Angola: Equipa económica aprecia memorando sobre projectos de Investimento Público

03-07-2015 - Angop

Luanda - Um Memorando sobre Projectos de Investimento Público a inserir na Linha de Crédito com a República Popular da China foi apreciado, nesta quarta-feira, durante a reunião conjunta da Comissão Económica e da Comissão para a Economia Real do Conselho de Ministros.

Segundo o comunicado final da sessão orientada pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, os referidos projectos de investimento resultam de vários acordos rubricados durante a visita que o Chefe de Estado da República de Angola efectuou recentemente a China.

Os referidos acordos vão permitir acomodar e financiar projectos constantes da carteira de investimentos públicos, no âmbito do Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017, visando garantir o provimento de bens e serviços públicos no contexto da diversificação e competitividade da economia.

Para o efeito, refere o documento da 1ª Sessão Extraordinária do ano em curso, foram considerados os valores globais dos projectos para os próximos exercícios 2015, 2016 e 2017, bem como a observância do limite de endividamento público, por forma a assegurar a garantia da manutenção do perfil do défice público.

Para inclusão de projectos na linha de crédito da China, foram também considerados os que constavam do Orçamento Geral do Estado e que, pela sua grandeza, podem influenciar o nível geral de preços.

A Comissão Económica do Conselho de Ministros tem como incumbência tratar da agenda macroeconómica do Executivo e assegurar a condução da gestão macroeconómica em harmonia com os objectivos e as prioridades económicas do Programa de Governação do Presidente da República.

Já a Comissão para a Economia Real do Conselho de Ministros é o órgão técnico de apoio ao Titular do Poder Executivo na formulação, execução e condução da política de fomento do sector produtivo.

Assegurar a gestão do fomento de produção e das empresas, de harmonia com os objectivos e as prioridades do sector produtivo, constantes do Programa de Governação do Presidente da República.

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