Legislativas - Alternativas apresentadas pelo PSD/PP ePS

01-05-2015 - Henrique Pratas

Impostos, pensões, TSU, desemprego,crescimento, défice . Comparemos as propostas e previsões do Governo e do PS.

Com o aproximar das Legislativas tanto o PS como o Governo defendem que a reposiçãosalarial e a eliminação da sobretaxa de IRS seja gradual,mas os socialistas entendem que pode ser feita maisdepressa do que o Executivo.

Os economistas do partido de António Costa e oExecutivo liderado por Pedro Passos Coelho entendemque os cortes salariais e a sobretaxa de IRS são paraacabar na próxima legislatura, mas com ritmosdiferentes: o PS quer repor os salários em doisanos eacabar com a sobretaxa em 2017 e o Governo consideraque essas duas medidas só são possíveis em 2019.

O PS criou um grupo de trabalho para definir umcenário macroeconómico para a próxima legislatura,em que são propostas várias medidas até 2019 e,considerando essas políticas, traçou uma trajectória decrescimento e de evolução orçamental.

O documento com chancela do PS surge cinco diasdepois de o Governo de coligação PSD/CDS-PP terapresentado o Programa de Estabilidade e o PlanoNacional de Reformas 2015-2019.

A devolução dos cortes salariais aos trabalhadores doEstado e o fim da sobretaxa são as medidas centraisnas duas propostas, que incluem ainda outras medidas.

Entre as políticas previstas no relatório do PS " Umadécada para Portugal" estão ainda a redução doImposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) darestauração para 13% em 2016 e a reposição dosmínimos sociais aplicados ao Rendimento Social deInserção, ao Complemento Solidário para Idosos e aoAbono de Família.

Já do lado do Governo (PSD/CDS), foi proposta a redução parametade da Contribuição Extraordinária do SectorEnergético (CESE) em 2016 e a sua extinção até 2018.

Além disso, está ainda previsto o desaparecimento doImposto Municipal sobre as Transmissões onerosas deImóveis (IMT) em 2019, passando a transmissão deimóveis a ser sujeita ao pagamento de Imposto de Selo .

REPOSIÇÃO DE CORTES SALARIAIS

PS : reversão dos cortes salariais dos funcionáriospúblicos em 2016 e em 2017 a 40%/ano.

Governo : Reposição gradual, a um ritmo de 20% porano, dos salários na função pública, de modo a serempagos a 100% em 2019.

SOBRETAXA DE IRS

PS : Eliminação gradual da sobretaxa de IRS,conduzindo à sua extinção em 2017.

Governo : Redução da sobretaxa de 3,5% em sede de IRSdeve ser “distribuída no horizonte" do Programa deEstabilidade e do Plano Nacional de Reformas,conduzindo "ao seu desaparecimento em 2019".

TAXA SOCIAL ÚNICA (TSU)

PS : Redução da contribuição para a Segurança Socialpaga pelo trabalhador de forma gradual até 2018,passando a TSU dos actuais 11% para os 9,5% em 2016,os 8% em 2017 e os 7% em 2018. Prevê também umaredução da taxa contributiva dos empregadores para aSS em quatro pontos, mas com carácter estrutural eapenas para os contractos sem termo.

Governo : Redução dos custos de trabalho para asempresas nos próximos quatro anos, sem umacompensação para essa perda de receita. Não há, dolado do Executivo, uma proposta concreta para adescida da TSU.

PENSÕES

PS : Corte entre 1,25% e 2,6% nas pensões que serãopagas a partir de 2027 para financiar a descida da TSU.A medida “não tem qualquer impacto nos atuaispensionistas”. De fora ficam as pensões mínimas.

Governo : Reduzir a Contribuição Extraordinária deSolidariedade (CES), que actualmente se aplica àspensões acima de 4.611,42 euros, para metade nopróximo ano e eliminá-la em 2017. O Governo prevêtambém poupar 600 milhões de euros em 2016 comuma reforma do sistema de pensões, mas não adiantacomo pretende fazê-lo.

MERCADO DE TRABALHO

PS : Limitação dos contractos a prazo à substituiçãotemporária de trabalhadores e uma “via conciliatória”na cessação de contractos de trabalho com aumento dasindemnizações, que passam para 18 dias nos primeirostrês anos trabalhados e, após esse período, para 15 diaspor ano trabalhado.

Governo : Possibilidade de parar com a redução donúmero de funcionários públicos entre 2015 e 2019,esperando conseguir uma redução da despesa compessoal de 1,2 pontos percentuais naquele período, emtermos acumulados.

CRESCIMENTO E DESEMPREGO

PS e Governo : Em 2016, Portugal pode crescer 2,4%,quatro pontos percentuais acima do que estimou oGoverno no Programa de Estabilidade. Em relação àtaxa de desemprego, o grupo de trabalho do PS prevêque o seu cenário conduza a uma taxa de desempregode 12,2% em 2016, abaixo dos 12,7% estimados peloGoverno. Quanto a 2019, espera que a taxa dedesemprego caia gradualmente para os 7,4% nesse ano,uma previsão mais optimista do que a do Governo(11,1%).

DÉFICE

PS : 2016 acabará com um défice orçamental de 3%,caindo abaixo deste limite apenas no ano seguinte, oque significa que o país só sairia do Procedimento dosDéfices Excessivos (PDE) em 2017. Para 2019, o PSespera um défice de 1% do PIB.

Governo : Depois de se fixar nos 2,7% em 2015, o déficevai cair para os 1,8% em 2016, o que significa que oExecutivo mantém o compromisso de sair do PDE jáeste ano. O Governo acredita que em 2019 o país nãoterá défice, mas um excedente, de 0,2%.

DÍVIDA PÚBLICA

PS e Governo : O rácio da dívida sobre o ProdutoInterno Bruto (PIB) ficará sempre acima da projecçãodo Governo. Os socialistas apontam para os 128,8% em2016 (contra os 121,5% previstos pelo executivo) e, para2019, o último ano da projecção, esperam que caia paraos 117,6% do PIB (acima dos 107,6% apontados pelo Governo).

Estas são apenas as promessas apresentadas pelos partidos do arco da governação a da CDU como é do conhecimento geral é substantivamente diferente e é sobejamente, aposta mais nas pessoas e na participação destas nas definições do futuro do nosso País, outras mais certamente vão aparecer, mas como diz o Povo e com razão “ propostas leva-as o vento” e “ gato escaldado de água fria tem medo”.

Esta síntese foi elaborada para que possa ver as diferenças se é que as há e aproveito o ensejo para lhes recordar que se tratam apenas de propostas, as práticas quando os partidos do arco da governação quando se apanham no poder tem sido bem diferentes, pensem e decidam em consciência para que no futuro não venham a ter um grande peso na consciência ou em alternativa não fazerem o comentário sobejamente conhecido “ nunca esperei que fizessem uma coisa destas”.

Como cidadão compete-me alertar, coisa que agora faço e continuarei a fazer mas adecisão não é minha é vossa.

Henrique Pratas

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