OITO ANOS DE DESGOVERNANÇA SOCIALISTA

19-01-2024 - Pedro Pereira

A menos de dois meses para as eleições legislativas, ou seja, a 10 de Março próximo, é de todo o interesse dos eleitores fazerem o balanço do lastro deixado pelos oito anos de governança socialista de António Costa, que tive início com o seu primeiro governo, em 26 de Novembro de 2015, quando tomou posse com o apoio parlamentar do Bloco de Esquerda (BE), do Partido Comunista Português (PCP) e do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV). O governo cognominado de “geringonça” por Paulo Portas, foi marcado por 18 saídas de ministros e secretários de Estado.

Eis aqui uma lista dos governantes que saíram pelos mais diversos:

João Soares, ministro da cultura, demitiu-se em Abril de 2016, após ter ameaçado esbofetear dois colunistas do jornal “Público”;

Jorge Gomes, secretário de Estado da Administração Interna, saiu em Outubro de 2017, na sequência dos incêndios florestais, em particular o da tragédia de Pedrógão Grande, que se saldou por 66 mortos e 263 feridos, para além de outros concelhos, num total de 115 mortos;

Constança Urbano de Sousa, ministra da Administração Interna, demitiu-se em Outubro de 2017, após a tragédia dos incêndios e a enorme pressão social e política;

Rocha Andrade, secretário de Estados do Assuntos Fiscais, saíu em Julho de 2017, depois de ter vindo a público que tinha aceitado convites da Galp, para assistir aos jogos da selecção nacional do Euro 2016;

Jorge Costa Oliveira, secretário de Estado da Internacionalização, saiu em Julho de 2017, pelo mesmo motivo de Rocha Andrade;

João Vasconcelos, secretário de Estado da Indústria, saiu em Julho de 2017, pelo mesmo motivo de Rocha Andrade;

João Leão, secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, saiu em Dezembro de 2017, para assumir a presidência da empresa Parpública;

Margarida Marques, secretária de Estado dos Assuntos Europeus, saiu em Julho de 2017, por decisão do primeiro-ministro, que a substituiu por Ana Paula Zacarias;

Azeredo Lopes, ministro da Defesa Nacional, demitiu-se em Outubro de 2018, na sequência do caso de Tancos, que envolveu o furto e a posterior recuperação de material militar, com contornos rocambolescos;

Manuel Delgado, secretário de Estado da Saúde, demitiu-se em Dezembro de 2017, após ter sido revelado que tinha sido consultor da Raríssimas, uma associação que estava ser investigada por suspeitas de gestão danosa e desvio de fundos;

Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação, saiu em Fevereiro de 2019, por motivos de saúde;

Francisco Sá, secretário de Estado da Saúde, saiu em Fevereiro de 2019 por motivos pessoais;

Carlos Martins, secretário de Estado do Ambiente, saiu em Abril de 2019, depois de ter sido noticiado que tinha nomeado o seu primo para adjunto do seu gabinete;

José Vieira da Silva, ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, saiu em J unho de 2019, porque Costa não o quis no governo, não sendo claras as razões;

Graça Fonseca, ministra da Cultura, saiu em Outubro de 2019, por decisão do primeiro-ministro, que a substituiu por Nuno Artur Silva;

Mário Centeno, ministro das Finanças, demitiu-se em Fevereiro de 2020, para se candidatar à presidência do Banco de Portugal;

Nelson de Sousa, ministra do Planeamento, saiu em Março de 2020, por motivos de saúde;

Eduardo Cabrita, ministro da administração interna, foi demitido por António Costa em Dezembro de 2021, depois do acidente em que o carro em que seguia em excesso de velocidade ter atropelado mortalmente um trabalhador na A6;

António Costa demitiu-se no contexto de um escândalo rocambolesco, mas por decisão do Presidente da República, encontra-se com o seu governo em gestão até às eleições legislativas de 10 de Março próxima. Teve início este seu governo em 30 de Março de 2022, após aprovação da moção de confiança pelo Parlamento. O governo foi composto por 17 ministros e secretários de Estado, obtendo o recorde de ser o maior executivo desde o 25 de Abril de 1974, e foi apoiado por uma maioria parlamentar (cujo parlamento foi dissolvido no passado dia 15 deste mês) formada pelo Partido Socialista, o Bloco de Esquerda, o Partido Comunista Português, o Partido Ecologista “Os Verdes” e o Livre.

Saíram deste governo quase a finar-se, 13 ministros e secretários de Estado. Assim:

Sara Guerreiro, secretaria de Estado da Igualdade e Migrações, saiu por motivos de saúde em Maio de 2022;

Marta Temido, ministra da Saúde, demitiu-se em Setembro de 2022, após a morte de uma grávida de 30 semanas, mas foi transferida do Hospital de Santa Maria para o Hospital de São Francisco Xavier por faltra de incubadoras, e que sofreu uma paragem cardiorrespiratória durante o transporte. A forte contestação dos profissionais de saúde, dos sindicatos e das ordens profissionais, que reclamavam melhores condições de trabalho, mais recursos humanos e materiais, e uma maior valorização do SNS. A gestão da crise dos motoristas de matérias perigosas, que afectou o abastecimento de combustíveis e de oxigénio aos hospitais;

António Lacerda Sales e Maria de Fátima Fonseca, secretários de Estado da Saúde, saíra, com Marta Temido em Setembro de 2022;

Miguel Alves, secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, demitiu-se em Dezembro de 2022, depois de ser construído arguido em dois processos relacionados com a sua gestão como autarca de Caminha;

António Mendonça Mendes, secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, saiu em Dezembro de 2022, para ocupar o cargo de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro;

João Nuno Mendes, secretário de Estado do Tesouro, saiu em Dezembro de 2022, para ocupar o cargo de secretário de Estado das Finanças, um novo cargo criado nessa altura;

João Neves e Rita Marques, secretário de Estado da Economia e do Turismo, foram demitidos pelo primeiro-ministro em Novembro de 2022, por alegadas divergências com o ministro da Economia, António Costa Silva;

Marco Capitão Ferreira, secretário de Estado da Defesa Nacional, pediu a exoneração em Janeiro de 2024, depois de ter sido constituído arguido no processo Tempestade Perfeita, que investiga suspeitas de corrupção na compra de material militar;

Pedro Nuno Santos, apresentou a sua demissão em 29 de Dezembro de 2023, na sequência do caso que levou à demissão da secretária de Estado do Tesouro, Alexandra Reis, à qual lhe havia atribuído 500 mil euros de indemnização quando esta saiu voluntariamente da administração da TAP, e de antes já ter anunciado publicamente a localização de um novo aeroporto sem dar conhecimento a António Costa;

Manuel Pizarro, ministro da Saúde, demitiu-se em janeiro de 2024, após a divulgação de um relatório que apontava falhas graves na gestão dos recursos humanos e materiais do Serviço Nacional de Saúde.

Pese embora António Costa tenha sido o primeiro-ministro que mais tempo esteve em funções depois de 1974, e com mais disponibilidades financeiras que qualquer outro anterior, em oito anos de governo o país regrediu em termos de natalidade, em parte porque a emigração dos mais jovens continua a fluir como um rio que sai do país, aumentou brutalmente a carga fiscal sem que com esse dinheiro tivesse feito uma única obra estruturante. Não resolveu o grave problema da habitação, o aparelho do Estado encontra-se doente, quer na Saúde, na Administração Interna, nas Forças Armadas, no Ensino. Enfim, na administração pública em geral, o número de pobres e de sem abrigo aumentou exponencialmente. Oito anos de António Costa, deixam o país mais endividado do que nunca, dependente até à medula dos fundos europeus e na semana em que se demitiu, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça declarou que a corrupção está instalada no país e a crescer.

Pedro Pereira

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