Angola: Apreendidos mais de 200 quilos de medicamentos contrafeitos

17-07-2015 - Angop

Luanda - O Serviço de Investigação Criminal (SIC) do Ministério do Interior apreendeu no mês transacto, em Luanda, 260 quilogramas de medicamentos contrafeitos, avaliados em mais de dois milhões de kwanzas.

A apreensão resultou de uma operação internacional global denominada PANGEIA VIII, sob égide da Interpool, que visou a prevenção e combate à venda ilícita de medicamentos via internet e outros dispositivos médicos falsificados que entram no país.

O superintendente-chefe do SIC, Cristiano Francisco, explicou nesta quinta-feira, em conferência de imprensa, que a operação no país foi coordenada por este órgão do Minint e integrou os Departamentos ministeriais da Saúde, Comércio, Juventude e Desporto, Agricultura, Indústria e Pescas.

Adiantou que foram detidos 12 cidadãos, sendo que os fármacos contrafeitos ou falsificados apreendidos foram já inutilizados pela equipa multi-sectorial criada para o efeito.

No cômputo global, assegurou a fonte, foram detidos 156 cidadãos e apreendidos 20.709.886 kg (vinte milhões e setecentos e nove mil e oitocentos e oitenta e seis quilogramas) de medicamentos, avaliados em oitenta um milhões, sessenta mil e trinta e sete dólares americanos.

Por outro lado, o director geral adjunto do SIC, comissário António Freire dos Santos, declarou que a comercialização de medicamentos contrafeitos no país constitui crime, adiantando que tais ilícitos têm sido levados à Procuradoria-Geral da República (PGR) para o devido tratamento.

Explicou que o SIC tem feito um esforço para reduzir esta tendência de introdução de medicamentos falsificados no país, a par da promoção e actualização das normas vigentes para desencorajar este tipo de conduta.

Acrescentou que a operação centrou-se mais na identificação de sites e nos operadores económicos envolvidos neste mercado, que utilizam sites ilegais para fazer entrar medicamentos contrafeitos no país.

Já o Inspetor-geral do Ministério da Saúde, Miguel de Oliveira, adiantou que durante a operação foram inspeccionados 42 estabelecimentos comerciais, onde foram encontrados medicamentos mal conservados, sem folheto informativo em português, fora do prazo de validade e outros sem o justificativo das fontes de aquisição.

Foram detectadas 36 infracções.

Referiu que a operação incluiu também os ginásios e unidades de nutrição, dada a venda ou uso indiscriminado de anabolizantes.

“Há uma tendência hoje do “corpo perfeito” e, por via disso, a juventude tem consumido suplementos alimentares e anabolizantes contrafeitos nocivos à saúde”, vincou.

Segundo a fonte, foram detectados oito sites utilizados por cidadãos na compra de medicamentos contrafeitos.

Participaram na operação, decorrida no período de 9 a 16 de Junho do ano em curso, 115 países, dos quais três africanos (Angola, África do Sul e Namíbia).

Contou com 236 agências de polícias.

Sob a égide da Organização Internacional de Polícia Criminal (INTERPOOL), participaram a nível internacional a Organização Mundial das Alfandegas (OMA), Fórum Permanente Internacional de Crimes Farmacêuticos (FIPCF) e os chefes dos grupos de trabalho das agências de Medicamentos e Agentes de Fiscalização (WGEO).

Integraram também a operação o Instituto de Segurança Farmacêutica (PSI), Europol, apoiado pelo Centro para as Farmácias Online Seguras (CSIP) e empresas do sector privado, incluindo Lesgiscript, Google, MasterCard, VISA, American Express e Paypal.

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