As mortes nas urgências dos Hospitais não serão crime por negligência?

23-01-2015 - Eduardo Milheiro

Nas últimas semanas têm acontecido mortes de cidadãos no período de espera das urgências hospitalares. Sujeitos à triagem, dão-lhes pulseiras - tipo a amarela (urgente 1*) - e em alguns casos são atendidos por um médico ao fim de 4, 6 e 8 horas, se entretanto não tiverem morrido.

Isto não poderá ser considerado homicídio por negligência? O Hospital tem o dever de atender um doente em perigo de vida, fazer tudo para o salvar, mas com tantas horas de espera dava para morrer mais de que uma vez, se não foi atendido terá de haver alguém responsável pela situação.

O Serviço Nacional de Saúde que nós queremos não é este, onde pessoas morrem por falta de assistência médica. E não quero dizer que são os médicos os responsáveis, pois todos nós sabemos que devido aos cortes cegos feitos na Saúde existem falta de médicos, enfermeiros e demais pessoal necessário ao bom desempenho (a que temos direito) dos Hospitais e Centros de Saúde.

Mas a culpa não pode morrer solteira, se um condutor matar inadvertidamente alguém por uma má manobra automobilística, por despiste ou por erro de condução, provavelmente é condenado por crime por negligência.

E nos Hospitais, ninguém é chamado a assumir responsabilidades. Não sendo jurista, considero que uma morte por falta de assistência num Hospital será no mínimo um crime por negligência, devendo os responsáveis ser punidos de acordo com a Lei, seja ministro, secretário de estado, director geral, administrador de hospital ou médico, alguém tem de ser responsabilizado pelo sucedido, não se pode assobiar para o lado e deixar cair no esquecimento, são seres humanos que morrem por falta de assistência.

Mas o nosso povo de brandos costumes, continua impávido e sereno (apesar das denúncias efectuadas sobre este assunto pela Ordem dos Médicos, órgãos da comunicação social, familiares das vítimas) e a passar ao lado deste problema, continuando a agir segundo a máxima: “enquanto é com os outros estou eu bem”.

Um dia destes bate-vos à porta um problema como este e quero ver como é. Não se metam na concha, protestem, exijam, pagamos para termos bons serviços, coisa que este governo deixou de ter presente há muito tempo ou, por outra, nunca teve.

(1*)
-Se for considerado emergente (vermelho) entrará de imediato no balcão de atendimento.

-Se for considerado muito urgente (laranja) ou urgente (amarelo) entrará para uma sala de espera interna onde o Médico o chamará para ser observado e tratado.

-Se for considerado pouco urgente (verde) ou não urgente (azul) aguardará na sala de espera a sua vez, após atendimento dos doentes mais graves.

Eduardo Milheiro

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