Saúde
Governo recua e recupera deduções das despesas com IVA a 23%

05-06-2015 - Henrique Pratas

Querem maior dinâmica do que esta de manhã era como vos descrevi, à tarde surge esta proposta, como é que nós nos entendemos se eles não se conseguem entender uns aos outros.

Os Deputados da maioria vão avançar com alteração à lei para que seja reposta a dedução em saúde dos produtos com IVA a 23%. Acabará assim a indefinição em torno das faturas das farmácias.Desde o início do ano que os produtos com IVA a 23% deixaram de contar para as despesas de saúde em sede de IRS. Mas o Governo recuou e acaba com quase cinco meses de indefinição do Fisco em relação às faturas da farmácia. A alteração está para breve.
Em 2015, os produtos com IVA a 23% deixaram de ser aceites para efeitos de deduções em saúde quase a meio do ano. A máquina fiscal  ainda não tinha esclarecido se os contribuintes deviam pedir na farmácia faturas específicas para os itens taxados a 6%.
O risco de juntar tudo era a conta ser ignorada pelo sistema informático das Finanças e ir parar automaticamente às despesas gerais e familiares.
O Ministério das Finanças esclarece que os deputados da maioria vão avançar com uma alteração legislativa, que já está "em fase de aprovação", para que seja reposta a dedução em saúde dos produtos com IVA a 23%, tal como acontecia no ano passado, estas despesas devem ser acompanhadas por receita médica.
O gabinete da senhora ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque refere ainda que esta alteração "deverá produzir efeitos desde 1 de Janeiro de 2015". A máquina fiscal deverá, por isso, "proceder ao reenquadramento" das faturas emitidas desde essa data.

Eu não vos escrevi a realidade era dinâmica, tão dinâmica que eu escrevi a alerto-vos para um incongruência dos nossos DESGOVERNANTES e eu juro que só partilhei a informação convosco, mas isto foi há uns minutos antes, agora sou obrigado a escrever-vos, para vos dizer que o texto que vos enviei já não está correto e que os deputados da maioria vão fazer e aprovar à pressa um diploma para corrigir aquilo que fazem e não pensam nas consequências.

Isto é um excelente exemplo do que tem sido a DESGOVERNAÇÃO do nosso País durante estes anos todos desta maioria nem “silenciosa” nem competente.

Por mim só vos apresentar as minhas desculpas quando vos pretendia informar sobre os cuidados a ter nos pedidos das faturas, eis quando recebo uma noticia a informar-me que alguém dentro dos DEPUTADOS DA MAIORIORIA, se arriscou a corrigis o que era um disparate.

Henrique Pratas

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