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PROGRESSO?

26-06-2015 - Henrique Pratas

Por razões que se prendem com a solidariedade com as pessoas que mais precisam tomei conhecimento de um facto que me é bastante elucidativo do nível de crescimento que o nosso País manifesta de acordo com os discursos do nosso PR e DES) GOVERNANTES.

Então face à morte de um amigo meu que tinha como atividade a pintura artística e que vivia em união de facto há muitos anos com uma italiana, nunca casaram de papel passado, porque não calhou ou entenderam que não acrescentava valor nenhum, os anos passaram eles davam-se bem, para quê casar formalmente, nunca pensaram nisso, mas existe sempre um mas.

Como lhes escrevi, ele faleceu, com 79 anos com uma doença sem cura e eu mais uns amigos propusemo-nos ajudar a mulher em toda a burocracia inerente a este facto que é muito como sabem e se é complicado para nós, quanto mais para uma italiana.

Começamos por tratar do principal ir às finanças, solicitar o pagamento do subsidio de funeral a que tinha direito, apresentar uma relação de bens onde estava incluindo o seu atelier de pintura, tivemos que fazer um Balanço, uma Demonstração de Resultados, mapas de Amortizações tudo e mais alguma coisa que era necessária.

Solicitámos também que lhe fosse atribuída uma pensão de sobrevivência a que em princípio teria direito, como não estavam casados munimo-nos de uma certidão passado pela Junta de Freguesia onde moravam que atestava que viviam maritalmente há mais de 4 anos, como era exigido pelo Centro Nacional de Pensões e tudo foi entregue em tempo oportuno.

Para espanto nosso iniciaram o pagamento a que ela tinha direito e pagaram-lhe desde o inicio do ano, até aqui tudo bem, mas já a transferência bancária não foi realizada para a entidade bancária para onde desejava, pois também foi solicitado que a transferência em vez de ser realizada para a entidade bancária, onde normalmente o meu amigo recebia a pensão de reforma dele, decidimos que seria bom ela mudar de entidade bancária, apresentando para o efeito um documento onde constava o NIB da nova conta bancária para onde pretendia a transferência, isso não aconteceu, não sei que por motivos porque não mos deram a transferência foi feita para a conta bancária inicial.

Ontem ela deslocou-se ao Centro Nacional de Pensões, porque agendou uma reunião com alguém qualificado dos serviços para lhe prestarem os esclarecimentos necessários.

Sintetizando as questões eram:

  • Quando é que recebia o subsídio de funeral?;
  • Porque é que não tinha sido transferido para a nova conta bancária, que indicou, a sua pensão a que tem direito?;
  • Como é que estava o processo de atribuição da pensão de sobrevivência?

As respostas foram:

  • O subsídio de funeral vai ser pago em agosto, o óbito deu-se em março deste ano;
  • Por lapso não foi gravado o novo NIB da conta bancária para onde pretendia que lhe fossem pagas as quantias devidas, mas o lapso, não o foi efetivamente porque lhe pediram para lhe dar de novo o NIB da conta para onde queria que lhe fossem transferidas as quantias devidas, a documentação perdeu-se esta é que é a verdade;
  • Relativamente à pensão de sobrevivência só lhe disseram que o processo está atrasado.

Eu como não gosto de meias respostas liguei para um amigo que tenho no Centro Nacional de Pensões e fiquei a saber que o pedido de atribuição de pensão de sobrevivência vai a despacho do Conselho Superior, mas primeiro vão proceder à averiguação para saber se ela tem outras fontes de rendimentos. A pensão dela é de 155,00 € mensais o que não ultrapassa os 178,00 € mensais que está estipulado legalmente como sendo o plafond máximo para que seja atribuída a pensão de sobrevivência, mais esta processo pode levar até 3 anos a decidir, isto não lhe foi dito. Nesta fase de averiguações vão “vasculhar” a vida dela e saber os rendimentos que tem se ultrapassarem os 178,00 €/mês, valor, este que os legisladores acham que as pessoas podem viver condignamente.

Quando se dizem que o País está a crescer e está numa fase de desenvolvimento crescente, eu continuo a não acreditar e fico perfeitamente perplexo como é que alguém legisla e fixa um valor mensal de 178,00 € para que possa viver em condições dignas.

Por esta e por outras razões não acredito em nada do que é dito, escrito, falado sobre o bem-estar no País, toda a gente fala sobre uma realidade que não conhece ou pretende enganar o Zé.

Uma mentira repetida muitas vezes e com uma frequência acentuada passa a ser verdade, foi assim no tempo do Hitler, de Salazar e Caetano e de outros ditadores, constitui uma técnica de informação para intoxicar a opinião pública, fazendo com que uma população inteira acredite numa mentira do tamanho do Mundo.

A política não é isto, a política é para ser exercida por pessoas capacitadas para o efeito, com princípios éticos e com valores e devem ser orientados para a gestão da coisa pública e não para se servirem em proveito próprio. A coisa pública como o nome indica é de todos nós e de ninguém em particular, quem não reunir estas características não se deve propor ao exercício de cargos públicos.

A propósito da sustentabilidade da Segurança Social, fiquei a saber esta semana, que foram aplicados em Bolsa cerca 1500 milhões de euros, que redundaram num prejuízo de igual valor e quem é que vai ser responsabilizado por isso? Ninguém escrevo eu, recordando-me do Frei Luís de Sousa, quando pergunta ao pedinte quem és tu?

Henrique Pratas

 

 

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