu aprovou a criação de uma «comissão temporária» para investigar o Echelon. A tarefa da comissão, composta por 36 parlamentares, foi a de «verificar a existência do sistema de interceção de comunicações e se o Echelon era compatível com as leis da União Europeia». Na sequência, de acordo com uma nota de imprensa do Parlamento Europeu, publicado em outubro de 1999 a pedido de sua Comissão de Liberdades Públicas, o Echelon é referido como constituindo «uma infração do direito comunitário».

A pretensa «bomba» havia estoirado no começo de janeiro de 1998, quando o Parlamento Europeu recebeu denúncias emanadas do seu Comité de Avaliação Científica e Tecnológica, de acordo com o qual «na Europa, todas as chamadas telefónicas de telefones fixos, os fax e os textos transmitidos por correio eletrónico (email), chamadas de telemóveis, emissões de rádio, de TV, etc., são regularmente intercetadas e as informações relevantes para os detentores do sistema de escutas são retransmitidas através do centro estratégico britânico de Menwith Hill, para o quartel-general da Agência de Segurança Nacional (NSA-National Security Agency) , agência central de espionagem americana». O estudo afirma, ainda, que os Estados Unidos utilizaram o Echelon para praticar espionagem económica e industrial na Rússia, China, América Latina e em diversos países europeus, como a própria França.  

Transmissões via satélite, radiocomunicações, tráfego de comunicações em fibra ótica, links de micro-ondas, voz, imagens de texto, são capturadas por 120 satélites que orbitam a terra continuamente e, em seguida, as informações são processadas por computadores de alta potência.

O Echelon é um sistema de interceção, classificação e avaliação das telecomunicações, possuindo no entanto algumas características que o tornam único, em contraste com similares sistemas de espionagem em todo o mundo.

Este gigantesco sistema de escutas esta habilitado a intercetar até 3 biliões de comunicações por dia. 

Algumas das estações terrestres conhecidos ou suspeitas pertencentes ou participantes desta rede são as seguintes:

Como se pode dar a entender pelo acima referido, este sistema de espionagem electrónica é formado por um «consórcio» de diversos países, a saber: os EUA, a Grã-Bretanha, o Canadá, a Austrália e a Nova Zelândia, todos eles, países anglo-saxónicos. Cada um dos referidos países é detentor de um dado campo de atuação e partilha com os seus restantes «associados» as suas descobertas.

Dado que a NSA é quem controla e administra este sistema de escutas, a partir da sua sede emFort Mead (Maryland), esta forma de proceder visa contornar barreiras legais como por exemplo: uma vez que a NSA (serviços secretos americanos) está proibida, pelas leis norte-americanas de fazer espionagem dentro dos Estados Unidos da América, pede aos seus congéneres da Grã-Bretanha ou do Canadá, para a fazer por eles e para eles. Aliás, a NSA, opera três satélites produzidos pela TRW, que possuem o nome de códigoOrion/Vortex, que se encontram localizados numa órbita de 35000 km, além de possuir dois satélites construídos pelaBoeing, com o nome de códigoTrumpet, que se encontram dentro do raio da referida órbita.

O sistema Echelon foi concebido para se comportar como uma entidade inteligente. Por isso não se limita a intercetar mensagens e retransmiti-las, uma vez que o volume de comunicações existentes tornaria tal procedimento impraticável. Assim, adotaram-se procedimentos informatizados de reconhecimento de voz, de contexto e de busca de palavras-chave. As mensagens passam pelo crivo de um «dicionário» na pesquisa de concordâncias. Se alguma for apanhada na rede, a mensagem será alvo do tratamento e classificação correspondentes. É como pescar de forma inteligente, apanhando-se só os peixes que interessam.

O Echelon foi desenhado especificamente para captar e processar grandes quantidades de informação através das redes de transmissão civis. Enquanto as redes de espionagem militar possuem os seus próprios espiões electrónicos, o Echelon ocupa-se do filão das telecomunicações civis: telefone fixo, telemóveis, fax, internet… Este sistema rastreia tudo e a sua espinha dorsal é composta por um conjunto de estações em terra ligadas a uma rede de satélites de intercepção. A estação de Morwenstow (Grã-Bretanha) encarrega-se de coordenar as escutas dos satélites de comunicaçãoIntelsat, situados na Europa e nos oceanos Indico e Atlântico. Mais duas estações (Menwith Hill, na Roménia, e Bad Aibling, na Alemanha) encarregam-se dos satélites não-Intelsat. Não obstante, o Echelon apanha tudo. Não só através dos referidos satélites, caso das comunicações dos telemóveis que funcionam por meio de frequências de microondas, como também dos cabos submarinos, para o que possuem um mini-submarino, o USS Parche. No caso dos cabos de fibra óptica, conversores opto-electrónicos e por aí fora.

Este sistema ultrapassa tudo o que foi imaginado até hoje em filmes e séries de ficção científica do estilo, «Ficheiros Secretos». Tudo o que cada um de nós cidadãos executa em termos de movimentos de contas bancárias e outras comunicações eletrónicas (sendo sobretudo os políticos, militares, empresários ou jornalistas os mais visados, por exemplo) é passível de ser rastreado pelo Echelon.

As suas atividades foram iniciadas nos anos 80, tendo este sistema de espionagem tido como embrião histórico o Pacto denominado UKUSA (UK e USA), firmado secretamente pela Grã-Bretanha(UK) e pelos EUA(USA), em 1948, no início da Guerra Fria, destinado à recolha e troca de informações entre esses países. Este Pacto resultou na instalação de estações de rastrea­mento de mensagens enviadas desde e para a Terra por satélites das redes Intelsat (International Telecommunica­tions Satellite Organisation) e Inmarsat. Outros satélites de observação foram enviados para o es­paço destinados à escuta das ondas de rádio, de telemóveis e para o registo de mensagens de correios eletrónicos. Pode-se assim calcular as potencialidades actuais do Echelon, tendo em atenção os espantosos avanços tecnológicos havidos desde então, pelo menos, aqueles que é do conhecimento público…

Sistema concebido em pleno auge da Guerra Fria, se nessa altura se poderia compreender a sua existência, tendo em conta a permanente tensão político-militar entre os países do Ocidente e os países de Leste, a razão de continuar a existir e desenvolver-se um tal sistema de espionagem mundial, só o podemos entender na perspetiva do domínio económico e militar dos países anglo-saxónicos e seus aliados, sobre os restantes países do planeta.

Segundo rumores vindo a público, a intercepção das comunicações por via do Echelon, tem rendido contractos milionários a grandes empresas americanas e até francesas, tanto quanto se sabe.

No quadro da Comunidade Europeia, representantes de diversos Estados membros, tem por diversas vezes vindo a terreiro discutir esta grave realidade (como acontecido no passado ano de 2015) na defesa dos valores das liberdades individuais, comerciais e políticas das nações que se sentem à margem da repartição da fatia do «bolo», sem resultados práticos até esta data.

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