Moçambique: A integração dos homens armados da Renamo foi Chumbado relatório dos peritos militares

31-07-2015 - noticiasonline

O GOVERNO “chumbou” o relatório dos peritos militares apresentado ontem na mesa do diálogo político, por considerar que o mesmo não traz elementos essenciais visando a integração das forças residuais da Renamo, quer nas Forças de Defesa e Segurança, quer na vida civil.

De acordo com o chefe da delegação governamental no diálogo político com a Renamo, José Pacheco, a sua equipa espera ouvir dos peritos militares as acções que estão a ser levadas a cabo para enquadrar os elementos da força residual da Renamo que manifestem o desejo de ingressar na Polícia, nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) ou que prefiram ir à vida civil.

Falando no fim de mais uma ronda negocial, O enquadramento das forças residuais da Renamo continua a ser o “pomo da discórdia” na mesa das conversações, uma vez que o Governo diz aguardar que a “perdiz” proceda à entrega de uma lista nominal contendo os elementos que pretendam ingressar nas Forças de Defesa e Segurança ou que queiram ir à vida civil.

RENAMO MANTÉM CONDICIONALISMOS

A Renamo, por sua vez, condiciona a elaboração desta lista ao que chama de enquadramento dos seus homens em lugares de chefia e comando de modo a se “partilharem responsabilidades” no seio da Polícia e das FADM.

Entretanto, na ronda de ontem tanto o Governo como a Renamo acusaram-se mutuamente de violação do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares assinado em 5 de Setembro do ano passado pelo então Presidente da República, Armando Guebuza, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama.

Com efeito, ambas as partes relatam acontecimentos alegadamente ocorridos na província de Tete, em que a “perdiz” acusa o Exército de atacar os seus homens e o Governo acusa a “perdiz” de atacar alvos policiais, militares e civis.

Na óptica da Renamo, para se ultrapassar esta questão sugere a criação de uma comissão militar de inquérito, ideia que diz não ser partilhada pelo Executivo.

Por outro lado, o Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar referiu que o Executivo continua à espera que a Renamo apresente a sua proposta referente à despartidarização da Função Pública, cuja discussão em sede do diálogo resultou em consenso, pois ambas as partes consideram importante esta questão.

Aliás, José Pacheco afirmou que o Executivo defende os mesmos mecanismos usados aquando da discussão e posterior aprovação da nova legislação eleitoral, em que o assunto foi discutido no diálogo político e depois de alcançados os respectivos consensos a Renamo elaborou uma proposta de lei e submeteu-a ao Parlamento

Reagindo a este pronunciamento, o chefe da delegação da Renamo no diálogo, Saimone Macuiane, disse que este pronunciamento do Executivo constitui um novo posicionamento, uma vez que, como referiu, ficou acordado que antes de se submeter a proposta à Assembleia da República as duas partes deveriam, através das respectivas chefias, homologar o acordo já assinado em torno desta matéria.

Segundo Macuiane, se o Governo possui uma nova proposta para se avançar com esta questão e a Renamo espera que a mesma seja oficialmente apresentada em sede do diálogo para ser apreciada e se tomarem as devidas posições. “Caso contrário esperamos que a liderança da Renamo, na pessoa do Presidente Afonso Dhlakama, e do Governo, representado pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, procedam à homologação do acordo já assinado para posterior submissão ao Parlamento”, enfatizou a fonte.

Apesar de as duas partes terem já anunciado a entrada no último ponto de agenda – as questões económicas – o seu debate ainda não começou. O Executivo, na voz de José Pacheco, afirma aguardar uma proposta da Renamo para se iniciar a discussão.

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