Moçambique: MDM junta-se a Renamo no apoio à criação de províncias autónomas

08-01-2016 - Lusa

Daviz Simango acredita que a medida irá ajudar a combater cultura “centralista e hegemónica” do Estado.

O líder do terceiro maior partido moçambicano, Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, reiterou ontem o apoio à criação de províncias autónomas, com eleição dos governadores provinciais, insistindo que a medida vai introduzir “cultura de responsabilidades” no Estado.

“Moçambique vive uma forte cultura centralista e hegemónica. É preciso contrapor a esta mentalidade, para um caminho consensual e uma política correcta”, precisou Simango, presidente do MDM, defendendo que só através do “voto do povo” o importante cargo administrativo poderá ser exercido de maneira democrática.

O também autarca da Beira afiançou que Moçambique precisa de um Estado “menos centralizado e menos burocratizado”, sustentando que a revisão constitucional poderia permitir “regras de jogo limpo”, com oportunidade de diversidade do mapeamento político, sem ferir a soberania do Estado.

“Num verdadeiro Estado de Direito, governa quem tem aval do povo e isto se faz através de voto nas urnas, de forma transparente, livre e justa” defendeu Daviz Simango, criticando o desrespeito desta ferramenta democrática no país e acusou o governo de “violar os direitos humanos e empurrar o país para parte incerta”.

Na sua primeira intervenção do ano, Daviz Simango, também membro do Conselho do Estado – indicado pelo presidente moçambicano, Filipe Nyusi -, defende ainda que com os novos órgãos eleitos pode melhorar a “interferência partidária”, que se aprofunda cada vez mais no Estado, fazendo com que os cidadãos cada vez menos critiquem, denunciem ou reclamem a violação dos seus direitos.

Contudo Simango deplorou o uso da palavra “paz” como moeda de troca para manutenção da situação política no país, acrescentando que Moçambique precisa alcançar uma paz verdadeira “pensando em se educar para a Paz, mostrando que o espectáculo diário das guerras, das tensões, das ameaças, das divisões, apenas semeiam dúvidas e quebram a confiança” entre os intervenientes políticos e a população.

“Infelizmente os gestos de Paz das autoridades governamentais e daqueles que protagonizam as negociações continuam irrisoriamente impotentes para mudar o rumo das coisas, devido à resistência de introduzir reformas necessárias para a convivência democrata”, precisou Daviz Simango.

Contudo manifestou-se solidário com as vítimas da “intolerância politica”, em alusão às mortes, feridos e deslocados dos confrontos entre a guarda da Renamo e as forças de defesa e segurança, renovando o compromisso da sua luta por “Moçambique para todos”.

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, insiste que a partir de Março próximo vai governar as províncias onde reivindica vitória nas eleições de Outubro de 2014, apesar da Assembleia da República em duas ocasiões, em Abril e Novembro de 2015 – por intermédio dos votos da bancada maioritária, a Frelimo – ter chumbado os projectos-lei submetidos nesse sentido.

Moçambique vive uma situação de incerteza devido à recusa da Renamo de aceitar os resultados das eleições gerais de Outubro de 2014 e às suas ameaças de governar à força nas províncias onde reivindica a vitória no escrutínio, depois do chumbo dos projetos-lei, que defendiam a criação de seis províncias autónomas no centro e norte do país.

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